sessao nº 70

eis
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
702 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
e DATA: 05/11/2019
h agp? Gps.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneiro
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA, WELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 70º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário Da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 668/2019 — Estabelece o Modelo
Diplomático Estudantil (MODENF) no âmbito do município de Nova Friburgo. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 456/2019 — Com o Sr.
LUIZ CARLOS GOMES. DO VEREADOR NAMI NASSIF: 457/2019 - Com o Sr.
ADAUTO RIBEIRO. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE pediu questão de ordem para
informar aos demais edis sobre a visita que fez ao município de Petrópolis, a convite da
Câmara Municipal local, onde teve oportunidade de fazer uma exposição a respeito da Lei
Orgânica do município de Nova Friburgo. O VEREADOR NAMI NASSIF também pediu
questão de ordem, para que fosse feito um minuto de silêncio em virtude do falecimento
do Ex-Vereador da Casa, Sr. Paulo Gomes. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO:
Ata da 69º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 31 de outubro de
2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do Vereador
MARCINHO. A VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA pediu questão de
ordem, para que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21 de novembro de 2019,
fosse antecipada para as 16 horas do dia 19 de novembro de 2019, em função do feriado
do Dia da Consciência Negra, que será no dia 20 de novembro de 2019. O SR.
PRESIDENTE submeteu a sugestão ao Plenário, a qual foi acatada por unanimidade. O
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN também solicitou questão de ordem para registrar
a presença do Ex-Vereador Wanderson Nogueira no Plenário. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY
MAYCON: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às políticas
públicas de bem estar animal, no âmbito do município de Nova Friburgo. DO VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN: 213/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos médicos ortopedistas na Rede SUS de Nova Friburgo. DO
VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 218/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à captura/recolhimento de animais em vias públicas. Os
requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO DE
PRIMEIRO SEQRETÁRIO
UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
io de Janeiro
CONVITE DE SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIO: DOS VEREADORES PROFESSOR
PIERRE E JOHNNY MAYCON: 10049/2019 — Convite de Secretários e Subsecretário,
nos termos do 8 4º do artigo 144 da Lei Orgânica, onde-é autorizado o convite para
prestar os esclarecimentos estritamente atinentes ao pedido de informação. O
requerimento foi aprovado por unanimidade. VETO TOTAL: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 651/2019 — Veto total à Lei Municipal nº 4.703 — Projeto de Lei nº 335/2018,
que estabelece mecanismos de seguro, para garantir o interesse público nos processos
de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. 654/2019 — Veto Total aposto à
Lei Municipal nº 4.709 — Projeto de Lei nº 501/2019, que dispõe sobre a preferência de
idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo, obesos e pessoas com deficiência, ou
mobilidade reduzida, nos assentos dos veículos de transporte público, no âmbito do
município de Nova Friburgo. Os vetos foram retirados da pauta de votação pelo Líder de
Governo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte e uma horas e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores MARCINHO e
NAIM PEDRO. Eu.......... Útlso Lereracadoradrão , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de
novembro de 2019.
PRIM ECRETÁRIO
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 70º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, dia 05 de novembro do corrente,
às 18h, por motivo de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
dn lo
Marcio Jose Correa Alves
Vereador
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Atesto para fins que o(a) si) Nau dns
, foi atendido(a)
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di Ovlelrce to de ES necessita afastar-se de suas atividades profissionais
porç 25 ) Qua po dias, a partir desta data.
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