sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 23/05/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Carlos José S. Valeme
Secretário de Expediente
de Matrícula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 23 DE MAIO DE 2023.
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 302
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6 de 2023: Veto Total aposto à
Lei Municipal nº 4.948 - Projeto de Lei Ordinária nº 215/22 - Institui no Município de Nova
Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios
públicos por torneiras de fechamento automático. Autor: Executivo Municipal; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023: Dispõe sobre a criação da Campanha Contra o
Assédio e a Violência Sexual nos Transportes Remunerados Privados Individuais de
Passageiros — TRPIP, no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio
Leandro; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 145 de 2023: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que autorize o Poder Executivo a criar uma estátua em homenagem ao grande
artista friburguense Benito Di Paula. Autor: Max Bill; 4 - Moção Especial de Louvor nº
444 de 2023: Com Joelma Gonçalves, especializada em Doula e Instrumentação
Cirúrgica há 26 anos, com uma brilhante trajetória profissional como Técnica de
Enfermagem, atuando no Município de Nova Friburgo e cidades vizinhas, atendendo a
todos com amor, carinho e dedicação ao serviço público de saúde. Autor: Vanderleia
Abrace Essa Ideia; 5 - Moção Especial de Louvor nº 445 de 2023: Com a Escola de
Dança Edu Cigano, pela transformação nas vidas de gerações de jovens, inclusive ao
longo da pandemia, através da arte, com diversos espetáculos premiados, mantendo
projeto em escola pública e sustentando o propósito de levar alegria, bem-estar, auto
estima, saúde mental e emocional aos seus alunos desde 2007. Autor: Wellington
Moreira; 6 - Moção Especial de Louvor nº 446 de 2023: Com Maria Creusa Dias de
Souza, pelos relevantes serviços prestados em sua trajetória como servidora pública,
trabalhando desde 1993 no Hospital Municipal Raul Sertã, já tendo passado por vários
setores, sendo exemplar em sua dedicação e carinho com que atende a todos. Autor:
Maicon Queiroz. Comunicações: Ofício SMAG 008/2023, da Secretaria de Agricultura
informando termo de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,
Pesca e Abastecimento, que disponibilizará máquinas e equipamentos, para realizar a
recuperação e conservação das estradas vicinais do Município; Memorando Circular nº
109/2023/SMOMU, da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urba a, informando
BL
PRIMEIRO SECRETÁRIO P DENT PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
| MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estao Es Rio de Janeiro
sobre Audiência Pública do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, a ser
realizada no dia 31 de maio do corrente ano, a partir das 19 horas, no auditório do
complexo educacional Nossa Senhora das Graças; Ofícios de justificativa de ausência na
Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho e Professor André.
Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio Leandro pelo falecimento do Sr. João Ferreira; Do
Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr? Valda Freiman Leandro, Dos Vereadores
Vanderleia Abrace Essa Ideia e Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Mateus Jandrei e
de todos os Vereadores pelo falecimento da Sr? Rosania Maillard. Devido ao trancamento
da Pauta, até a realização da votação do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2023, de autoria
de Executivo Municipal e que ultrapassou o prazo de regime de urgência, não houve a
Grande Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinco minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estanda ausentes, justificadamente, os
Vereadores Marcinho e Professor André. Eu.......... Ato E , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistéfte islativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 23 de maio de 2023.
BL
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR ENTE PRIMEIRO E-PRESIDENTE
NOVA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FRIBURGO E DESENVOLVIMENTO RURAL
PREFEITURA
Ofício SMAG 008/2023 Nova Friburgo 22 de maio de 2023
Ao
Exmo. Sr.
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo.
Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste informar que de acordo com
o $ 2º do artigo 116 da Lei nº 8.666/1993, formalizamos um termo de convênio com a SEAPPA —
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, que estabelece cessão de uma
Patrulha, composta de máquinas, equipamentos, operadores e as respectivas manutenções. com o
objetivo de realizar recuperação e conservação das estradas vicinais do Município.
Informamos, também, que o Plano de trabalho e Cronograma de Serviços, ficarão a
cargo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e da Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
ADELSO Assinado de forma
digital por ADELSO
Atenciosamente, CORDEIRO CORDEIRO
RAPOZO:10672 RAPOZO:10672163756
Dados: 2023.05.22
163756 16:41:23 -03/00!
Adelso Raposo
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Mat: 63.078
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La NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
a FRIBURGO | ORDEM E MOBILIDADE URBANA
PREFEITURA
Nova Friburgo, 23 de maio de 2023.
MEMORANDO CIRCULAR Nº 109/2023/SMOMU
Da: Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana - SMOMU
Secretário Renato de Souza Silva
Para: Membros da Comissão Executiva do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
A/C Câmara Municipal de Nova Friburgo
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Controladoria-Geral do Município
Secretaria Municipal da Casa Civil - EGCP
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Subprefeitura de Campo do Coelho
Subprefeitura de Conselheiro Paulino
Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra
Subprefeitura de Olaria e Cônego
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Assunto: Audiência Pública do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para cientificá-los da primeira audiência
pública referente à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, que se
dará no dia 31 de maio de 2023 (quarta-feira), no auditório do complexo educacional Nossa Senhora
das Graças, no bairro de Olaria, a partir das 19h00.
A realização da mencionada audiência pública se dará em razão da conclusão da etapa | da
contratação da empresa especializada Gasini Engenharia, cumprindo-se o que determina o Caderno
de Referência Para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, conforme
documento anexo.
RUA VICENTE SOBRINHO, Nº 80, OLARIA, NOVA FRIBURGO/R] - CEP 28623-400
RO (22) 2526-9261 / (22) 2526-9262 (0) SMOMU.FRIBURGO
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 23 de maio de 2023.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 30º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura por motivos
de viagem a outro município.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
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Vereador Marcinho
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
'PROTOCOLO |
q SOS | 223
Funcionário
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Cai rios José S. Valente
Seco de Ee Expedienta
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR PROFESSOR ANDRE, não poderá estar presente na
30º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 23 de maio de
2023, por estar em viagem a Brasília em busca de recursos para Nova Friburgo.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 23 de maio de 2023
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Professor André
Vereador
NCIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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