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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
292 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 18/05/2023
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Carlos José S. Valente
Secretário de Expediente
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CA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 18 DE MAIO DE 2023.
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze
des em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vibe-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderiaia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Casdão do Povo, Christiano Huguenin, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlós, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 29º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
rimeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
o, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023:
a denominação do logradouro público denominado Rua das Mimosas para Rua
Valdemir Rodrigues, e dá outras providências. Autor: Janio de Carvalho; 2 - Moção
Espécial de Louvor nº 439 de 2023: Com Victor César Lino Tardin, pelo excelente
trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Victor BarberShop, ao longo de 8 anos,
profissional bem conceituado em nossa cidade, exercendo a sua atividade com
competência, carinho e dedicação, respeitado junto aos profissionais do ramo e,
principalmente, junto aos seus clientes, amigos e frequentadores do salão, o que já lhe
E Da a premiação Beauty Hair Brasil. Autor: Walace Piran; 3 - Moção Especial
de Louvor nº 440 de 2023: Com o Programa Empoderadas, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
que lleva informações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher,
acolhimento psicológico, assistência social e jurídico, além de cursos profissionalizantes e
Espe específicas de atendimento à mulher. Autor: Cláudio Leandro; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 441 de 2023: Com o Sr. Oscar Arêas Jardim, empresário da
Gráfita Stampa, situada no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços e a
qualiiade das impressões gráficas prestados a sociedade Friburguense, desde 1995.
Autor: Angelo Gaguinho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 442 de 2023: Com o Sr.
Renan Dias Folly, empresário da Cachaçaria Atrás da Pedra, produtor de cachaças e
licorgs artesanais de excelente qualidade, localizada no Sítio da Perobas, distrito de
Amparo. Associado ao Circuito Amparo de Turismo Rural, recebe visitantes para
conhecerem todo o processo de produção. Autor: Angelo Gaguinho; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 443 de 2023: Com o Sr. Leonardo Teixeira dos Santos
Podgues pelos excelentes serviços prestados como panfletista, com muita dedicação,
sendp assim, muito querido no município de Nova Friburgo. Autor: Angelo Gaguinho.
Atas) para Aprovação: Ata da 28º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada
em 11 de maio de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Cláudio Leandro e Walace Piran. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelos falecimentos do Sr. Carlos Roberto de Azevedo e do Sr.
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VISE-PRESIDENTE
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeir
Plenária: A Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia solicitou ao Sr. Presidente que fosse
inclusa na Ordem do Dia o Requerimento de Sessão Solene nº 39/2023, o qual foi
submêtido ao Plenário e aprovado por unanimidade. Votações Diversas: A Comissão
Parlamentar de Inquérito, que trata da relação da empresa Abel F. de Oliveira & Cia Ltda.
e a Pfefeitura de Nova Friburgo, na execução do serviço de análises clínicas para atender
as Uhidades de Saúde de Nova Friburgo, apresentou requerimento onde solicitou a
dilação de prazo por 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos. O Sr. Presidente
submeteu ao Plenário e a dilação de prazo foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constbu das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 338 de 2023:
Com lo Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela
Câmara à Municipalidade no final do último biênio. Autor: Maicon Queiroz. 'O
Poquriment de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2-
Plenár Frez Magalhães. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão
Requerimento nº 16 de 2023: Solicitação de dilação de prazo da CPI com a finalidade de'
investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a
empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de
análães clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 -
Requerimento de Audiência Pública nº 61 de 2023: Audiência Pública a ser realizada
no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
para debater as questões relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/23, de autoria do
tivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à
junha de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 253 de 2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho
de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023: Institui, como Patrimônio Público
Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christie a Confecção de Tapetes no
Munitípio de Nova Friburgo. Autor: Professor André. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Emendas.
8 - Requerimento de Sessão Solene nº 39 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no
dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 18 horas, em comemoração dos 5 anos do Grupo
Mulhêres de Sucesso. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. O Requerimento de
Sessão Solene aprovado por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena
Ordem do Dia, com o consenso do Plenário, foi dispensado o pronunciamento dos
Vereâdores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
Wudu 5 Toda —
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO Á(LE-PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRI
Estado do Rio de Janeiro
BURGO
trabalhos às vinte e uma horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereâdores mencionados no início, estan s, justificadamente, os Vereadores
Cláudio Leandro e Walace Piran. Eu... hi a papa Nuno Filipe de Mendonça
Didigr Larcher de Brito, Assistente Legisl Ivo fnatrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de
maio|de 2028.
Pu S: dudiaro—
PRIMEIRO SECRETÁRIO P IDENTE PRIMEIRO, E-PRESIDENTE
de
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO LEANDRO
Justificativa de ausência
Nova Friburgo, 17 de maio de 2023.
Venho justificar a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de maio
2023, devido a viagem em atividade parlamentar ao Rio de Janeiro.
Solicito ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
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RA MUNICIPAL DE Nov
Vereador do PL REM Claudio Lesn RUngo
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“+ VERE ADO Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão; plenária do dia 18 de maio de 2023, pelo motivo de participar de
reuniãp pre agendada nesta mesma data, não podendo retornar a tempo
para participar da sessão. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 18 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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Chefe de Gabinete Be horas o