sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
322 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 30/05/ 2uro
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 30 DE MAIO DE 2023.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-
Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária,
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 32º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 265 de 2023: Dispõe sobre a divulgação na Rede Mundial de
Computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do cronograma
de serviços da Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências. Autor: Maicon
Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade
da criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOS aos
usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação,
itinerário, tempo estimado de espera e horários dos ônibus no Município de Nova
Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023: Altera
a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola
Municipal Odette Rangel Wenderosck. Autor: Zezinho do Caminhão; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 448 de 2023: Com a Companhia de Teatro Jane Ayrão, na
pessoa de sua Presidente - Margareth Farah, que, em seus dois anos de fundação,
carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da
investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa
Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 5 - Moção Especial de Louvor nº 449 de
2023: Com os funcionários do 192 de Nova Friburgo - a Sr? Ana Paula Chaboudet
(Reguladora), o Sr. Tharone Machado Baptista (Técnico) e o Sr. João Cirlei Rodrigues
dos Santos, pelo atendimento realizado no dia 19 de maio de 2023, ao fazerem um parto
de extrema dificuldade e tendo êxito em seu final, salvando a vida do recém-nascido
como também de sua mãe. Autor: Carlinhos do Kiko. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
José Carlos e Wellington Moreira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
257 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos
serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes com Emendas, em discussão única. Com a votação do Projeto de Lei
supracitado, a Pauta foi destrancada e deu-se prosseguimento à Grande Ordem do dia
com as seguintes matérias: 2 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 335 de 2023:
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE E ia
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Requerimento de Dilação de Prazo de 30 dias para o Requerimento de Informações de
mesmo número. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento de Dilação de Prazo por
mais 15 dias, para que o Executivo complemente as informações requeridas, foi aprovado
por unanimidade. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 60 de 2023: Audiência
Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre
drogas. Autor: Max Bill. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a
pedido do autor. 4 - Requerimento de Audiência Pública nº 62 de 2023: Audiência
Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário
da Câmara Municipal, para debater a inclusão social e escolar das pessoas com
deficiência de Nova Friburgo. Autor: José Roberto. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 - Requerimento de
Sessão Solene nº 47 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de junho de
2023, quarta-feira, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao
Dia do Policial Militar. Autor: José Roberto. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de
2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical
Beneficente Euterpe Lumiarense. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 252 de 2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de
junho de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 253 de 2023, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho
de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda
discussão. 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023: Institui, como Patrimônio Público
Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christie a Confecção de Tapetes no
Município de Nova Friburgo. Autor: Professor André. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 10 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 140 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as
instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras
providências. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de
Pauta a pedido do autor. 11 - Projeto de Indicação Legislativa nº 144 de 2023: Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta
Casa Projeto de Lei que crie o seguro rural em apoio à agricultura familiar do município de
Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 12 - Moção Especial de
Louvor nº 439 de 2023:, Com Victor César Lino Tardin, peio excelente trabalho
desenvolvido à frente da Barbearia Victor BarberShop, ao longo de 8 anos, profissional
bem conceituado em nossa cidade, exercendo a sua atividade com competência, carinho
e dedicação, respeitado junto aos profissionais do ramo e, principalmente, junto aos seus
clientes, amigos e frequentadores do salão, o que já lhe proporcionou a premiação Beauty
Hair Brasil. Autor: Walace Piran; 13 - Moção Especial de Louvor nº 440 de 2023: Com
o Programa Empoderadas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que leva informações de prevenção e
PRIMEIRO SECRETÁRIO P I TE o
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enfrentamento da violência contra a mulher, acolhimento psicológico, assistência social e
jurídico, além de cursos profissionalizantes e ações específicas de atendimento à mulher.
Autor: Cláudio Leandro; 14 - Moção Especial de Louvor nº 441 de 2023: Com o Sr.
Oscar Arêas Jardim, empresário da Gráfica Stampa, situada no Distrito de Conselheiro
Paulino, pelos excelentes serviços e a qualidade das impressões gráficas prestados a
sociedade Friburguense, desde 1995. Autor: Angelo Gaguinho; 15 - Moção Especial
de Louvor nº 442 de 2023: Com o Sr. Renan Dias Folly, empresário da Cachaçaria Atrás
da Pedra, produtor de cachaças e licores artesanais de excelente qualidade, localizada no
Sítio da Perobas, distrito de Amparo. Associado ao Circuito Amparo de Turismo Rural,
recebe visitantes para conhecerem todo o processo de produção. Autor: Angelo
Gaguinho; 16 - Moção Especial de Louvor nº 443 de 2023: Com o Sr. Leonardo
Teixeira dos Santos Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados como panfletista,
com muita dedicação, sendo assim, muito querido no município de Nova Friburgo. Autor:
Angelo Gaguinho; 17 - Moção Especial de Louvor nº 444 de 2023: Com Joelma
Gonçalves, especializada em Doula e Instrumentação Cirúrgica há 26 anos, com uma
brilhante trajetória profissional como Técnica de Enfermagem, atuando no Município de
Nova Friburgo e cidades vizinhas, atendendo a todos com amor, carinho e dedicação ao
serviço público de saúde. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 18 - Moção Especial
de Louvor nº 445 de 2023: Com a Escola de Dança Edu Cigano, pela transformação nas
vidas de gerações de jovens, inclusive ao longo da pandemia, através da arte, com
diversos espetáculos premiados, mantendo projeto em escola pública e sustentando o
propósito de levar alegria, bem-estar, auto estima, saúde mental e emocional aos seus
alunos desde 2007. Autor: Wellington Moreira; 19 - Moção Especial de Louvor nº 446
de 2023: Com Maria Creusa Dias de Souza, pelos relevantes serviços prestados em sua
trajetória como servidora pública, trabalhando desde 1993 no Hospital Municipal Raul
Sertã, já tendo passado por vários setores, sendo exemplar em sua dedicação e carinho
com que atende a todos. Autor: Maicon Queiroz. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e treze minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada Ss Vereadores José Carlos, Joelson do Pote e Wellington Moreira.
a NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, AssiStentê Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de maio de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO RI NT PRIMEIRONICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 01 de Junho de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 30 de Maio de 2023 às 18h, por motivo
de compromisso agendado fora da cidade.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ/DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
E NOVA FRIBURGO
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r 16:14 horas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSE CARLOS SCHUABB
Exmo. Sr.
Nuno Filipe de Mendonça
Assistente Legislativo da Câmara Mu
nicipal de Nova Friburgo
ificar a ausência do Vereador
Cumprimentando-o cordialmente, venho just
32 Sessão Legislativa realizada
José Carlos Schuabb na 32º Sessão Ordinária da
nesta terça-feira, 30 de maio, por motivos de saúde.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Nova Friburgo, 30 de maio de 2023.
Los
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Camila Amaral Blaudt
Assessora Parlamentar Legislativa
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 30 de maio de 2023,
Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 32º Sessão
Ordinária desta terça-feira, 30 de maio de 2023, às 18h, por motivo de doença.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Gilvan Marchon
Chefe de Gabinete
Mat. 2080
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIA TRGU
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