sessao nº 43

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
432 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: di Purianas
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Secretário de Expediente
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ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
11 DE JULHO DE 2023.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-
Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla, Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 43º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa: Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno : ..
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 4 de 2023: Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal
para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências. Autor: Isaque Demani;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023: Regulamenta o profissional Agente da
Autoridade de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023:
Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de
Centenário. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023: Dispõe
sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 463 de 2023: Com o Sr. Gelcirley Barros de Souza, empreendedor que,
nascido em uma fazenda, superou a tragédia de 2011 e conquistou as noites
friburguenses com a qualidade dos seus lanches, no Lelei Lanches, reconhecido como
um dos melhores food truck's da cidade. Autor: Wellington Moreira; 6 - Moção Especial
de Louvor nº 464 de 2023: Com a Profº Dr? Bruna Lavinas Sayed Picciani,
Coordenadora do Serviço de Ortopedia Funcional dos Maxilares e Ortodontia para
Pessoas com Deficiência, com o Projeto Liga Acadêmica Multiprofissional de Apoio à
Pacientes com Necessidades Específicas da Universidade Federal Fluminense, Campus
Nova Friburgo, primando por um trabalho de excelência no atendimento da população do
Município e de outras cidades do Estado. Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia. 7 -
Moção Especial de Louvor nº 465 de 2023: Com a equipe do Hemocentro de Nova
Friburgo, pelo excelente trabalho realizado, atendendo a toda região e recebendo os
doadores que sempre comparecem com muito amor e carinho para prestar esse lindo ato
de amor ao próximo. Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia e Angelo Gaguinho. Atas
para Aprovação: Ata da 42º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 06
de julho de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores José Roberto e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos do Couto. Após o Pequeno
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENT) PRIMEIR E-PRESIDENTE
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AF RTGSS
Estado do Rio de Janeiro
À MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 355 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos contratos, licitações e compras
realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Políticas Públicas para a Juventude. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de
Informações nº 356 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à administração e condições atuais do Cemitério Trilha do Céu, em Conselheiro
Paulino. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Requerimento de Informações nº 363 de 2023:
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Finanças), requerendo informações
relativas à despesa total com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autor: Christiano Huguenin; 4 - Requerimento de Informações nº 364 de 2023: Com
o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento das bancas de
jornal. Autor: Zezinho do Caminhão. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 625 de 2019:
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de .
Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo).
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes com Emenda em primeira discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 268 de 2023, Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de
1989, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 248 de 2023: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário
oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do
Imigrante Italiano. Autor: José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 286 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no
montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal
de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá
outras providências. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação
Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes em segunda discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada a s Vereadores José Roberto e Wellington Moreira.
[= AU. ne Pd + NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de julho de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESID PRIMEIRO V RESIDENTE
Ev EMMA.
* Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando- -o, cordialmente, sirvô-me da MEnEntE para
informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão do dia 17-de julho de 2028 em virtude de compromissos anteriormente.
assumidos.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, a de julho de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Pros As 7 Eca
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 11 de julho de 2023,
Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 43º Sessão
Ordinária desta terça-feira, 11 de julho de 2023, às 18h, por motivo de compromisso
externo agendado previamente.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
ax)
Gilvan Marchon
Chefe de Gabinete
Mat. 2080
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO