sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
182 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/04/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-
Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária,
Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 18º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 139 de 2023: Indica ao
Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre
benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências,
comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo. Autor:
Cláudio Leandro; 2 - Moção Especial de Louvor nº 425 de 2023: Com o Sr? Anna
Paula Monerat, engenheira chefe da 1º ROC (Residências de Obras e Conservação) do
DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o
interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos
moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ
150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. Autora: Priscilla Pitta;
3 - Moção Especial de Louvor nº 426 de 2023: Com o Srº Cláudio José Fortes Foly,
técnico de engenharia da 1º ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela
dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do
Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores
do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150.
Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. Autora: Priscilla Pitta. Atas
para Aprovação: Ata da 17º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 04
de abril de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo
gabinete da Vereadora Maiara Felício. Ainda durante o Pequeno Expediente, a Vereadora
conseguiu chegar à Sessão após participar de agenda externa; Convite do Centro de
Cidadania LGBTI - Serrana |, para que os Vereadores participassem do Encontro
Regional - Projeto Conexão Rio - Empregabilidade e Cidadania LGBTI*, que ocorreu na
Usina Cultural Energisa, no dia 11 de abril, entre as 13 horas e 17 horas. Participação
Popular: Participação Popular do Sr. Léo Monteiro Rosa Araripe, pelo tempo regimental
de 5 minutos, para tratar do Programa Câmara Cuida, respeito ao Patrimônio Público e à
Constituição. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Manoel do
Pote, Ex-Vereador e Pai do Vereador Joelson do Pote; Do Vereador Walace Piran pelos
falecimentos do Sr. José Paulo Mendonça e do Sr. Emídio Ferreira da Silva; Do Vereador
PRIMEIRO SECRETÁRIO Ná aa
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Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Manoel Santos Pagliassi, também conhecido por
"Giginho" e do Vereador Isaque Demani pelos falecimentos do Sr. Gabriel Silveira do
Amaral e das quatro crianças mortas em Blumenau. Votações Diversas: O Presidente
submeteu ao douto Plenário a realização da Sessão Ordinária que deveria ter sido
realizada no dia 06 de abril, no dia 13 de abril, às 16 horas, o que veio a ser aprovado por
unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 326 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às roçadeiras adquiridas
recentemente pelo Município e que estão apresentando defeito, dificultando o trabalho de
capina na cidade. Autor: Maicon Queiroz; Requerimento de Informações nº 332 de
2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação e ao
processo referente à Creche Sebastiana Mello Carneiro. Autor: Christiano Huguenin.
Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022: Dispõe sobre a instituição do Dia
da Pessoa Trancista. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinário foi retirado de
Pauta a pedido da autora. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 179 de 2023:
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Joana D'Arc Andrade Santarem. Autor:
Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 136 de 2023: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que disponha sobre poda e supressão de indivíduos arbóreos em terrenos
particulares de famílias de baixa renda e dá outras providências. Autora: Priscilla Pitta.
O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 413 de 2023: Com a Srê Therezinha Batista Silva,
pelos mais de 30 anos de excelentes serviços voluntários prestados à população
friburguense no Conselho Municipal de Saúde. Autor: Isaque Demani; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 414 de 2023: Com o Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD),
pelos seus 130 anos de fundação, tendo se notabilizado pelos excelentes serviços
prestados à educação da população friburguense e de diversos municípios do Estado.
Autor: Isaque Demani; 8 - Moção Especial de Louvor nº 415 de 2023: Com Isabella
dos Santos Stutz, jornalista, blogueira, influenciadora digital e assessora de marketing,
exemplo de garra e determinação em tudo que faz, destacando-se pela responsabilidade,
seriedade e dedicação à família e ao exercício da sua profissão. Autora: Vanderleia
Abrace Essa Ideia; 9 - Moção Especial de Louvor nº 416 de 2023: Com Gelsa Silveira,
pelo trabalho de excelência que exerce há 37 anos na Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, sendo uma profissional dedicada e empenhada, que transmite segurança e
motivação às pessoas que estão ao seu redor, atendendo a todos com muito carinho e
cordialidade. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 10 - Moção Especial de Louvor
nº 417 de 2023: Com o jovem jogador de futebol Marcos Leal Maia, que vem
colecionando importantes títulos em diversos clubes do Estado do Rio de Janeiro, como
Friburguense, Boa Vista e Escola do Flamengo. Autor: Isaque Demani; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 418 de 2023: Com a Sr? Marly Ribeiro Pinel e Pires, ícone do
carnaval friburguense, apresentadora de programa de TV, em reconhecimento à sua
participação no carnaval de Nova Friburgo, com muita dedicação e amor, desfilando todos
PRIMEIRO SECRETÁRIO P TE PRIMEI ICE-PRESIDENTE
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os anos em cada uma das escolas de samba com fantasias elaboradas por ela. Autor:
Cláudio Leandro; 12 - Moção Especial de Louvor nº 419 de 2023: Com os Cabos PM
Felipe Moreno Henriques de Souza, Marcus Vinicius Braga de Mello Canto, Jennerson
Felicio de Amorim e com o Capitão PM João Leonardo Malheiros Braga, pelas suas
atuações e pelos excelentes serviços prestados à população de toda Nova Friburgo.
Autor: Carlinhos do Kiko; 13 - Moção Especial de Louvor nº 420 de 2023: Com o Sr.
Alessandro Borges Grativol, Professor faixa preta em Jiu Jitsu, pelos excelentes serviços
prestados de forma ímpar e incessante, promovendo o desenvolvimento e crescimento
dos seus alunos. Autora: Priscilla Pitta; 14 - Moção Especial de Louvor nº 421 de
2023: Com a Microlins Nova Friburgo, em reconhecimento aos serviços prestados com
excelência há 20 anos, dedicados à educação profissionalizante, capacitando pessoas
para o mercado de trabalho. Autor: Cascão do Povo; 15 - Moção Especial de Louvor
nº 422 de 2023: Com o Instituto Gourmet Nova Friburgo, pelo trabalho de excelência há 5
anos dedicados à educação profissionalizante na área de gastronomia, enriquecendo o
empreendedorismo local. Autor: Cascão do Povo; 16 - Moção Especial de Louvor nº
423 de 2023: Com o Dr. André Boziki Xavier do Carmo, buco-maxilo-facial atuante no
mercado há 9 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com
carinho e competência. Autor: Cascão do Povo; 17 - Moção Especial de Louvor nº 424
de 2023, Com Felipe Abrahão Sancho, por sua belíssima atuação como Intérprete de
Samba Enredo nas agremiações carnavalescas, destacando-se por tamanho
profissionalismo e dedicação. Autor: Christiano Huguenin. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados. no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Joelson do Pote. Eu,........... ui AR Ni ederessreress ;
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente islativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de abril de 2023.
5%
PRIMEIRO SECRETÁRIO P IDENTE NO, q
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GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na 18º sessão à
ser realizada na data de hoje, dia 11 de Abril de 2023, por cumprir agenda de grande
importância da realização de projetos de grandes interesses para o nosso município
justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 11 de Abril de 2023.
Assessora Parlamentar
Cintia do Couto
Aa RIO SEM Desenvolvimen
> mito LGBTIFOBIA FE a
MEMO/CONVITE Nova Friburgo, 6 de abril de 2023.
À V.Ex.as Vereadores - CMNF
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e o Centro de Cidadania LGBTI — Serrana |
- Hanna Suzart, tem a honra de convida-lo para o Encontro Regional — Projeto
Conexão Rio — Empregabilidade e Cidadania LGBTI+.
O Projeto Conexão Rio: Empregabilidade e Cidadania Plena para pessoas
LGBTI+ é uma iniciativa que tem o propósito de promover a inclusão de pessoas
LGBTI+ em situação de elevada vulnerabilidade social, através do acesso à
educação, formação técnica e profissional, mercado de trabalho e nas
oportunidades de emprego e renda.
Tem como objetivo contribuir para a promoção da cidadania plena e da
inclusão social de pessoas LGBTI+ através de ações voltadas a educação,
geração de renda, empregabilidade, empreendedorismo garantia de direitos e
combate ao preconceito, a discriminação e a violência LGBTifóbica no estado
do Rio de Janeiro..
Na sua execução e desenvolvimento, o projeto tem ações para ampliação do
diálogo entre sociedade civil, poder público, empresas públicas e privadas para
sensibilização e criação de ambientes seguros e acolhedores no mundo do trabalho
e nos espaços de qualificação profissional.
Dessa forma, gostaríamos de contar com importante participação e parceria
neste evento, que será realizado no dia 11 de abril (terça-feira) dás 13h às 17h -
Usina Cultural Energisa - Praça Presidente Getúlio Vargas, 55 - Centro — N.F.
Esta ação é uma realização da Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o
Programa Rio Sem LGBTifobia - LEI Nº 9.496, publicada em 01/12/2021- “Art. 1º
Institui-se o Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI,
no Estado do Rio de Janeiro, com finalidade de desenvolver políticas públicas para
o combate à violência e discriminação de lésbicas, gays, travestis, transexuais e
pessoas intersexuais. “ Atenciosamente,
Silvia Furtado NE a
Coordenadora —>- id + he Eae
Centro de Cidadania LGBT! — Serrana |
PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM LGBTifobia
Centro de Cidadania LGBTI Serrana | —- Hanna Suzart
Av. Alberto Braune, 223 — Centro — Nova Friburgo/RJ — CEP: 28.613-001
Tel. (22) 2523-7907 — Email:friburgo.IgbtQgmail.com
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 12 de Abril de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2023 às 18h, por motivo
de falecimento do seu pai
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Er LDE NO OVA
ÇO!i VA