sessao nº 79

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
792 us ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/12/2022
EAF AUSÊNCIA JUSTIFICADA
NHO [L2 — MAICON QUEIROZ
AUS ENCU À JUSTIFICADA
PLA DN
2 - EUROS DA OÁIKO Mae
= | de
D3 - CASÇÃO DO POVO 14 - MARCINHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA (bu
D4 — CHRISTIANO HUGUENIN
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
ss V PI
7) E
“Quina
[18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
= cl
CARVALHO 19 WÁLACE PIRAN
Re JUSTIFICADA
e PN DO POTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ao sexto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 22 Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício,
Max Bill, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 79º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Moção Especial de Louvor nº 360 de 2022: Com
a Frilog Transportes, nas pessoas dos sócios Jackson Carlos Thedim, Joilson José
Thedim, Jefferson W. Thedim e José Herrique Thedim, pelos 18 anos de existência e
pela excelência em qualidade de transportes de cargas. Autor: Cascão do Povo; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 361 de 2022: Com a Academia Corpus, em
reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e
mental das pessoas desde 2019, sempre cativando e conquistando novos clientes e
destacando-se por ser um empreendimento que desenvolve sua atividade com
comprometimento e empreendedorismo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Moção Especial
de Louvor nº 362 de 2022: Com o Sr. Evton Aldi Marchon, proprietário da empresa
Acqua Saneamento, Construção e Equipamentos Ltda. Autor: José Carlos; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 363 de 2022: Com a Srº. Leonor da Silva Correia pelos
excelentes serviços prestados em prol da Cultura local, Gastronomia e no incentivo ao
Turismo Rural no Terceiro distrito de Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 364 de 2022: Com a Sra. Maria Zali Brantes Ramos pelo
excelente serviço prestado em prol da educação na área rural, sendo uma das primeiras
professoras a lecionar na região de Salinas no Terceiro distrito de Nova Friburgo. Autor:
Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 365 de 2022: Com o Sr. Nelson
Santana Mello, pelos excelentes serviços prestados à frente do time de futebol Unidos do
Alto Futebol Clube, sempre com profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o
clube alcançasse vários títulos nos seguintes campeonatos: 4 de Olaria, 3 da Cidade, 3
de Conselheiro, 1 da Saf e 1 como Vice-Campeã da Copa Rio. Aproveitamos para desejar
que sua caminhada seja repleta de muito sucesso. Autora: Priscilla Pitta. Atas para
aprovação: Ata da 78º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 01 de
dezembro de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Marcinho, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira; Leitura do ofício nº
364/2022/SEESP/SNELIS/GAB/COAAD/MC do Ministério da Cidadania, informando o
ioin” 928349/2022, no valor de 533.900,00 (quinhentos e trinta e três mil e
novecenttS reais), cujo objeto é a “Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no
x
PECRETÁRIO RA: DENTE PRIM
VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Município de Nova Friburgo/RJ”. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 311 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. Autora: Priscilla Pitta; 2 -
Requerimento de Informações nº 312 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às obras no Posto de Saúde de Conselheiro Paulino. Autor:
Maicon Queiroz. Os Requerimentos de Informação foram retirados de pauta pela
ausência dos autores. 3 — Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 21 de
2022: Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da
Administração Pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 139 de 2022: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Autor: Isaque
Demani; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022: Considera de Utilidade Pública
Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da
Serra. Autor: Angelo Gaguinho. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 135 de 2022: Institui o programa assistência técnica pública e gratuita para
projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá
outras providências. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Indicação Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. Projeto de Lei Ordinária nº 187 de
2022: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Moção Especial de
Louvor nº 344 de 2022: Com o Sr. Cícero Sarno Cereja, Professor de Educação Física e
Coach da CF Friburgo, pela relevância dos serviços prestados ao Município e por sua
dedicação aos seus alunos e usuários, oferecendo, assim, sempre qualidade de vida com
um novo conceito de atividade física. Autor: Carlinhos do Kiko; 9 - Moção Especial de
Louvor nº 345 de 2022: Com o Sr. Marco Antônio Nogueira Blaudt, “Kiko”, empresário,
sócio e proprietário da loja de material de construção "Kiko Materiais de Construção, pela
relevância dos serviços prestados ao Município, pelo exercício de atividades empresariais
realizadas com competência e dedicação há muitos anos em nossa cidade e pelas
amizades construídas e conquistadas. Autor: Carlinhos do Kiko; 10 - Moção Especial
de Louvor nº 347 de 2022: Com o Sr. Marcelo Lima Ferreira, “Maé”, empresário no ramo
de vendas de roupas e peças íntimas de uma loja de açaí em nossa cidade, pela
relevância dos serviços prestados ao Município, como amigo pessoal e o reconhecimento
pelo exercício de atividades empresariais realizadas com competência e dedicação há
mais de 20 anos, bem como pelas amizades construídas e conquistadas ao longo de sua
vida. Autor: Carlinhos do Kiko; 11 - Moção Especial de Louvor nº 348 de 2022: Com
o Sr. Tarcízio Blaudt, Assessor Parlamentar, o reconhecimento pela relevância dos
serviços prestados ao Município, pelo exercício e dedicação de atividades parlamentares
realizadas com maestria e competência há muitos anos, bem como pelas
construídas,e conquistadas ao longo de sua vida. Autor: Carlinhos do Ki
PRIMEIR CRETÁRIO See PRIME;
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Especial de Louvor nº 349 de 2022: Com o Sr. Willians de Oliveira Moreno Macedo,
pela prestação de serviços como Técnico de Enfermagem no Hospital Maternidade Dr.
Mário Dutra de Castro e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), em Nova Friburgo.
Autor: Zezinho do Caminhão; 13 - Moção Especial de Louvor nº 350 de 2022: Com a
Sr Rízia Maria Moraes Aguiar, professora, pelos 40 anos de excelentes serviços
prestados à Educação Friburguense e por ajudar, com o seu perfil conciliador e gentil, o
Colégio Estadual Augusto Spinelli a ser uma das melhores instituições públicas de Nova
Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 14 - Moção Especial de Louvor nº 351 de
2022: Com a Sr? Jamilly dos Santos e Santos, pela brilhante jornada na educação
pública, sendo a primeira de sua família a cursar uma universidade. Autor: Marcinho; 15
- Moção Especial de Louvor nº 352 de 2022: Com o BUP Sports Bar, na pessoa do Sr.
Johnathan Trezins, pela excelência no atendimento prestado aos seus clientes desde
2016. Autor: Marcinho; 16 - Moção Especial de Louvor nº 353 de 2022: Com a Sr?
Cristina Corrêa Peres, Professora da Rede Pública de Ensino, atuando há 28 anos, pelo
excelente trabalho prestado ao nosso Município, com excelência na educação de nossas
crianças, contribuindo para o futuro da nossa cidade. Autor: Marcinho; 17 - Moção
Especial de Louvor nº 354 de 2022: Com o Sr. Getúlio Daudt (in memorian), um dos
fundadores dos bairros São Jorge e Santo André, trabalhando pelo desenvolvimento da
economia friburguense à frente do antigo armazém “Secos e Molhados”, ajudando toda a
população local, deixando um legado de amor ao próximo. Autor: Marcinho; 18 - Moção
Especial de Louvor nº 355 de 2022: Com o Pastor Emerson Alves Dutra, da Igreja
Evangélica Quadrangular de Conselheiro Paulino, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade Evangélica e à causa social no Município de Nova Friburgo. Autor: Janio de
Carvalho; 19 - Moção Especial de Louvor nº 356 de 2022: Com a Gemini Engenharia,
seus Diretores e Equipe de Colaboradores, pela celebração de seu Jubileu de Ouro e pela
excelência dos serviços prestados e atendimento à população friburguense. Autor:
Isaque Demani; 20 - Moção Especial de Louvor nº 357 de 2022: Com a Sr? Marileusa
da Silva Chiappni, pelo atendimento humanizado e comprometido com todos os usuários
da Rede Pública de Saúde do Município, notadamente por sua atuação no Posto de
Saúde Waldir Costa, em Conselheiro Paulino. Autor: Isaque Demani; 21 - Moção
Especial de Louvor nº 358 de 2022: Com a Drº Flavia Louback Lima, Médica
Generalista, pelo atendimento humanizado e comprometido com os pacientes que atende
na Rede Pública de Saúde no Município de Nova Friburgo. Autor: Isaque Demani; 22 -
Moção Especial de Louvor nº 359 de 2022: Com a Confecção DJATKS Ltda,
representada pelos Sr. Adilson Mozer da Silva e Patrícia Bittencourt Soares Mozer, pelos
excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito
empenho, dedicação e comprometimento há 36 anos, movimentando a economia da
cidade, com a geração de empregos. Autor: José Carlos. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e dois
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Christian uguenin,
Marcinho, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira. Eu,.....4... ae jptr
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislati
PRI SECRETÁRIO ETA re PRIM
ícula nº
O VICE-PRESIDENTE
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
= Estado do Rio de Janeiro
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa
Nova Friburgo, 06 de dezembro de 2022
ESIDENTE PRI
O SECRETÁRIO
PR
O VICE-PRESIDENTE
25/11/2022 12:46 SEI/MC - 13265889 - Ofício
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
OFÍCIO Nº 364/2022/SEESP/SNELIS/GAB/COAAD/MC
Brasília, 23 de novembro de 2022.
Ao Senhor
WELLINGTON DA SILVA MOREIRA
Presidente
Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Rua Farinha Filho, 50
CEP: 28.610-280 — Nova Friburgo/RJ
E-mail: ouvidoria(Onovafriburgo.rj.leg.br
Assunto: Celebração do Convênio n.º 928349/2022.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, comunicamos que foi celebrado entre este Ministério e
a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ] o Convênio nº 928349/2022, no valor de RS
533.900,00 (quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais), cujo objeto é a "Aquisição e instalação de
Academias ao Ar Livre no Município de Nova Friburgo/RJ".
Por oportuno, informamos que o referido Convênio foi publicado no Diário Oficial da União
em 21 de novembro de 2022, conforme documento em anexo.
Atenciosamente,
SUZANA GONÇALVES LARANJA
Chefe de Gabinete
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
DOCUMENTOS ANEXOS
Termo de Convênio
Documento assinado eletronicamente por Suzana Gonçalves Laranja, Chefe de Gabinete, em
23/11/2022, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no 8 3º do art. 4º do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
seil 5
eletrônica
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-
file:///C:/Users/nuno/Downloads/Oficio. 13265889.html 1/2
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GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 06 de dezembro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 79º Sessão Ordinária de terça-feira, 06 de dezembro de 2022, às 18h, por
motivo de doença.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Nescteciy da Get
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
po jd [9%
15:25, horas
Funcionári
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 06 de dezembro de 2022.
Exmo. Senhor Wellington Moreira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 79º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, dia 06 de dezembro do corrente
ano, por motivo de viagem e reunião na sede da Policia Federal
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
“fa O
Márcio José Corrêa Alves
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 792 Sessão Ordinária da 23 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2021 - 2024) do dia
06 de dezembro de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em razão de
motivo pessoal.
Atenciosamente,
06 de dezembyo de 2022
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Exmo. Sr. Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, venho pela presente justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta, na 79º Sessão Ordinária do dia 06 de
Dezembro de 2022, tendo em vista a ida da parlamentar a Sede da Polícia Federal,
em Macaé, para acompanhar o andamento dos procedimentos referentes a
supostas irregularidades ocorridas na pasta da saúde que foram declinadas para a
Polícia Federal.
Nova Friburgo, 06 de Dezembro de 2022.
tas
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessora Parlamentar
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222
Estado do Ric de Janeiro
Município de Nova Friburgo
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Gabinete 06 - Memorando 033/2022
Vereador Repórter Maicon Queiroz
À SECRETARIA DE EXPEDIENTE
JUSTIFICATIVA
O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência na 792 Sessão
Ordinária da 22 Sessão Legislativa desta Casa, realizada em 06 de dezembro de
2022, por motivo de visita a sede da Polícia Federal em Macaé, junto com os
vereadores Marcinho Alves e Priscilla Pitta, a fim de acompanhar denúncias
relativas a suspeitas de corrupção e irregularidades na Secretaria de Saúde do
Município, que declinaram para a competência da Polícia Federal.
O compromisso tomou mais tempo do que o esperado e as chuvas
dificultam o trajeto na estrada.
O Vereador Maicon deseja que a Sessão transcorra em harmonia e
produtividade.
Atenciosamente.
Nova Friburgo, 06 de dezembro de 2022
MRE
Kevin Ramos - Assessor
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
à PROTOCOLO
Rus Ferinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — Ru — CEP 26.610-260 — Telefone: (22) 2524.1700
http. /Avww.novafriburgo.r; leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 10/2022
Nova Friburgo, 06 de dezembro de 2022
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que, em decorrência
de problemas alheios à minha vontade, não poderei estar presente na 79º
Sessão ordinária da 22 Sessão Legislativa, no dia 06 de dezembro de 2022.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador QB PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235