sessao nº 69

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E NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
692 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
N DATA: 31/10/2019
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ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 69º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 667/2019 — Solicita o
envio de mensagem ao Exm? Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de
Apoio da Educação do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JANIO: 452/2019 - Com o Sr. NILTON
CESAR DA SILVA AZEVEDO. DO VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 453/2019 — Com
o Sr. ROSALVO TAVARES DE OLIVEIRA. 454/2019 — Com o Sr. Wanderson Huguenin
Rodrigues. 455/2019 — Com o Sr. PAULO SERGIO GONÇALVES. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 68º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 29 de outubro de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. O SR.
PRESIDENTE aproveitou para comunicar que os quatro concursados restantes serão
convocados e deverão assumir na 1º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa.
LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores DR. LUIS FERNANDO e MARCIO DAMAZIO.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: DO VEREADOR
PROFESSOR PIERRE: 10.048/2019 — Convocação de Secretários e Subsecretários, em
razão de enquadramento ao disposto no $ 4º do Art. 144 da Lei Orgânica Municipal. O
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN pediu questão de ordem para se manifestar
contra o requerimento e sugerir que se buscasse o diálogo, devendo se optar
primeiramente pelo convite ao invés da convocação. O VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO também solicitou questão de ordem para que fosse encaminhada a
justificativa de voto, a qual o SR. PRESIDENTE submeteu aos demais Vereadores, vindo
a ser aprovada por unanimidade, com o tempo determinado de 1 minuto para cada
Vereador. O requerimento de convocação foi derrotado por 8 (oito) votos contrários e 7
(sete) votos favoráveis. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: Institui no Calendário Oficial do
município de Nova Friburgo, o Dia Municipal da Caminhada Rosa de Prevenção ao
Câncer de Mama. O projeto de lei ordinária foi retirado pela autora para ajustes na
redação e deverá ser apresentado novamente na Sessão Ordinária, que se realizará no
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneiro
próximo dia 07 de novembro de 2019. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR JOHNYY MAYCON: 652/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua e
autorize o Poder Executivo Municipal a conceder o benefício de desconto e/ou isenção de
tributos, a quem adotar um ou mais animais domésticos, através de entidades
cadastradas e dá outras providências. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO:
655/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias, em
valor atualizado, para alimentação dos servidores municipais que exercem a função de
motorista de ambulância e/ou de transporte de pacientes, em serviço fora do município, e
dá outras providências. Os projetos de indicação legislativa foram aprovados por
unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com
o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e oito minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores DR. LUIS FERNANDO, o ag JOELSON
DO POTE, MARCIO DAMAZIO e NAIM PEDRO. Eu,............. LA D............, NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, sistehte Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 31 de outubro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 31 de outubro de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada
no dia 31 de outubro de 2019, pois estou em reunião com autoridades políticas em outro
município e não chegarei a tempo.
PAL DE NOVA FRIBURGO
ms. Dr. Luís Fernando
meses VEREADOR
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 01 de Novembro de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 31 de Outubro de 2019 às 18h, por
motivo de, de ter pegado uma virose, impossibilitando a presença
na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro Nova Friburgo, 31 de Outubro de 2019.
Memorando nº 032/2019
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 31 de Outubro de 2019, vez que estarei em compromisso já
agendado anteriormente.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Sictedçã,
/
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANTI
y : Nova Friburgo, 31 de outubro de 2017.
IImº Sr. Presidente da Câmara Municipal Nova Friburgo
Alexandre Cruz
DD. Vereador
Assunto: Justificativa (faz)
Prezado Presidente da Câmara Municipal e demais
Vereadores, venho por meio desde justificar minha ausência na sessão de
hoje(31/10/2019), como já havia justificado na sessão do dia 29/10/2019,
tinha um compromisso agendado .
Cordialmente,
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