sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
762 isa ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 22/11/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezasseis horas e
vinte minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 76º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2022: Define a prática da telemedicina no Município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 135 de
2022: Institui o programa assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção
de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote; 3 - Moção Especial de Louvor nº 343 de 2022: Com a Rede
de Supermercados Serra Azul, na pessoa do Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, por seu
empreendedorismo e geração de empregos na cidade de Nova Friburgo, sempre
oferecendo um atendimento de excelência e sendo uma empresa admirada pelos
friburguenses. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 75º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 17 de novembro de 2022. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Da Vereadora
Maiara Felício pelo falecimento da Sr? Carla Noêmia, mãe do Ex-Secretário de Municipal
de Cultura, Sr. Marcos Marins. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 304 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao transporte escolar para as crianças do Loteamento Ouro Verde, em Varginha.
Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 308 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações sobre a cozinha e refeitório do Hospital
Municipal Raul Sertã. Autor: Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70
de 2021: Concede aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Nova
Friburgo, que sejam filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o
direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a
necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida. Autor: Max Bill:
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021: Dá denominação de Espaço Cidadania
Prefeito Heródoto Bento de Mello à anteriormente denominada Praça C.E.U. - Centro de
Esportes Unificados, situada em Olaria. Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022: Altera os artigos
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PRIMEIROJSECRETÁRIO GEE É PRI
O VICE-PRESIDENTE
Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a
organização de sua entidade gestora e dá outras providências. Autores: Maiara Felício,
Dirceu Tardem, Max Bill e Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado
de Pauta a pedido da autora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezessete horas e dezasseis minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionado Do ício, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Joelson do Pote. Eu,..... a 36) erp , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legisla atrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 22 de novembro de 2022.
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PRIMEI CRETÁRIO Rice
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 23 de Novembro de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência nas
Sessões Ordinárias realizada no dia 22 de Novembro de 2022 às
16h e 18h, por motivo de, saúde, impossibilitando a presença na
mesma.
Atenciosamente,
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Joe
é SRERDOR
DE ALMEIDA MARTINS
OELSON DO POTE —
VEREADOR - PDT