sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
5a SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: indi
AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos dezasseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às nove horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 5a Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023: Garante o direito de prioridade de matrícula
de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo.
Autor: Maicon Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023: Altera dispositivos
da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023: Declara Patrimônio
Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe
Friburguense. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical
Beneficente Campesina Friburguense. Autor: Isaque Demani; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 238 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a
Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. Autor: Isaque Demani; 6 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 137 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Vicente
Bastos Ribeiro. Autor: Walace Piran; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 139 de
2023: Concede Cidadania Friburguense a Christine Ingeborg Riedmaier. Autor:
Marcinho. 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 137 de 2023: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei
que celebre convênio com clínicas veterinárias visando a implantação do Programa de
Primeiros Socorros a Animais Vítimas de Maus Tratos e Atropelamentos no Município de
Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 380 de 2023: Com
a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados
com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo
centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência
doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. Autor: Cláudio Leandro. Atas
para Aprovação: Ata da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 14
de fevereiro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo
gabinete do Vereador Angelo Gaguinho; Comunicado do Sr. Mário Sárgio Abreu dos
Santos, informando o seu retorno ao cargo de Vice-Prefeito de Nova Friburgo. Votos de
Pesar: Do Vereador Zezinho do Caminhão pelo falecimento da Sr? Cenira de Oliveira
Freitas. Solicitação para constar em Ata: A Vereadora Priscilla Pitta solicitou ao
PRIMEIRO SECRETÁRIO P ENTE PRIME E-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Presidente para se manifestar "Pela Ordem" dos trabalhos, no sentido de se opor à
realização da apuração das agremiações carnavalescas, pela Liga de Escolas de Samba,
nas instalações da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 314 de 2022, Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao desfile natalino "Um Encanto de Natal" promovido pelo Executivo
Municipal. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022:
Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que
consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação
final e dá outras providências. Autor: José Roberto; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206
de 2022: Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal
Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Autor: Cláudio Leandro. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2017: Dá denomina de Antônio Luiz Tardem à Quadra Poliesportiva de Baixada de
Salinas. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes em segunda discussão. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, tes dores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin e Janio de
Carvalho. Eu A RD ss cabos , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legisla j trícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de fevereiro de 2023.
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM E-PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº022/2023
Nova Friburgo, 15 de fevereiro de 2023.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 5º e 6º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, do dia 16 de
fevereiro de 2023, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
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Simoni Pavani de Souz ques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 02/2023
Nova Friburgo, 16 de fevereiro de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de compromisso anteriormente agendado não poderei
estar presente na 5º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, no
dia 16 de fevereiro de 2023.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 5" e 6º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 15 de fevereiro de 2023.
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Rosa Machado de Mello
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MAX BILL.
MÁRIO SÉRGIO ABREU DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG de nº
09544070-7, inscrito no CPF sob o nº 023.145.607-79, residente e domiciliado à Rua
Comendador José Mastrangelo, nº 368, Bloco 01, apartamento 101, Santa Eliza, CEP.:
26814-210, Nova Friburgo/RJ, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência e aos
demais Vereadores desta Egrégia (Casa Legislativa, tendo em vista o Decreto Legislativo
350 de 2022, informar o seu retomo ao cargo de Vice-Prefeito na presente data.
Nesses termos.
Pede deferimento.
Mário Sergio Abreu dos Santos
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AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 1
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