sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
232 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/04/2023
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1 — JOSE ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 25 DE ABRIL DE 2023.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 25º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023: Dispõe sobre autorização da
utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e
capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados
com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autora: Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 259 de 2023: Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 428 de 2023: Com a Sr? Cristiane Pinheiro da Silva,
proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos seus 23 anos de profissão
como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à Comunidade do Cordoeira e
possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, o acesso ao
restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal. Autor: Janio de Carvalho; 4
- Moção Especial de Louvor nº 429 de 2023: Com o Sr. Bayan Martins Resende, pelos
excelentes resultados que vem conquistando no esporte, na modalidade Mountain Bike,
sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de grande inspiração para as crianças e
adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º Distrito, pela sua garra e dedicação.
Autor: Dirceu Tardem; 5 - Moção Especial de Louvor nº 430 de 2023: Com o CEFFA
CEA Rei Alberto |, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo
excelente trabalho que vem realizando desde 2004, trazendo crescimento,
desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito,
dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 431 de 2023: Com o Colégio Municipal CEFFA Flores de
Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores, Equipe Escolar, Pais e Alunos,
pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002, trazendo crescimento,
desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de Vargem Alta e toda a
região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor:
Dirceu Tardem; 7 - Moção Especial de Louvor nº 432 de 2023: Com o Colégio
Municipal CEFFA Rei Alberto |, representado por sua Direção, Professores, Pais e
Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994, trazendo crescimento,
desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do, 3º Distrito,
PRIMEIRO SE TÁRIO PR E
E-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 433 de 2023: Com o psicólogo, Sr. Ygor Ladeira da Silva
pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a função de acompanhante
terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe Amor, Doe Carinho” e
arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de estimulação cerebral
para idosos, inclusive por realidade virtual. Autor: Wellington Moreira. Atas para
Aprovação: Atas da 21º e 22º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizadas em
18 de abril de 2023. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Janio de Carvalho e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Do
Vereador Professor André pelo falecimento da Sr? Renilda Gripp Pontes; Do Vereador
José Carlos pelo falecimento do Sr. Rufino Pedro Teixeira Filho. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 335 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertá no que diz
respeito ao setor de ultrassonografias. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2021: Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da
trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o
parto normal. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos em presentes em primeira discussão, com as Emendas
apresentadas. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022: Dispõe sobre a instituição do
Dia da Pessoa Trancista. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 246 de 2023: Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de
desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos
munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de
2022: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de
Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências. Autor: José
Roberto; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022: Institui no Município de Nova
Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios
públicos por torneiras de fechamento automático. Autora: Priscilla Pitta. Os Projetos de
Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda
discussão. 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 139 de 2023: Indica ao Executivo
Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre benefícios
e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios
e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro.
8 - Moção Especial de Louvor nº 425 de 2023: Com o Srã Anna Paula Monerat,
engenheira chefe da 13 ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela
dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do
Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores
do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 d ia RJ 150.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. Autora: Priscilla Pitta; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 426 de 2023: Com o Srº Cláudio José Fortes Foly, técnico
de engenharia da 132 ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela
dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do
Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores
do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150.
Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. Autora: Priscilla Pitta; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 427 de 2023: Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta
literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso
Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis,
valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição. Autor: Christiano
Huguenin. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos
os presentes. O Vereador Walace Piran pediu a palavra para lembrar da Sessão Solene
da entrega das medalhas desportivas Swian Zanon, que será realizada no dia 26 de abril,
às 18 horas. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Janio de Carvalho, Marcinho e Wellington Moreira. Eu,.........! RR SD A , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistefte Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de abril de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO R ID E PRI ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 23º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 25 de abril de 2023.
Môniga Diyarte Mendes mc mein rss mn
Assessor Parlamental de Chefe de Gabinete . nã já pa
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 25 de abril de 2023.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 23º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura por motivos
de saúde. Participei durante todo o dia de hoje das oitivas da CPI nesta Egrégia Casa de Leis
e não me encontro em condições de saúde para participar da sessão de hoje.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Maneio fm Las da
Vereador Marcinho
É CÂMARA MUNICIPAL DE NOV À FRIBL RGO
PRO OTOCÊ OL(
25] a [ 2»
horas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 25 de abril de 2023,
Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 23º Sessão
Ordinária desta terça-feira, 25 de abril de 2023, às 18h, por motivo de doença.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Ep
Gilvan Marchon
Chefe de Gabinete
Mat. 2080