sessao nº 55

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
55º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 05/09/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
05 DE AGOSTO DE 2023.
Ao quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 12 Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 55º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023: Autoriza o atendimento de pedidos de exames
encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de
2023: Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às
Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. Autor: Maiara Felício; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 477 de 2023: Com o Sr. Renato Cordeiro de Araújo pelos
relevantes serviços prestados como Gerente do Mercado do produtor da Região Serrana
(CEASA-RJ). Autor: Joelson do Pote; 4 - Moção Especial de Louvor nº 478 de 2023:
Com o senhor Júlio Mesquita, Diretor-Geral da Indústria Sinimbu, liderando os
funcionários que fazem parte desta gigante empresa. Caminhando sempre em busca dos
melhores resultados. Apaixonado por desafios, transformações e processos, iniciou na
INDÚSTRIA SINIMBU há 21 anos, como estagiário do PCP (Programação e central de
produção), passando sempre por diversos setores focando sempre na continuidade da
empresa. Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 479 de 2023:
Com o senhor Roni Cassago de Paulo, por seu profissionalismo na área da indústria Textil
em Nova Friburgo dedicando 19 anos de sua vida, trabalhados na empresa Sinimbu, no
setor de desenvolvimento de novos produtos. Sempre com muita dedicação, hoje é
empresário no mesmo ramo e proprietário da empresa Rajotex desde 2011, gerando 20
empregos diretos. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 54º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 31 de agosto de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Dirceu Tardem e Professor André; Ofício nº 077/2023 da Secretaria de Ciência e
Tecnologia, convidando os Vereadores(as) para a formatura do CEVEST, que será no
auditório do Colégio Nossa Senhora das Graças, no dia 12 de setembro do corrente ano,
às 19 horas; Ofício do Vereador Carlinhos do Kiko, informando que, por orientação
médica, não poderá mais atuar na Relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. Em
seguida, o Presidente da Casa comunicou ao Bloco Parlamentar formado pelos partidos
Am
PRIMEIRO SECRETÁRIO P IDENTE PRIMEIRO, VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
União Brasil, Patriota, Solidariedade e PSDB, que havia indicado o Relator, que deverá
comunicar na próxima Sessão Plenária quem irá substituí-lo. Votos de Pesar: Do
Vereador Janio de Carvalho pelo falecimento do Sr. Sebastião Dias; Da Vereadora
Priscilla Pitta pelo falecimento da Sr? Natali Xavier Silva; Do Vereador Maicon Queiroz
pelo falecimento do Sr. José Mozart Queiroz. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 379 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às clínicas e hospitais particulares de Nova Friburgo, que prestam
serviços pelo SUS para o Município. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de
Informações nº 380 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao quantitativo de merendeiras no Município. Autora: Priscilla Pitta. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 51 de 2023, Sessão
Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, às 9 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. Autor:
CDIPF - Comissão de Direitos do Idoso e de Proteção à Família. O Requerimento de
Sessão Solene foi retirado de Pauta em função da ausência do Presidente da Comissão.
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023: Altera a redação dos artigos 157
e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras
providências. Autores: Todos os Vereadores. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi
aprovada por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da
votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023: Institui o Dia Municipal do
Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os
Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. Autores: Zezinho do Caminhão e Max Bill.
O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos
os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À
Reunião is, todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
Reprpato Vereadores Dirceu Tardem e Professor André.
ap. basica se , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
Eno Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de setembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO pre PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR PROFESSOR ANDRE, não poderá estar presente na
552 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 05 de setembro de
2023, por motivos de saúde.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 05 de setembro de 2023
ícolas Satilio
Assessor Parlamentar Legislativo
CAMARA my
[A MARA M UNICIPAL DE NOvA FRIBURGO
EA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
NOVA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
' FRIBURGO EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
PRE FELTUR.A! E IS UP ERTOR
Ofício nº 077/2023
Nova Friburgo, 29 de agosto de 2023.
À
Câmara dos Vereadores
Prezados Senhores,
Com cordiais cumprimentos, vimos, através deste, convidar Vossa Senhoria para a
Formatura do CEVEST, que será no auditório do Colégio Nossa Senhora das
Graças, em Olaria, na data de 12 de Setembro do corrente ano, às 19:00 horas.
Ressaltamos que sua presença abrilhantará este evento, tão simbólico para cada
um dos formandos. Oportunidade em que renovamos nossos protestos de elevada
estima e consideração.
- Atenciosamente,
Coordenadora CEVEST
Matr.: 107.441
De acordo, ; RO O ea pebei r
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Felippe de Jésus soteíáue
Subsecretário de Educação Profissionalizante e Superior
Matr.: 063.173
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- GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO"
Rua Farinha Filho, nº50 — =Centro
Nova Friburgo — RJ - 28,610-280 ,
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Exmo Sr. Vereador Presidente da Camara Municipal de Nova Friburgo
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Exmo. Sr. Vereador, e
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“que a partir desta data por orientação médica: não podera mais atuar na Ra ne
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Nova Friburgo 22 de agosto de 2023.