sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
282 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/05/2728
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 11 DE MAIO DE 2023.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 28º Sessão Ordinária da
3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Moção Especial de Louvor nº 437 de 2023: Com o Grupo Teatral Cem Contexto, na
pessoa de sua presidente a senhora Margareth Farah, que em seus dois anos de
fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas
e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa
Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 2 - Moção Especial de Louvor nº 438 de
2023: Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas. Autor: Joelson
do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 27º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 09 de maio de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e Wellington Moreira.
Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio Leandro pelos falecimentos da Sr? Jacira
Francisca Rangel Frossard; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Ildo Osório
Rodrigues; Dos Vereadores Angelo Gaguinho e Max Bill pelo falecimento da Sr? Nely
Monteiro Knust, Tia do Vereador Max Bill. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 338 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio.
Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido
do autor. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 58 de 2023: Audiência Pública a
ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 160/22, que dispõe sobre a
criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", com o intuito de incentivar a arte local.
Autor: Wellington Moreira. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta
em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 183 de 2023:
Altera a redação do artigo 184 da Resolução Legislativa nº 2555, de 30 de março de
2023. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de
dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação os lotes
provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolad eriormente à
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE NT
EIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emendas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do
Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense. Autor:
Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
quatro minutos. A Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Janio de
Carvalho e Wellington Moreira. Eu,.......). ' db & ERRA , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo/ matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de
maio de 2023.
Ju O fia —
PRIMEIRO SECRETÁRIO ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 05/2023
Nova Friburgo, 11 de maio de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de compromisso inadiável, não poderei estar presente
na 28º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, no dia 11 de
maio de 2023.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
RA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO t
icà AF PROTOCOLO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 11 de maio de 2023,
Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 28º Sessão
Ordinária desta quinta-feira, 11 de maio de 2023, às 18h, por motivo de força maior.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
U
Gilvan Marckgn
Chefe de Gabinete
Mat. 2080
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 28º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet,1lde maio de 2023.
Mônica e Mendes
Assessor Parlam Chefe de Gabj
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210