sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
22 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/02/2023
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Matricula 2062
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ao sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinco
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, Angelo
Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz,
Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 2º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Moção
Especial de Louvor nº 375 de 2023: Com CLER pelo belíssimo trabalho realizado há 35
anos com muito amor, carinho e competência, atuando no mundo da moda e elevando o
nome de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. Atas para aprovação:
Ata da 1º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada em 02 de fevereiro de
2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações:
Leitura do ofício do ganinete do Vereador José Carlos, informando sua participação como
membro da maioria; Leitura do ofício de justificativa de ausência, emitido pelo gabinete do
Vereador José Roberto; Leitura do ofício de justificativa de ausência, emitido pelo
gabinete do Vereador Dirceu Tardem. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo
falecimento da Sr? Yasminny Couto Ribeiro; De todos os Vereadores pelas vítimas do
terremoto na Turquia e na Síria. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 313 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à montagem das estruturas natalinas na cidade. Autor: Maicon Queiroz; 2 -
Requerimento de Informações nº 315 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. Autor: Marcinho; 3 -
Requerimento de Informações nº 317 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às unidades escolares do bairro Olaria. Autora: Priscilla Pitta. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 49 de 2022: Audiência Pública a ser
realizada no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar de assuntos referentes às reformas da Praça Getúlio Vargas. Autor:
Max Bill. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017: Denomina de Antônio Luiz
Tardem a Quadra Poliesportiva de Baixada de Salinas. Autor: Isaque Demani. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022: Dispõe sobre a alteração da
denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider. Autor: Cascão do
Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Ss Estado do Rio de Janeiro
em primeira discussão com Emenda. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023:
Regulamenta a concessão de revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, na
forma do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 57,X e 8 7º, da Lei Municipal nº
4.637, de 12 de julho de 2018 — Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, bem como
fixa o índice de reajuste para o exercício de 2023. Autor: Executivo Municipal. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão
única. 8 - Moção Especial de Louvor nº 365 de 2022, Com o Sr. Nelson Santana Mello,
pelos excelentes serviços prestados à frente do time de futebol Unidos do Alto Futebol
Clube, sempre com profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o clube
alcançasse vários títulos nos seguintes campeonatos: quatro campeonatos de Olaria, três
campeonatos da Cidade, três campeonatos de Conselheiro, um campeonato da Saf e um
vice-campeonato da Copa Rio. Autora: Priscilla Pitta. A Moção Especial de Louvor foi
retirada de Pauta pela ausência da autora no Plenário. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
te pe Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote e José Roberto .
RITA Ea) RE ;, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
matríéula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2023.
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PR NTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 01/2023
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de compromisso anteriormente agendado não poderei
estar presente na 3º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, no
dia 07 de fevereiro de 2023.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU SILVESTRE TARDEM, esteve ausente da
sessão Ordinária 2º da 32 Sessão Legislativa do dia 07 de fevereiro de 2023, por
motivo das fortes chuvas ocasionando em transtornos nas estradas vicinais do
terceiro distrito na tarde do dia 7 de fevereiro , Justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2023.
Assesso( Parlamentar de Expediente
Luciano Jandre Cordeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 07 de Fevereiro de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de Fevereiro de 2023 às 18h, por
motivo de, um compromisso firmado no 3º distrito com os
moradores da comunidade de Conquista, impossibilitando a
presença na mesma.
Atenciosamente,
E ALMEIDA MARTINS
LSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esterá ausente na sessão
ordinária no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 22 sessão Ordinária da 3º sessão
Legislativa, em virtude de reunião anteriormente agendada com líderes comunitários.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2023.
Gleycia M. Agostinho Lamblet
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSE CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2023.
OFÍCIO Nº 018/2023
À Mesa Diretora
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Manifestação referente ao Memorando Nº051/SEC/2023
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar à Mesa
Diretora, em consonância ao Art. 16 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, minha participação como membro da Minoria.
Aproveito a oportunidade para me apresentar como Líder do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro na Câmara Municipal de Nova Friburgo em
conformidade ao Art. 11 do Referido Regimento interno.
Atenciosamente,