sessao nº 41

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
412 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/07/2023
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À MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
04 DE JULHO DE 2023.
Ao quarto dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Angelo Gaguinho, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Walace
Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 41º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº
28 de 2023: Altera as tabelas IX e XI do Anexo Il da Lei Complementar nº 124, de 28 de
setembro de 2018, que instituiu o Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 285
de 2023: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 286
de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no
montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal
de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 287
de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no
Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 5 - Moção Especial de Louvor nº 460 de
2023: Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua notável carreira e contribuições significativas
no cenário cultural de nossa cidade, organizando eventos com artistas famosos, como
Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia
por 28 anos e na Rádio Sucesso, onde, atualmente apresenta o Programa Keep on
Moving. Autora: Priscilla Pitta. Atas para Aprovação: Ata da 40º Sessão Ordinária da
32 Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho, Priscilla Pitta e
Vanderleia Abrace Essa Ideia. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelos
falecimentos da Sr? Renata Fernandes Domingues e do Sr. Antonio José de Souza
Rapozo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 4 - Requerimento de Informações nº 350 de 2023,
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do terreno
adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizado no Suspiro. Autor: Maicon
Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. 2 -
Requerimento de Informações nº 352 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direi Humanos,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR TE RIMEIRO VICE-PRESIDENTE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL D
Estado do Rio de Janeiro
Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 3 - Requerimento de
Audiência Pública nº 64 de 2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto
de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de
assuntos relacionados ao Hospital Maternidade Doutro Mário Dutra de Castro. Autora:
Maiara Felício; 4 - Requerimento de Audiência Pública nº 71 de 2023: Audiência
Pública a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18 horas, para
debater sobre a possibilidade de repatriação de créditos da Contribuição de Iluminação
Pública, relativos a determinados exercícios, junto a Energisa, pelo Município em
apuração contábil do montante. Autor: Zezinho do Caminhão. Os Requerimentos de
Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 5 -
Requerimento de Sessão Solene nº 57 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no dia
21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 18 horas, em homenagem ao Dia Nacional da:
Suíça. Autor: Walace Piran. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023:
Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela
Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon
Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em primeira discussão com Emenda. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores, Joelson do Pote, Marcinho, Priscilla Pitta e Vanderleia
Abrace Essa Ideia. Eu DM o o PERDA , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistênte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
pm em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de julho
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PRIMEIRO SECRETÁRIO P E PRIMEIRO.VICE-PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 05 de Julho de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill, .
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 04 de Julho de 2023 às 18h, por motivo
de compromisso agendado fora da cidade.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
7 JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
“CÂMARA "PRO: DE NOVA FRIBURGO
ROTOCOLO
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 04 de julho de 2023.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
: Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 412 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
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Assessora Parlamentar j Pa é
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Exmo. Sr. Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
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Senhor Presidente, : |
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Com os cordiais cumprimentos, venho pela presente justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 412 Sessão Ordinária do dia 04 de Julho
de 2023, em razão de compromissos pessoais agendados. -
Nova Friburgo, 04 de Julho de 2023.
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Françoise Tardin Gomes R. de Lemos Ta
Assessor Parlamentar Legislativo
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ua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 E RAMAL 222
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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( Nova Friburgo, 04 de Julho de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência da
Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 41º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa do
dia 04 de Julho de 2023, ás 18 horas. A vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia, encontra-se
em compromisso Político em outro Municipio.
Despeço - me com desejo de uma excelente Sessão.a todos.
Atenciosamente,
nd
Bruno de li Fonseca ante
Chefe de Gabinete !