sessao nº 42

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/07/2023
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Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE JULHO DE 2023.
Ao sexto dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezasseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº. Sh...
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2? Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou À
abertos os trabalhos da 42º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o ''
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº
461 de 2023: Com o Sr. Amauri Hernani Verly, pelo seu excepcional empenho como
Presidente da Associação de Moradores de Vargem Alta, sempre buscando melhorias
para a comunidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 2 - Moção Especial de Louvor nº
462 de 2023: Com os Srs. Carlos Eduardo Godoy da Veiga e Flávio Augusto Godoy da
Veiga, sócios-proprietários da União Mundial Ferragens Ltda., empresa que, desde 1988,
alavanca o setor industrial do Município com produtos de extrema qualidade, gerando
mais de 400 empregos e contribuindo fortemente com a economia de nossa cidade.
Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para Aprovação: Ata da 41º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa, realizada em 04 de julho de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Walace Piran. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 352 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. Autor: Marcinho. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 -
Requerimento de Audiência Pública nº 73 de 2023: Audiência Pública a ser realizada
no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
para tratar de assuntos relacionados ao carnaval de Nova Friburgo. Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023: Dispõe sobre a instituição, no
âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia
Municipal do Imigrante Italiano. Autor: José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes. 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 286 de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento
da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no
orçamento em vigor, e dá outras providências. Autor: Executivo Municip: Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discuss por todos os
Au 5
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
NOVA FRIBURGO
presentes. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023: Regulamenta a colocação de
placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e
Indireta, no Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes
com Emenda. 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de
Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. Autor: Maicon
Queiroz. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e oito minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o
Vereador Walace Piran. Eu....... Alend rita ; Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativ atrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de julho de
2023.
RO VICE-PRESIDENTE
Aí
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRI DENTE
PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
ExmS Sr
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando- o, cordialmente, sirvo-me do presente
para” informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 6 de julho de 2023, por estar participando de reunião
pre agendada em sua comunidade nesta mesma data, não podendo retornar
a tempo para participar da sessão. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
) K Nova Friburgo, 06 de julho de 2023.
Chefe de Gabinete é