| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 661 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 252 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: ri dé 023 b1 - ANGELO GAGUINÊ ss Ma AICON ZS— 13 - IARA e dd Era ae 4 - MARCÍNHO ba — CHRISTIANO HUGUENIN E MAX BI AUSÊNCIA JUSTIFICADA ás D6 — DIRCEU TARDEM 1.7 — PROFÉSSOR ANDRÉ CS b7 f ISAQUE DÍ j [.8 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA cem DJ: A Doda do fo: Ds — ÍMlO DE'CARVALHO [9 — WALACE PIRAN 7 AUSÊNCIA JUSTIFICADA Ecs JUSTIFICADA bo -JOELSON DO POTE e POTE TON MOREIRA Rae AMINHÃO e Visto dá Secfétaria dd Expediente 4 Rh MUNICIPAL DENOVA FRIBURGO 7 - JOSÉ et Ram” Carius José S. V. Baaras! Seuretario de Expesento ' Matrícula 2062 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. Aos segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezanove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretário,, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 25º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 180 de 2023: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências. Autores: Max Bill e Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. Autor: Maicon Queiroz; 4 - Moção Especial de Louvor nº 436 de 2023: Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à população friburguense e região. Autor: Max Bill. Atas para Aprovação: Ata da 242 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 27 de abril de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin, Dirceu Tardem e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Do Vereador Marcinho pelo falecimento do Sr. Igor Correa Gripp; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. José Moyses Frez. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 338 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. 2 - Requerimento de Informações nº 340 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao prazo e pagamento de subvenção as entidades privadas sem fins lucrativos. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDENTE PRIM E-PRESIDENTE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro cesar Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca. Autora: Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 6 - Moção Especial de Louvor nº 428 de 2023: Com a sr Cristiane Pinheiro da Silva, proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos seus 23 anos de profissão como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à Comunidade do Cordoeira e possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, o acesso ao restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 429 de 2023: Com o Sr. Bayan Martins Resende, pelos excelentes resultados que vem conquistando no esporte, na modalidade Mountain Bike, sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de grande inspiração para as crianças e adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º Distrito, pela sua garra e dedicação. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Moção Especial de Louvor nº 430 de 2023: Com o CEFFA CEA Rei Alberto |, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2004, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 9 - Moção Especial de Louvor nº 431 de 2023: Com o Colégio Municipal CEFFA Flores de Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores, Equipe Escolar, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de Vargem Alta e toda a região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 10 - Moção Especial de Louvor nº 432 de 2023: Com o Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto |, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 11 - Moção Especial de Louvor nº 433 de 2023, Com o psicólogo, Sr. Ygor Ladeira da Silva pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a função de acompanhante terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe Amor, Doe Carinho” e arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de estimulação cerebral para idosos, inclusive por realidade virtual. Autor: Wellington Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores o E no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Er Po. Dirceu Tardem, Joelson do Pote e Wellington Moreira. an Tio MA VE)... - NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE E conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de maio de dba É am PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEI E-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN MEMO Nº 04/2023 Nova Friburgo, 02 de maio de 2023 Assunto: Justificativa de ausência Requeiro leitura em Plenário Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que em virtude de compromisso inadiável, não poderei estar presente na 25º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, no dia 02 de maio de 2023. Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Christiano Huguenin Vereador PP Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235 CÂMARA MUNICIPAL DEN NG [câmas | o |— Exmº Sr. Vereador Max Bill DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 25º sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa do dia 02 de maio de 2023, por motivo de saúde, justificando a real necessidade de sua ausência. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 02 de maio de 2023. A BSGSaEA Parlamentar de Expediente Luciano Jandre Cordeiro CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA JUSTIFICATIVA Nova Friburgo, 02 de maio de 2023, Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 25º Sessão Ordinária desta terça-feira, 02 de maio de 2023, às 18h, por motivo de doença (pneumonia). Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão. Gilvan Marchon Chefe de Gabinete Mat. 2080 q SPITOL Séolucas ATESTADO ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS,QUE WELLINGTON DA SILVA MOREIRA FOI ATENDIDO(A) NESTE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 25/04/2023, ÀS 21:23:00, DEVENDO FICAR AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR UM PERÍODO DE 08 DIA(S). CID: XXXXXX rgo, 25 de abril de 2023 pSoyzaRodrigues |: POR] 52.984027 LARISSA CORIAME SOUZA RODRIGUES 984.027 | Av. Antônio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras - Nova Friburgo-RJ - CEP: 28630-310 www.saolucasfriburgo.com.br - (22) 2525-9900 Página: 1 de 1 S.P.Data- S.GH.- PEP. (19.01.01: 202303281815 - 28/03/2023 18:15:34) - [23.03.05] CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE Nova Friburgo, 03 de Maio de 2023. Ao Sr. Presidente, Max Bill, JUSTIFICATIVA Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Maio de 2023 às 18h, por motivo de uma reunião na comunidade de Vargem Alta, impossibilitando a presença na mesma. Atenciosamente, JOELSON DO POTE VEREADOR - PDT