sessao nº 45

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
452 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/08/2023
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
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Secretano de Expediente
Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE AGOSTO DE 2023.
Ao terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezasseis horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 45º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Veto Total
ao Projeto de Lei nº 8 de 2023: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.965/2023 - Projeto
de Lei Ordinária nº 241/2023 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todos
os imóveis alugados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Nova
Friburgo. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2023:
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Município de
Nova Friburgo a fim de proteger os direitos dos administrados e o melhor cumprimento
dos fins da Administração Pública. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 292 de 2023: Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
Autora: Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023: Considera de
Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão. Autor: Carlinhos do Kiko; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023: Dispõe sobre a implantação de faixa de
retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município e dá outras
providências. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 185
de 2023: Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10,
relativos ao ano de 2023. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 466 de 2023: Com a Sr? Lucília Galvão Coleta, pelos 50 anos de
serviços prestados ao Município, atuando na área de saúde, sempre presente na vida da
população friburguense e atualmente trabalhando no Posto de Olaria. Autor: Max Bill; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 467 de 2023: Com o Sr. Ângelo Rangel, dono da
Choperia Jegue Beer, situada na Feira da Vila Amélia, sempre recebendo amigos e novos
clientes que se tornam cativos pela excelência do atendimento e qualidade dos produtos
ofertados, além de ser entusiasta da cerveja artesanal, dando espaço para músicos da
cidade. Autor: Max Bill; 9 - Moção Especial de Louvor nº 468 de 2023: Com Kyscilla
Maria, jornalista por formação e comunicadora por vocação, pelo seu amor à arte da
comunicação ao longo dos 25 anos dedicados à emissora de rádio mais tradicional da
região, Rádio Friburgo FM, atualmente no Programa Conexão 360. Autor: Christiano
Huguenin. Atas para Aprovação: Ata da 44º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 13 de julho de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR ENTE ansslicerresoent
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emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Max Bill e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Votos
de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Silveira Lima,
marido da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia; Do Vereador José Roberto pelo
falecimento do Sr. Clayton Arruda Pereira; Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento
do Sr. José Valtério Gripp e do Vereador Cascão do Povo pelo falecimento do Sr. Sylvio
Carestiato. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 354 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma do refeitório e
cozinha do Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de
Informações nº 370 de 2023, Com Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta de resíduos sólidos no Município. Autora: Priscilla Pitta. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 361 de 2023: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à manutenção do site da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta
a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021: Dispõe sobre a
prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autores: Cláudio Leandro, Isaque Demani,
Janio de Carvalho e Wallace Merchioro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 269 de 2023: Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor:
Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
6 - Moção Especial de Louvor nº 460 de 2023: Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua
notável carreira e contribuições significativas no cenário cultural de nossa cidade,
organizando eventos com artistas famosos, como Paralamas do Sucesso, Biquini
Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia por 28 anos e na Rádio Sucesso,
onde, atualmente apresenta o Programa Keep on Moving. Autora: Priscilla Pitta; 7 -
Moção Especial de Louvor nº 461 de 2023: Com o Sr. Amauri Hernani Verly, pelo seu
excepcional empenho como Presidente da Associação de Moradores de Vargem Alta,
sempre buscando melhorias para a comunidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 462 de 2023: Com os Srs. Carlos Eduardo Godoy da
Veiga e Flávio Augusto Godoy da Veiga, sócios-proprietários da União Mundial Ferragens
Ltda., empresa que, desde 1988, alavanca o setor industrial do Município com produtos
de extrema qualidade, gerando mais de 400 empregos e contribuindo fortemente com a
economia de nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 9 - Moção Especial de
Louvor nº 463 de 2023: Com o Sr. Gelcirley Barros de Souza, empreendedor que,
nascido em uma fazenda, superou a tragédia de 2011 e conquistou as noites
friburguenses com a qualidade dos seus lanches, no Lelei Lanches, reconhecido como
um dos melhores food truck's da cidade. Autor: Wellington Moreira; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 464 de 2023: Com a Prof? Dr? Bruna Lavinas Sayed Picciani,
Coordenadora do Serviço de Ortopedia Funcional dos Maxilares e Ortodontia para
Pessoas com Deficiência, com o Projeto Liga Acadêmica Multiprofissional de Apoio à
Pacientes com Necessidades Específicas da Universidade Federal Fluminense, Campus
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO -PRESIDENTE
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Nova Friburgo, primando por um trabalho de excelência no atendimento da população do
Município e de outras cidades do Estado. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 465 de 2023: Com a equipe do Hemocentro de Nova
Friburgo, pelo excelente trabalho realizado, atendendo a toda região e recebendo os
doadores que sempre comparecem com muito amor e carinho para prestar esse lindo ato
de amor ao próximo. Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia e Angelo Gaguinho. As
Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezassete e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Max Bill, Janio de Carvalho
e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,...... As x 7 esusarsananese , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 03 de agosto de 2023.
FB.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO “PRESIDENTE
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Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao 1h
Exmo. Sr. Vereador -
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 46º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 04 de agosto de 2023.
GA bi! od : Mônica Duarte DA
E Assessor Parlamentar de Chefe de Gabihete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Max Bill
Nova Friburgo, 03 de agosto de 2023.
]
JUSTIFICATIVA
Venho justificar a ausência do Presidente, Vereador Max Bill, das Sessões Ordinárias de hoje,
quinta-feira, 03 de agosto de 2023, em virtude de um outro compromisso profissional.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Ie dada
, Ui has e Rocha da Silva
Assessor Parlamentar de Expediente
mat. 2075
morar rar rcneseretmimr
CÂMARA MUNIG IPAL Es ONA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE VEREADORA VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 03 de agosto de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 48º Sessão Ordinária nesta
casa Legislativa do dia 03 de Agosto de 2023, às 16:00 horas, por motivo do
falecimento de seu esposo Marcos Antônio Silveira Lima.
Aproveito para solicitar aos nobres Edis desta casa Legislativa, um minuto de
Silêncio em homenagem ao esposo da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia.
Despeço-me com desejo de uma excelente Sessão a todos.
sr ER q|
| CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ;
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Atenciosamente,
Adriana Ferreira
Assessora Parlamentar de Expediente
Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 03, Centro — Nova Friburgo — RJ, Tel: (22) 2524-1700 Ramal (208)