sessao nº 73

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
732 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 08/ 11/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ao oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André , 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 73º Sessão Ordinária da
2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 134 de 2022: Dispõe sobre a implantação de canal
de atendimento digital e de “Caixa de Sugestão/ Reclamação” nas Unidades de Saúde do
município e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Substitutivo a Projeto
de Lei Complementar nº 1 de 2022: Cria vagas de cargos de provimento efetivo para
suprir a demanda da Administração Pública, autoriza a realização de concurso público, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Moção Especial de Louvor nº
336 de 2022: Com a jovem Maria Laura Ignachiti Silveira, medalha de ouro no
Campeonato Pan-americano de JIU- JITSU - CBJJO. Autor: Joelson do Pote; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 337 de 2022: Com o Sr. Robert Bravo Ribeiro pelo seu excelente
trabalho como cabeleireiro há 30 anos na cidade de Nova Friburgo, sempre atuando com
muito profissionalismo, dedicação, zelo, educação e assertividade, mostrando sua enorme
competência para exercer sua profissão e cativando a todos que o conhecem. Autor:
Cláudio Leandro. Atas para aprovação: Atas da 71º e 72º Sessão Ordinária da 22
Sessão Legislativa, realizadas em 01 de novembro de 2022. As Atas foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira;
Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo Vereador
Christiano Huguenin; Leitura das Recomendações nº 18 e 33/2022 do 7º Núcleo Regional
de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro endereçadas ao
Senhor Prefeito Johnny Maicon. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 301 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao cumprimento da Lei Complementar nº 79/2013, sobre cargos comissionados
no Governo. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 305 de
2022: Com o Executivo Municipal, acerca da subsecretaria de Legalização Fundiária e
Engenharia Pública no Municipio de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022: Institui a obrigatoriedade de intimação
pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado.
Autor: Dirceu Tardem; 4 - Projeto de Lei inária nº 192 de 2022: Dispõe sobre a
ameno eme sente
PRIMEIRO RETÁRIO
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fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos
idosos maiores de 80 (oitenta) anos. Autor: Professor André. Os Projetos de Lei
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022: Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022:
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das
despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos
agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022: Considera
como Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro.
Autora: Priscilla Pitta. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Moção Especial de Louvor nº 334 de
2022: Com o Sr. Leydson da Silva Gonçalves, à frente da Empresa Radical Motos. Sendo
uma empresa idealizada para atender o mercado de motociclismo com oficina e peças,
tendo uma equipe que está sempre atenta às inovações do mercado sem perder a
qualidade de seus serviços prestados. Empresa consolidada há 26 anos, com bom
atendimento aos clientes, sendo referencia para quem ama levar a vida sob duas rodas.
Autor: Walace Piran; 9 - Moção Especial de Louvor nº 335 de 2022: Com o Sr. Antônio
Carlos Ramos Pinto, reconhecendo este empreendedor pela grande geração de
empregos e oportunidades a frente da Rede de Supermercados Serra Azul, trazendo
desenvolvimento regional, mostrando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de
homenagem e reconhecimento, junto a toda sua família e equipe de funcionários. Autor:
Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausente, justifigadamente, o Vereador
Wellington Moreira e o Vereador Christiano Huguenin. Eu, A alaçed psseeseusas , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 08 de novembro.
PRIMEI SECRETÁRIO PRESIDENTE cer e snes
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GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 10/2022
Nova Friburgo, 08 de novembro de 2022
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que,
em virtude de consulta médica, não poderei estar presente na 73º
Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, no dia 08 de novembro
de 2022.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
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GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 08 de novembro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 73º Sessão Ordinária de terça-feira, 08 de novembro de 2022, às 18h, por
motivo de doença. Aproveito ainda para trazer algumas palavras do presidente que
peço para serem lidas em plenário e que esta justificativa conste na ata da sessão em
questão.
“Caros pares, em primeiro lugar quero agradecer a todas as manifestações de
apoio e carinho que tenho recebido durante minha internação, toda palavra de força é
de extremo valor nessa hora. A necessidade de internação em total isolamento, sem
poder sequer receber visitas de familiares, deve-se ao alto grau de contágio da
influenza e de uma bactéria atípica e altamente agressiva que causou a infecção
pulmonar, podendo inclusive atingir outros orgãos, e que necessita de tratamento
intravenoso, afastando-me também da possibilidade de frequentar o ambiente de
trabalho até total restabelecimento. Um grande abraço a todos. Wellington Moreira”
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493