sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 13/04/2025
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1 — JOSÉ ROBERTO A: fetariade Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezasseis horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 19º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023: Dispõe sobre
atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas
repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova
Friburgo. Autor: Christiano Huguenin; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023:
Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Nova
Friburgo. Autor: Professor André; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 140 de
2023: Autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança
especializada e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz; 6 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 141 de 2023: Cria a Guarda Civil Escolar no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz. Atas para
Aprovação: Ata da 18º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 30 de
março de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, na 192 Sessão
Ordinária e na 20º Sessão Ordinária, realizadas no dia 13 de abril, emitido pelo gabinete
do Vereador Angelo Gaguinho. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 331 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à utilização do estacionamento do Teatro Municipal Laércio Ventura. Autor:
Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 336 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo cópia integral do Processo Administrativo nº 24.640/2021 e
apenso, se houver. Autora: Priscilla Pitta. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188
de 2022: Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista. Autora: Maiara Felício.
O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a pedida da autora. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 244 de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações
PRIMEIRO Sede nd P O VICE IDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
no Plano Plurianual — PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei Orçamentária
Anual — LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins de inclusão do Fundo Especial da
Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes em primeira discussão com Emenda. 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 247 de 2023. Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. Autores: Todos os
Vereadores. Foi aprovado por unanimidade, Requerimento que alterou o Projeto de Lei
para o regime de tramitação Preferencial. Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes, em discussão única, com Emenda.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezessete horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo
Gaguinho, Joelson do Pote e José Roberto. Eu.......... Tia) eres , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 13 de abril de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRI VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 17 de ABRIL de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de ABRIL de 2023 às 16h, por
motivo de, saúde, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº032/2023
Nova Friburgo, 13 de abril de 2023.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
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Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 192 e 202
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura, no dia 13 de
abril de 2023, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
imoni Pavani de Souza Marques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
' PROTOCOLO
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente na 19º e 20º
sessões no dia 13 de abril de 2023, da 192 Legislatura 2021/2024 tendo em vista
compromissos anteriormente agendados, não tendo sido possível o reagendamento.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Noya Friburgo, 14 de abril de 2023.
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