| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-09 |
| native_id | 639 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 09/02/2023 A O di ADA PA AUSÊNCIA JUSTIFICA 6) 9 — WALACE PIRAN OÍPAL DE NOVA FRIBURGO Rea Carios José S. Valente Elia Secretario de Expediente Matricula 2062 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Ao nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 134 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Robson Poubel Bebert. Autora: Priscilla Pitta; 3 - Moção Especial de Louvor nº 376 de 2023: Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelos mais de 10 anos de excelentes serviços prestados à população friburguense na Rede Pública Municipal de Saúde. Autor: Isaque Demani. Atas para aprovação: Ata da 2º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 07 de fevereiro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Comunicado do Coletivo Mulheres da Serra, Rede, Tecle Mulher e Coletivo PT Militante sobre preocupações descritas a serem considerada pelo nobres Edis; Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Marcinho; Convite para a Confraternização do Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2023, às 18 horas. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, onde ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o Conselho de Etica e Decoro Parlamentar, ficando constituídos da seguinte forma, após sua aprovação por unanimidade: | - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (REPUBLICANOS), Secretário: Janio de Carvalho (DC), Membros: Carlinhos do Kiko (PROS) e Priscilla Pitta (CIDADANIA); Il - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO (CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente: Dirceu Tardem (PSB), Secretário: Angelo Gaguinho (PP), Membro: José Carlos (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS); Ill - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Maicon Queiroz (PSC), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS); IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) — Presidente: Professor André (PL), Vice-Presidente: Maiara Felício (PT), Secretário: Dirceu Tardem (PSB), Membro: José Roberto (PSC) e Membro: Vanderleia Abrace Essa Ideia (PP); V - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice- ) PRIMEIRO SECRE ÁRIO B IDENTE PRIMEI ICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Presidente: Walace Piran (PSDB) e Secretária: Vanderleia Abrace Essa Ideia (PP); VI - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: José Roberto (PSC), Vice-Presidente: Vanderleia Abrace Essa Ideia (PP), Secretário: Maicon Queiroz (PSC), Membro: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e Membro: Cascão do Povo (PATRIOTA); VII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Professor André (PL) e Secretária: Priscilla Pitta (CIDADANIA); VII - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL (CMADUSDC) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: José Carlos (PRTB) e Dirceu Tardem (PSB); IX - COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH) - Presidente: Walace Piran (PSDB), Vice-Presidente: José Roberto (PSC) e Secretário: Joelson do Pote (PDT); X - COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP) -— Presidente: Zezinho do Caminhão (REPUBLICANOS), Vice-Presidente: Angelo Gaguinho (DC) e Secretário: Cascão do Povo (PATRIOTA); XI - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS E CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA), Vice-Presidente: Max Bill (AVANTE), Secretário: Isaque Demani (PP), Membro: Angelo Gaguinho (DC) e Membro: Maicon Queiroz (PSC); XII - COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTORIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) - Presidente: Maicon Queiroz (PSC), Vice-Presidente: José Carlos (PRTB) e Secretário: José Roberto (PSC); XIII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) - Presidente: José Roberto (PSC), Vice- Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER) - Presidente: Dirceu Tardem (PSB), Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP); XV - COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) - Presidente: Cláudio Leandro (PL); Vice-Presidente: Isaque Demani (PP), Secretário: Maicon Queiroz (PSC), Membro: Dirceu Tardem (PSB) e Membro: Professor André (PL); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (CDIPF) - Presidente: Professor André (PL), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP); XVII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD) - Presidente: Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP), Vice-Presidente: José Roberto (PSC) e Secretária: Maiara Felício (PT); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS) e Secretário: José Roberto (PSC); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: José Roberto (PSC), Vice-Presidente: Maicon Queiroz (PSC) e Secretário: José Carlos (PRTB); XX - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Zezinho do Caminhão (REPUBLICANOS), Vice-Presidente: José Roberto (PSC), Secretário: Christiano Huguenin (PP), Membro: Dirceu Tardem (PSB) e Membro: José Pedi | un 5 | ud PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENT PRIMEÍRÓNICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Carlos (PRTB); XXI - COMISSÃO DE DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Janio de Carvalho (DC), Vice-Presidente: Claúdio Leandro e Secretária: Isaque Demani (PP); CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretário: Maiara Felício (PT), Membro: José Carlos (PRTB), Membro: Professor André (PL), Suplente 1: Christiano Huguenin (PP), Suplente 2: Maicon Queiroz (PSC) e Suplente 3: Ângelo Gaguinho (DC). Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados, no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Marcinho. Eu,.........bl.y no anta gado , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de fevereiro de 2028. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIR E-PRESIDENTE Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ Gabinete do Vereador Marcinho Alves Nova Friburgo, 09 de fevereiro de 2023. Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill Assunto: Justificativa de ausência Senhor Vereador, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na 332 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura devido a um compromisso previamente agendado. Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, MP fu & & Vereador Marcinho Nós, mulheres friburguenses organizadas através de coletivos, entidades, Movimentos Sociais e núcleos partidários, manifestamos a esta Casa Legislativa nossa profunda preocupação com uma conjuntura interna em que prevaleçam articulações que excluem a presença das vereadoras eleitas das Comissões de Destaque desta casa. Elegemos mulheres como representantes para que elas tenham voz e protagonismo nas decisões da vida pública, por isso, acreditamos que excluí-las dos espaços por onde passam essas decisões são movimentações que enfraquecem a democracia. Reforçamos que esta é Câmara dos vereadores e das vereadoras, mas sobretudo é a casa do povo, que deve ser representado em toda sua diversidade. Dito isto, esperamos que nossa voz não seja silenciada e que as preocupações descritas aqui sejam seriamente consideradas pelos senhores. Assinam esta nota Coletivo PT Militante Tecle Mulher Coletivo Mulheres da Serra Rede CONFRATERNILA ÃO BO BIA