sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
273 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/05/20. a!
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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ARA MUNICIPAL D NOVA FRIBURGO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE MAIO DE 2023.
Ao nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e vinte e dois
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington
Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 25º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: Atas
para Aprovação: Ata da 24º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 27
de abril de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de audsência na Sessão Plenária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo e Zezinho do Caminhão.
Votos de Pesar: Do Vereador Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. José Manoel
Machado, mais conhecido por "Zé Barbudo", Da Vereadora Maiara Felício pelo
falecimento do Sr. David Miranda; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr.
Márcio Ouverney Correa. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
341 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atualização
sobre o SISREG, sistema que marca consultas e exames da Rede Pública de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi
aprovado por unanimidade os todos os presentes. 2 - Requerimento de Audiência
Pública nº 59 de 2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de junho de 2023,
quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos
relacionados a segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto
Silveira, bem como as demais vias em Conselheiro Paulino, com alto registro de
acidentes. Autor: Marcinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade os todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de
dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes
provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à
publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Vereador Joelson do Pote e o
Vereador José Carlos defenderam as Emendas Modificativas apresentadas, que
submetidas ao Plenário, foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei
Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão, com as Emendas. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023: Declara
Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musi eneficente
4
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Campesina Friburguense. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes. 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2021: Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto
cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia,
mesmo quando escolhido o parto normal. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes,
com Emendas. 6 - Moção Especial de Louvor nº 434 de 2023: Com o Grupo Fato
Consumado, pelos 26 anos de sua trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes
do gênero musical genuinamente brasileiro da nossa cidade, formado por músicos
virtuosos, de muito talento e carisma, que ao longo dos anos vem cativando e encantando
o público em cada apresentação. Autor: Christiano Huguenin; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 435 de 2023: Com a Kent Calçados, que completa seu Jubileu de Ouro - 50
anos, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense. Autor: Isaque
Demani; 8 - Moção Especial de Louvor nº 436 de 2023: Com a UERJ - Instituto
Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e
mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando
excelentes serviços à população friburguense e região. Autor: Max Bill. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e trinta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, o: re o Angelo Gaguinho, Cascão do
Povo e Zezinho do Caminhão.. Eu,........J./.) cms NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, AsSistenté Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino em conjunto 'com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 09 de maio de 2023.
(
PRIMEIRO SECRETÁRIO
VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO :
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº037/2023
Nova Friburgo, 09 de maio de 2023.
)
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 272
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura; no dia 09 de
maio de 2023, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
o ECA (sm
sa Pavani é Souza Marques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO —
GABINETE DO VEREADOR JOSE SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 073/2023
Nova Friburgo, 08 de maio de 2023.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Para: Gabinete Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência na SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE
MAIO DE 2023 ÀS 18 HORAS.
Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA na SESSÃO
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 09 de maio de 2023, às 18h, no Plenário desta
Câmara Municipal, por motivo de compromisso previamente agendado no
município do Rio de Janeiro.
Atenciosame
Es
EREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
(José Sebastião Rabello)
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo,09 de maio de 2023.
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Senhor Presidente,
A assessoria do Vereador Cascão do Povo, vem por meio deste, informar
que o Vereador Cascão do Povo não poderá comparecer a sessão ordinária de
hoje 09/05/2023, em virtude de outro compromisso.
Aterrciosamente,
/
Leonardo-Couto
Chefe de Gabinete
Mat: 1566
Rua Farinha Filho, nº 50, Centro - Nova Friburgo - RJ, Tel: (22) 2524-1700 Ramal (204)