sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
402 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/06/2023
AUSÊNCIA JUSTIFICADA E =
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AUSÊNCIA JÚSTIFICADA. E
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Ega AUSÊNCIA JUSTIFICADA
BE: DIRCEU Val E 17 — PROFESSOR ANDRÉ,
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18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
SR JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D8 — JANIO DE CARVALHO 19 — WALACE PIRAN
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D9 — JOELSON DO POTE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE JUNHO DE 2023.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez,
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
4º Vice-Presidente, Dirceu Tardem; 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani,
José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 40º.
- Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro :
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023: Institui a Política
Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências. Autora:
Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023: Concede Cesta Natalina
aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora. Atas para
Aprovação: Ata da 39º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 27 de
junho de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício do Líder de Governo, Vereador Professor André, requerendo a
retirada do regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2019, que dispõe sobre
a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico de
Nova Friburgo; Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Janio de Carvalho,
José Carlos, Professor André e Walace Piran. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 349 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à atuação conjunta da Companhia Águas de Nova Friburgo (que
responde à Secretaria de Serviços Concedidos) e Secretaria de Obras nos reparos de
afundamentos de vias por causa de vazamento de manilhas. Autor: Maicon Queiroz; 2 -
Requerimento de Informações nº 351 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Marcinho. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 69 de 2023: Audiências Públicas a serem
realizadas nos dias 13 de setembro de 2023, 27 de setembro de 2023, às quartas e 09 de
outubro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para
debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 (Dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo) e Projeto de Lei Ordinária nº
275/2023 (Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime de
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Autor: Zezinho do Caminhão; 4 -
Requerimento de Audiência Pública nº 72 de 2023: Audiência Pública a ser realizada
no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
para debater com os artesãos e O Poder Público sobre a Feira de Artesanato de Lumiar -
5º Distrito de ias Autores: Joelson do Pote e Maicon Queiroz. Os
a
PRIMÉIRO SECRETÁRIO R| DENTE PRIMEIR
URGO
Estado do Rio de Janeiro
Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes. 5 - Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023: Audiência Pública a
ser realizada no dia 02 de agosto, quarta-feira, às 15:00 horas, com a Empresa
Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e
IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente. Autor: José Carlos. O
Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 7 de 2023: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.953
- Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº
4.353, de 23 de dezembro de 2014. Autor: Executivo Municipal. O Veto Total foi
rejeitado por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-
se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
quarenta e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano
Huguenin, Janio de Carvalho, José Carlos, Professor André e Walace Piran,
E Melepid Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, 'matrícúla nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de junho de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIR CE-PRESIDENTE
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ
Sr. Presidente Vereador Max Bill
REQUEIRO, na forma regimental, depois de observadas as formalidades
legais, seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a
seguinte proposição:
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA contido no
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 625/2019, que dispõe sobre a
Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento
Básico de Nova Friburgo e dá outras providências.
Professof André
Vereador - PL
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28610-280 - Tel.: (22) 2524-1700
www.novafriburgo.r;.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
GABINETE DO VEREADOR: ANGELO! iGAGUr
OFÍCIO Nº065/2023
perienta
o d Exato
AO
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do - Vereador Angelo Gaguinho, na 40º
Sessão Ordinária, no dia 29 de junho de 2023, devido à reunião com o
“Subsecretário da Defesa Civil, Sr. Luciano, na Comunidade São João Maria
Vianney, Lot. Progresso no Alto do Maringá, em Riograndina.
Atenciosamente,
' Simoni Pavahi a Souza M na
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 06/2023
““ Nova Friburgo, 29 de junho de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de compromisso inadiável, não poderei estar presente
na 402 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, no dia 29 de
junho de 2028.
Certo de sua atenção, antecipo votos de eváda estima
e consideração.
Atenciosamente,
a / 2
(Lo /
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 40º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 29 de junho de 2023.
| a
| Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSE CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo,29 de junho de 2023.
Exmo. Sr.
Nuno Filipe de Mendonça
Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o cordialmente, venho justificar a ausência do Vereador
José Carlos Schuabb na 40º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura, realizada nesta quinta-feira, 29 de junho, por motivos de outro
compromisso pré-agendado.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Matheus Mpzer C. Bohrer
Assessor|Parlamentar
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ, não poderá estar presente na
40º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 29 de junho de
2023, por motivos alheios a sua vontade.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 29 de junho de 2023
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Professor André
Vereador
quem CNCIPAL DE N NO OVA à FRIBU URGO |
o NARA MUNEA TOCOLC (o)
PRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmos. de
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 29 de junho de 2023, pois nesta mesma data, suã
filha Poliana Piran passou por um procedimento cirúrgico no Hospital
Unimed, onde as visitas são nando as 18:00 horas . Justificando assim
sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 29 de junho de 2023.
Tceto José de Souza
Caio de Gabinete
DE Ne OVA FRIBU JRGO
TOCOLO