sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
262 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/05/20
Enio IROZ
AUSÊNCIA JUSTIFICADA A SÊNCIA JUSTIFICADA
D AR O$ DO KIKO [13 — MAIARA FELÍCIO
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18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
— AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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pai Carlos Jose É S. Valente
Earaai Secretario de Expediente
hs” Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE MAIO DE 2023.
Ao quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 26º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 183 de 2023: Altera a redação do artigo 184 da Resolução
Legislativa nº 2555, de 30 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 144 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro
rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo. Autor: Dirceu
Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 25º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 27 de abril de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, José Roberto, Maiara Felício
e Wellington Moreira; Carta da Srt? Cleyde Retondário endereçada ao Vereador Cláudio
Leandro, parabenizando-o pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 05 de maio.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 339 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de asfaltamento no
Município. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Informações nº 341 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atualização sobre o
SISREG, sistema que marca consultas e exames da Rede Pública de Saúde do Município
de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi retirado
de Pauta em função da ausência da autora. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical
Beneficente Campesina Friburguense. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária
foi retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021:
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima
nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto
normal. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta, por
pedido de vistas da Vereadora Priscilla Pitta, membro da Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022: Altera a redação do
artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. Autor: Joelson do Pote;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023: Declara Patrimônio Cult Imaterial do
tus E dont —
PRIMEIRO SECRETÁRIO P DENTE
E-PRESIDENTE
Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de
Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola
Branca. Autor: Priscilla Pitta; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023: Declara
Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente
Euterpe Friburguense. Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do q José Roberto, Maiara Felício, Walace Piran e Wellington Moreira.
EU, dd, MA vs ......, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativ6;| matrígula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de maio de 2023.
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PR NTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 04 de maio de 2023,
Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 26º Sessão
Ordinária desta quinta-feira, 04 de maio de 2023, às 18h, por motivo de doença
(pneumonia).
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Gilvan Marchon
Chefe de Gabinete
Mat. 2080
À FRIBURGO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 04 de maio de 2023
Ao
Exmo Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta para justificar a ausência do Vereador Carlinhos
do Kiko na 262 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
Sem mais para o momento.
Cibruto- fls 5/74
Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente, PAD
Matrícula: 2092 - *OTOCOLO |
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Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente na sessão do
dia 04 de maio de 2023, 26º Sessão Ordinária da 192 Legislatura 2021/2024 tendo em
vista compromissos previamente agendados.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
“Nova Friburgo, 04 de maio de 2023.
/
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na 26º sessão à
ser realizada na data de hoje, dia 04 de Maio de 2023, por cumprir agenda de
grande importância da realização de projetos de grandes interesses para o nosso
município justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 04 de Maio de 2023.
efe de Gabinete
iselly Nascimento
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 04 de Maio de 2023.
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 04 de Maio de 2023, pois estará em
Reunião já agendada.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias.
O José de Souza
Chefe de Gabinete