sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/03/2023
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13 — MAIARA FELÍCIO
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[11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE MARÇO DE 2023.
Ao nono dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 10º Sessão Ordinária
da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos
mencionados, no Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 2 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 149 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Aldo
William Alves Cantalice. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 150 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Percio Eugênio Portz. Autor:
Joelson do Pote; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 138 de 2023: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder, em conformidade com o
disposto no $ 3º ao artigo 39 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o
benefício de gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros às pessoas
com 60 até 64 anos de idade e dá outras providências. Autor: Christiano Huguenin.
ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 9º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 07 de março de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. COMUNICAÇÕES: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, José
Roberto, Maiara Felício, Marcinho e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 323 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao contrato celebrado com a empresa Efata
Comércio e Serviços Eireli. Autores: Marcinho e Priscilla Pitta. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 235 de 2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de
2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 193 de 2022: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos
corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de
saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no
Município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
200 de 2022: Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Max Bill. Os Projetos de Lei
JAuu Se fed
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR TE PRIMEI ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda
discussão. 5 - Moção Especial de Louvor nº 393 de 2023: Com o Sr. Gilmar Lima de
Farias, pelo excelente serviço prestado à frente de sua barbearia ao longo de 34 anos,
servindo aos amigos e cliente com carinho e satisfação, sempre solícito e prestativo às
necessidades do bairro, envolvido em causas sociais, demonstrando ser um importante
líder comunitário. Autor: Walace Piran; 6 - Moção Especial de Louvor nº 394 de 2023:
Com os empresários Rodrigo e Fernando Saleme, responsáveis e gestores da Padaria
Dona Emília, que desde 2013 atuam no ramo da panificação, com eficiência e cuidado no
atendimento aos clientes, movimentando a economia da cidade, com geração de
emprego e renda. Autor: Walace Piran; 7 - Moção Especial de Louvor nº 395 de 2023,
Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelo tetracampeonato no carnaval
friburguense (2019, 2020, 2022 e 2023), sendo sua trajetória construída com muita
dedicação e trabalho, superando as adversidades e mantendo viva a cultura da maior
festa popular. Autor: Joelson do Pote; 8 - Moção Especial de Louvor nº 396 de 2023:
Com a Folia de Reis Bandeira Nossa Senhora de Fátima, da localidade de Salinas,
fundada pelo Jovem Felipe Gabriel Silva Knupp, resgatando uma manifestação popular
importante, não apenas como evento religioso, mas por tratar-se de uma tradição tão
antiga, que permanece acesa no folclore brasileiro. Autor: Joelson do Pote; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 397 de 2023, Com o Jovem José Mateus Pinheiro Rosa da Silva,
formado em Gestão de Agronegócios pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás
- FATEG, que vem se destacando por seu jeito simples e educado, atendendo a todos
com muito carinho, amor e dedicação na Secretária Municipal de Serviços Públicos de
Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 10 - Moção Especial de Louvor
nº 398 de 2023: Com o Técnico de Enfermagem Clésio Ferreira de Matos, pela sua
trajetória profissional de notório amor e dedicação ao serviço público de saúde e à
população usuária do nosso Município. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 399 de 2023: Com o Sr. Patrick de Castro Fernandes,
pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos melhores
barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço há 9 anos na famosa Barbearia 76, onde
vem ganhando o respeito e o carinho de todos. Autor: Janio de Carvalho. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do P a Roberto,
Maiara Felício, Marcinho e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,........!. À 7 k caga ana)
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assi to Eegisiativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de março de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO P IDENTE PRIMEIRO E-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo,09 de Março de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha
ausência na Sessão do dia 09 de Março de 2023, ás 18 horas, pois já havia marcado
um compromisso anteriormente.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
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Vanderleia Abrace Essa ideia 8”, AV;
Vereadora AP vo
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 03/2023
Nova Friburgo, 09 de março de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de consulta médica agendada, não poderei estar
presente na 102 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, no dia
09 de março de 2023.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
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Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ ANN
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 09 de Março de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 09 de Março de 2023 às 18h, por
motivo de audiência na ALERJ Com o Deputado Jair Bittencourt.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente na sessão do
dia 09 de março de 2023, 10º Sessão Ordinária da 19º Legislatura 2021/2024 tendo em
reunião agendada no Rio de Janeiro.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 08 de março de 2023.
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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LEE GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
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Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na 10º sessão à
ser realizada na data de hoje por cumprir agenda de grande importância da
realização de projetos de grandes interesses para o nosso município justificando
assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 09 de março de 2023.
/
Assessor Chefe de Gabinete
Giselly da Silva Nascimento
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 09 de março de 2023.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 10º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura por motivos
de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
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Vereador Marcinho No