sessao nº 38

(1)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
382 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 22/06/2023
Tito AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Veteador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
Ankiré, 1º Vice-Presidente, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Catlos, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 38º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao |Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023:
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor: Maicon
Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023: Institui e regulamenta o Serviço
Municipal de Verificação de Óbitos no Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 147 de
2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
engaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar o Ossário
Municipal. Autor: Maicon Queiroz. Atas para Aprovação: Ata da 37º Sessão Ordinária
da |3º Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem, Joelson do
+ Maicon Queiroz e Vanderleia Abrace Essa Ideia, Nota de Repúdio do PDT Nova
ipurgo, na pessoa do seu Presidente, Sr. Wanderson Nogueira, onde se solidariza com
ereador Priscilla Pitta e demais parlamentares, diante do tratamento que lhes foi dado
pelo Sr. Pierre Moraes, Secretário da Casa Civil e do Sr. Thiago Parreira, Subsecretário
de Recursos Humanos; Carta do cidadão Glauber dos Santos Galvão, elogiando o
Presidente da Câmara, pelo trabalho desenvolvido à frente da Casa Legislativa, com
notória dedicação e empenho e sempre atento às necessidades da população para
atender ao bem comum. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento da
sogra da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Idea, Dona Else; Do Vereador José Carlos
pelo falecimento do Sr. Waldir Klein. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 360 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos profissionais de saúde da região de São Pedro da Serra. Autora: Maiara
Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 65 de 2023: Audiência Pública a
ser|realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023, que dispõe sobre
autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação,
implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos
diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autora: a Felício. O
EIRO SECRETÁRIO
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 -|Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do
calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal
do [Imigrante Italiano. Autor: José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de
Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de
2023: Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda. 5
- Projeto de Indicação Legislativa nº 145 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
autorize o Poder Executivo a criar uma estátua em homenagem ao grande artista
friburguense Benito Di Paula. Autor: Max Bill. O Projeto de Indicação Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 - Moção Especial de Louvor nº
438 de 2023: Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas. Autor:
Joglson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 450 de 2023: Com o Instituto
Fribourg — Nova Friburgo / Casa Suíça, pelos 38 anos de trabalho, sem fins lucrativos, de
caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico, resultante da imigração suíça na
regjão, tendo como objetivo promover a aproximação e o intercâmbio social e cultural
entfe Brasil e Suíça. Autor: Walace Piran; 8 - Moção Especial de Louvor nº 451 de
2023: Com a servidora pública Ana Paula Lengruber, Subsecretária de Cultura, pelos
trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Cultura, com o empenho de todos os seus
fungionários na realização dos eventos, mantendo vivo o entretenimento, lazer e a
tradição cultural do povo friburguense. Autor: Walace Piran; 9 - Moção Especial de
Louvor nº 452 de 2023: Com o Sr. Rodrigo Bitencourt Ferreira, pelos excelentes serviços
prestados, há 18 anos atuando como Consultor Empresarial em Gestão Estratégica, RH e
Comercial, com mais de 120 empresas atendidas, inúmeras pessoas impactadas pelos
treinamentos e palestras, principalmente confecções do polo de moda íntima de Nova
Friburgo e região. Autor: Angelo Gaguinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 453 de
2023: Com a Sr? Marcela Duarte da Silva, empresária da MM Criações, pelos excelentes
iços prestados gerando emprego e renda à população Friburguense, atuando também
conto líder comunitária no Distrito de Campo do Coelho, com projetos de inclusão de
jovens à igreja, entre outros. Autor: Angelo Gaguinho; 11 - Moção Especial de Louvor
nº 454 de 2023: Com o time esportivo Master de Conselheiro Paulino, na pessoa de um
dos| seus fundadores, Sr. Itamar Galdino, parabenizando pelos 8 anos participando do
futebol veterano no Campo do Pastão. Autor: Angelo Gaguinho; 12 - Moção Especial
de Louvor nº 455 de 2023: Com Náthalie Olival de Oliveira, pela conquista do Concurso
Mis$ Brasil 2019. Autora: Maiara Felício; 13 - Moção Especial de Louvor nº 456 de
2028: Com Graziela Araújo de Souza Ogélio, pelos serviços prestados à população
friburguense, realizando diversos trabalhos artesanais, como uma forma de manifestação
artística, carregando questões sociais e de ancestralidade, combinando tradição e
contemporâneo, transmissão de conhecimento entre gerações e importância econômica
em hível nacional. Autora: Maiara Felício; 14 - Moção Especial de Louvor nº 457 de
2028: Com o senhor Sérgio Arouca, produtor de shows e eventos desde de 1980, com
destacados nomes da música nacional, entre eles a cantora Rosanna, Elba, Ramalho,
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IRO SECRETÁRIO PRES E R O VICE-PRESIDENTE
IOVA FRIBURGO
JUNICIPAL DE à
Estado do Rio de Janeiro
zaguinha, shows do palhaço Carequinha e Furacão 2000, além de ser o idealizador e
dutor do tradicional evento “Destaques do Ano”. Autor: Max Bill; 15 - Moção Especial
de| Louvor nº 458 de 2023: Com o Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Olaria,
Henrique Edio Schumacker, pelos 32 anos de pastoreio e pelo excelente trabalho de
evangelização realizado com dedicação e comprometimento, sempre ajudando a
população, sendo inspiração para toda a família e comunidade. Autor: José Carlos; 16 -
Moção Especial de Louvor nº 459 de 2023: Com o Sr. Ruan Carlos Sanches de
Azevedo, Coordenador de Serviços Operacionais da Águas de Nova Friburgo, pelo
exçgelente trabalho prestado, seriedade e dedicação nos seus 18 anos de empresa.
Autor: Wellington Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tra ar, O Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
oito. A Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Dirceu Tarde , Joelson do Pote, Maicon
Queiroz e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Elas: Tudo Pia do ; Nuno Filipe de
Mehdonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislátivo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 22 de junho de 2023.
O SECRETÁRIO PR IDENTE PR
VICE-PRESIDENTE
PROTOCOLO
UM [06/25
15:
POTIE
NOTA DE REPÚDIO
fiscalizar e questionar o executivo, não podemos aceitar atitudes autoritárias na
tentativa de intimidar versadoras e vereadores no serviço de suas funções.
Os que compõem o governo hoje já foram oposição, por que não respeitam o papel
de quem o faz atualmente como eram respeitados quando estavam do outro lado?
Frisarse ainda que os poderes são harmônicos, mas independentes. O governo
munitipal precisa entender de uma vez por todas que a democracia exige a
existência de oposição e que a arrogância presente em outras atitudes contra quem
pensa diferente do modelo implantado pela atual gestão não pode seguir
perdyrando. Tem sido sucessivos os ataques à imprensa, aos opositores e aos
servidores públicos que contestam formas e métodos. A ditadura acabou em 1985.
Estamos em 2023.
O PDT seguirá vigilante e não medirá esforços para combater tudo o que vai contra
os princípios éticos e o estado democrático de direito.
Nova Friburgo, 21-de junho de 2023.
Wanderson Nogueira
Presidente PDT Nova Friburgo
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
* infôrmar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 38º sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa do dia 22 de JUNHO de 2023, por motivo de
compromissos agendados anteriormente , justificando a real necessidade de sua
ausência.
à Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. ;
Nova Friburgo, 22 de junho de 2023.
Assessor Pa Hamêntar de Expediente
Luciano Jandre Cordeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
ova Friburgo, 22 de Junho de 2023.
Sr. Presidente,
ax Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 22 de Junho de 2023 às 18h, por
mptivo de compromisso agendado fora da cidade.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Estado do Rio de Janeiro
: Município de Nova Friburgo
À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Expediente da CMNF
JUSTIFICATIVA
oa noite Senhoras e Senhores Vereadores desta Casa Legislativa!
ossa Câmara ajudou a escrever uma linda história, não só no âmbito do
Município de Nova Friburgo, mas também em toda nossa Região, através da Lei
Rebeca, de autoria Deste Parlamentar que vos escreve. A proposição tem como
objetivo garantir o direito da gestante optar pelo tipo de parto a partir da 392 semana
gestacional.
Lei, oriunda do PLO nº 011/2021, passou por todas as Comissões competentes
com pareceres favoráveis, logo após foi deliberada ao Plenário por duas discussões
sendo Aprovada de forma unânime, além de assinada e sancionada pelo Exmo.
Prefeitd Johnny Maycon, ou seja, todos os edis têm participação na Lei que já está
mudando a vida de mães de nossa cidade.
bservando a necessidade dessa Lei, a Câmara Municipal de Cantagalo também
propôs ja “Lei Rebeca”, através dos Vereadores José Augusto Filho (ZÉ DA UTA) e
Aline Bernal, sendo também aprovada, o que nos enche de alegria.
Ppr causa disso, hoje estarei participando da sessão da Câmara Cantagalense,
cumprimentando-os nobres vereadores daquela Casa, e assim não poderei estar
presente na 382 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa na data de hoje.
sejando que esta sessão seja produtiva para todos, subscrevo-me
Nova-Friburgo, 22 de junho de
ERINAD).
Vereador Maicon Queiroz
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700
http:/Awww.novafriburgo.r.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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Nova Friburgo, 22 de junho de 2023.
r. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Max Bill
Senhor Presidente,
“ Clmprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência
da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 38º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa da 19º Legislatura do dia 22 de Junho de 2023, ás 18 horas, por motivo do
“falecimento da Sogra da Vereadora Vanderleia Abrace essa Ideia.
Aproveito para solicitar aos nobres Edis dessa casa Legislativa, um minuto de
Silêncioem homengaem a Sogra da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia.
Despeço - me com desejo de uma excelente Sessão a todos.
Atenciosamente,
|
Bruno de Souza Fonseca
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