sessao nº 49

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
492 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/08/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
15 DE AGOSTO DE 2023.
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e nove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 49º
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023: Dispõe sobre o Dia
Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 2 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 148 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Centro
Municipal de Exames de Imagens e Diagnósticos no Município de Nova Friburgo. Autor:
Marcinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 471 de 2023: Com a Mutare Academia, na
pessoa de seus proprietários Paulo Roberto de Oliveira Coelho e Gabriela Schuindt da
Silva Coelho, pelos seus 2 anos de existência na cidade de Nova Friburgo,
proporcionando aos seus alunos um melhor estilo de vida, orientando e incentivando a
boa alimentação e mais movimento físico. Autor: Carlinhos do Kiko; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 472 de 2023: Com o Senhor David Ambrozino Ouverney, pelos 17
anos da Venda Colonial 61, na localidade de Colonial 61, no 7º Distrito de São Pedro da
Serra de Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko. Atas para Aprovação: Ata da 48º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 10 de agosto de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete da Vereadora Vanderleia Abrace
Essa Ideia; Carta da Deputada Estadual, Marina do MST, narrando os fatos ocorridos em
12 de agosto, no distrito de Lumiar. Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill pelo
falecimento da Sr? Neuza Carreiro Perrut. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 359 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 15/2018, assinado entre
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho e Prefeitura Municipal! e Nova Friburgo. Autores: Marcinho e
Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 366 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de dragagem e desassoreamento
do Rio Bengalas. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Requerimento de Informações nº 368 de
2023: Com o Executivo Municipa! requerendo informações relativas ao Projeto de Lei
Ordinária nº 275/2993, que dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos
Ai S
PRIMEIRO SECRETÁRIO
SIDENTE IMEIRO VICE-PRESIDENTE
a)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime estatutário dos
servidores públicos da Administração Pública de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autora: Priscilla Pitta. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Informações nº 367 de 2023,
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Sistema de Notificação
Eletrônica do Município. Autor: Max Bill. O Requerimento de Informações foi retirado de
Pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023: Inclui o 85º na
redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.067, de 13 de abril de 2012. Autor: Max Bill. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira
discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023: Institui o Programa de
Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de
interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. Autor: Joelson do
Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
segunda discussão. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023: Altera a denominação
da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette
Rangel Wenderosck. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por 13 (treze) dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla
Pitta, Professor André, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão votos a
favor e 01 (uma) abstenção do Vereador Marcinho, em segunda discussão. Não havendo
mais nada a tratar, O Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e
dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausente justificadamente, a Vanderleia Abrace Essa | Ideia.
Em MU caros asareesácia , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assiste Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 15 de agosto de 2028.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE IMEIRO-VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
GABINETE VEREADORA VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 15 de agosto de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
y
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 49º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa do dia 15 de Agosto de 2023, às 18:00 horas conforme atestado
apresentado no dia 08 de agosto de 2023.
Despeço-me com desejo de uma excelente Sessão a todos.
x
Atenciosamente,
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
by sapos er
Bruno de Sduza Fonseca
Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 03, Centro - Nova Friburgo — RJ, Tel: (22) 2524-1700 Ramal (208):
a
No último sábado, dia 12 de agosto, estive no
de Lumiar (RJ), cumprindo o meu DEVER
xingada e atacada por pessoas
intolerância e autoritarismo. |
Ocorreu uma tentativa de impedir
precípuas, como Depula
E
Ú
membro desta Casa Legislativa, senhor
a
políticas faz parte da minha história.
É imprescindível que a Câmara