sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
o Ne ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/03/2023
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13 — MAIARA FELÍCIO
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b7 - ISÁQUE DEMAI [18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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D8 — JANIO DE CARVALHO |L9 — WALACE PIRAN |
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA o:
[11 — JOSÉ ROBERTO mm IVistó da Secretájia de Expediente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
Ao dezasseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dezanove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, JProfessor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 12º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 242 de 2023: Dispõe sobre a vedação da nomeação pela
administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com
decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei
11.340/2006. Autores: Cláudio Leandro e Christiano Huguenin; 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 155 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Warner de
Souza Silva Júnior. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº
156 de 2023: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maya Veronese
Marçal Calvignac. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das
Pessoas com Deficiência; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 157 de 2023:
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Penha Faria da Cunha. Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com
Deficiência; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 158 de 2023: Concede a Medalha
Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura. Autor: CDHMPD - Comissão
de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência; 6 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 159 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Dom Luiz
Antonio Lopes Ricci. Autor: José Carlos; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 160
de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Uruan Cintra de Andrade. Autor: José
Carlos; 8 - Moção Especial de Louvor nº 406 de 2023: Com a DEAM de Nova Friburgo,
que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às
mulheres. Autor: Max Bill, 9 - Moção Especial de Louvor nº 407 de 2023: Com Isabela
Malavazi Riquette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã
estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro,
representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses. Autor: Max Bill; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 408 de 2023: Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do
Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município
de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área
jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade. Autor: José
Carlos. Atas para Aprovação: Ata da 11º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 14 de março de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR ENTE PRIMEIRQ MICE-PRESIDENTE
M
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Janio de Cavalho, José Roberto, Maiara Felício
e Walace Piran. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento nº 15 de 2023: Requerimento
de expedição de Nota de Desagravo em relação às recentes declarações públicas do Sr.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Prefeito do Município de Nova Friburgo, contra o
Vereador Maicon Queiroz. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento foi retirado a pedido
do autor. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022: Dispõe sobre a criação e
funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de
2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 -
Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras, providências. Autor:
Executivo Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram a Ordem por unanimidade por
todos os presentes em primeira discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início
ao Grande Expediente, com a homenagem do artista plástico Felga a todos os
Vereadores presentes na Sessão Plenária, conforme aprovado na 7º Sessão Ordinária,
realizada no dia 28 de fevereiro do corrente ano, onde foi acordado, que ao invés do
pronunciamento dos nobres Edis, seria realizada a homenagem supramencionada. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores A Pe Am Joelson
do Pote, José Roberto, Maiara Felício e Walace Piran. Eu... | Mp? sesesers , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 16 de março de 2023. |
|
|
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE
dei $ bus 4h
PRIMEIRO CE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta
Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 12" Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 16 de março de 2023.
7520
UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
ZÉ O SIZS
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
NICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ROTOCOLO
Nova Friburgo, 16 de março de 2023.
Ao Sr. Presidente, Funcionário
MAX BILL,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 16 de março de 2023 às 18h, por
motivo de problemas de saúde.
Atenciosamente,
JOELSON JQSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
|
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará e na sessão do
dia 16 de março de 2023, 12º Sessão Ordinária da 19º Legislatura 2021/2024 tendo em
vista reuniões anteriormente agendadas.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 16 de março de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURG!
PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 16 de Março de 2023.
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 16 de Março de 2023, pois estará em
Reunião já agendada na EMOP, no Rio de Janeiro.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias.
=
niceto José de Souza
Chefe de Gabinete
15 horas
FuntioÃlO amo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ-— CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795
www.novafriburgo.r) leg.br Email: walacepiranQnovafriburgo rj leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBU
GABINETE DA VEREADORA MAIARA F
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me
Go
LÍCIO
da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na 12º sessão à
ser realizada na data de hoje por cumprir agenda de grande importância da
realização de projetos de grandes interesses para o nosso m
assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de
consideração.
Nova Friburgo, 16 de ma
ssessor Parlamentar
Cintia do Couto
unicípio justificando
elevada estima e
rço de 2023.