| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-02 |
| native_id | 644 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 82 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 02/03/2023 re 1 - ANGELO GAGUINHO | pd D2 — CARLINHOS D OXIKO 13 — TA FELÍCIO (WL- [14 - MARCINHO UAM /L ER EE NO HUGUE 15 — MAX BILL * e 77 7270 lc PRO ER PRISCILLA PITTAL- D6 — AL Fa [17 — PRO Es OR ANDRÉ o) N aa ;L8 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 1 19 — WALACE PIRAN Ea eláctna f)N DO POTE PISO MOREIRA Fa HO DO CAMINHÃO tir JUSTIFICADA [11 — JOSÉ ROBERTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023. Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 8º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 146 de 2023: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora; 2 - Moção Especial de Louvor nº 393 de 2023: Com o Sr. Gilmar Lima de Farias, pelo excelente serviço prestado à frente de sua barbearia ao longo de 34 anos, servindo aos amigos e cliente com carinho e satisfação, sempre solícito e prestativo às necessidades do bairro, envolvido em causas sociais, demonstrando ser um importante líder comunitário. Autor: Walace Piran; 3 - Moção Especial de Louvor nº 394 de 2023: Com os empresários Rodrigo e Fernando Saleme, responsáveis e gestores da Padaria Dona Emília, que desde 2013 atuam no ramo da panificação, com eficiência e cuidado no atendimento aos clientes, movimentando a economia da cidade, com geração de emprego e renda. Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 395 de 2023: Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelo tetracampeonato no carnaval friburguense (2019, 2020, 2022 e 2023), sendo sua trajetória construída com muita dedicação e trabalho, superando as adversidades e mantendo viva a cultura da maior festa popular. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 396 de 2023: Com a Folia de Reis Bandeira Nossa Senhora de Fátima, da localidade de Salinas, fundada pelo Jovem Felipe Gabriel Silva Knupp, resgatando uma manifestação popular importante, não apenas como evento religioso, mas por tratar-se de uma tradição tão antiga, que permanece acesa no folclore brasileiro. Autor: Joelson do Pote; 6 - Moção Especial de Louvor nº 397 de 2023: Com o Jovem José Mateus Pinheiro Rosa da Silva, formado em Gestão de Agronegócios pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás - FATEG, que vem se destacando por seu jeito simples e educado, atendendo a todos com muito carinho, amor e dedicação na Secretária Municipal de Serviços Públicos de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de Louvor nº 398 de 2023: Com o Técnico de Enfermagem Clésio Ferreira de Matos, pela sua trajetória profissional de notório amor e dedicação ao serviço público de saúde e à população usuária do nosso Município. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 8 - Moção Especial de Louvor nº 399 de 2023: Com o Sr. Patrick de Castro Fernandes, pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos melhores barbeiros de Nova Friburgo, pre serviço há 9 uy STA PRIMEIRO SECRETÁRIO P ENT P, ICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro anos na famosa Barbearia 76, onde vem ganhando o respeito e o carinho de todos. Autor: Janio de Carvalho. Atas para Aprovação: Ata da 7? Sessão Ordinária da 3? Sessão Legislativa, realizada em 28 de fevereiro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Carlinhos do Kiko. O Vereador Maicon Queiroz se manifestou “Pela Ordem” dos trabalhos ao Sr. Presidente, que fosse submetido ao Plenário, a possibilidade de fala na Sessão do atual Coordenador de Obras em Nova Friburgo e região, vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Cidades, o Sr. Nami Nassif. A solicitação foi aprovada por unanimidade e o Sr. Nami Nassif expôs o que está sendo feito para a recuperação da estrada RJ 150, que faz a ligação ao distrito de Amparo. Além disso, se colocou à disposição de todos os Vereadores para alguma demanda que se coloque. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 321 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Educação do Município para regular a alocação de matrículas de inscritos no sistema. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 53 de 2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 42 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo. Autor: Isaque Demani. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023: Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 5 - Moção Especial de Louvor nº 380 de 2023: Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. Autor: Cláudio Leandro. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, j pio mente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, José Roberto e Walace Piran. Eu,.......J. a ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legisl atrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de março de 2023. uma 5 Pudr PRIMEIRO SECRETÁRIO PR NTE PRI RO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo Vereador Max Bill Senhor Presidente, Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência na 82 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2021 - 2024) do dia 02 de março de 2023, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo às 18;00h, pois realizei um procedimento cirúrgico na data de 28 de fevereiro de 2023 e estou em recuperação. Atenciosamente, 02 de março de 2023 Carlinhos do Kiko VEREADOR Exmº Sr. Vereador MAX BILL DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esterá ausente na sessão do dia 02 de março de 2023, 82 sessão Ordinária, tendo em vista compromissos anteriormente assumidos. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 03 de março de 2023. P riam ntar Gleycia M. Agestinho'Lamblet CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROTOCOLO | POTES Ze: 2 =" CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN Exmº Sr. Vereador MAX BILL DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da sessão plenária do dia 02 de Março de 2023, por estar em Reunião já agendada no Der/RJ. Justificando assim sua ausência. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 01 de Março de 2023. if Chefe de Gabinete CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO | PROTOCOLO e. VUNGINLS t LP. ZA ho: