sessao nº 56

(1)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
A o ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 12H08 2023
4
ly
no!
ZU
lira ET
11 J0sé ROBéRTO */ =
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Carlos José S. Valente
Secretário de Expediente
per Matrícula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
12 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia,
22 Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio
Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara
Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 56º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Veto Total aposto à Lei nº 9 de 2023: Veto Total aposto à Lei Municipal nº
4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e
Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de
baixa renda e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 149 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o
“Programa Reserva de Vagas no Ramo Hoteleiro Municipal para Mulheres Vítimas de
Violência Doméstica e Familiar”. Autores: Cláudio Leandro e Max Bill; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 480 de 2023: Com o Dr. Marcos Haiut, graduado em Medicina,
pela Universidade Gama Filho, especialista em Cardiologia, pela PUC RJ, entre outras
outras especializações, atuou no Hospital Municipal Raul Sertã e , hoje, atua na Clínica
Ecocard, demonstrando amor à profissão e capacidade profissional. Autor: Joelson do
Pote. Atas para Aprovação: Ata da 55º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 05 de setembro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Professor André; O
Vereador Wellington Moreira, Líder da Bancada formada pelos partidos União Brasil,
Solidariedade, Patriota e PSDB, solicitou prorrogação de prazo ao Presidente da Casa,
até a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14 de setembro, para
apresentar o nome que irá substituir o Vereador Carlinhos do Kiko, Relator da CPI em
andamento na Casa e que solicitou a sua sua saída da referida Comissão por razões
médicas. Participação Popular: Participação Popular do Sr. Léo Monteiro Araripe, pelo
tempo regimental de cinco minutos, para tratar de assuntos relacionados ao bullying,
preconceito e saúde mental. Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do Pote pelo
falecimento do Sr. Enésio Coelho da Silva; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento
do Sr. João Rodrigues da Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Audiência
Pública nº 76 de 2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023,
quarta-feira, às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados a convênios, entre o
lui $= ” AUS
PRIMEIRO SECRETÁRIO la PRIM ICE-PRES Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Município e clínicas e hospitais particulares em Nova Friburgo, para tratamentos do SUS.
Autor: Marcinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº
51 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira,
às 9h, no Plenário da Câmara Municipal. em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.
Autor: Professor André. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em
virtude da ausência do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021: Cria o
Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Autor:
Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos
mencionados, no Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação, em primeira discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quatro minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko e Professor André. Eu,.........t. no ) ves essegana , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente' Législativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 12 de setembro de 2023.
[o
Ade
PRIMEIRÔ SECRETÁRIO PRESIDÉ PR VICE-PRESIDENTE
“CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 12 de setembro de 2023
Ao
- Exmo Sr. Veréador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta para justificar a ausência do Vereador Carlinhos
do Kiko na 562 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
Sem mais para o momento.
Ee dA a
Romulo Machado de Mello
- Assessor Parlamentar de Expediente. aa E DELA
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
| gy PROTOCOLO |
Matrícula: 2092
LELOALS |
(DP €02 h
[6]
Funcior
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ, não poderá estar presente na
562 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 12 de setembro de
2023, por motivos de saúde.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 12 de setembro de 2023
Nicolas Satilio
Assessor Parlamentar Legislativo
GÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
GR) [2/05 12
JU:S%
Funcionário