sessao nº 58

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
582 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 19/09/2023
efa JOSÉ ROBERTO "rr
osé
ecretario de Endene
” Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos dezanove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos,
José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 58º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023: Torna
obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de intérprete da Língua
Brasileira de Sinais — LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado de pessoas com
deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores —
CFCs. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 186 de 2023:
Cria a homenagem “Profissional da Saúde Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Moção Especial de Louvor nº 483 de
2023: Com a Sr? Daiane Santos Rodrigues, proprietária do Salão Studio 9, por seus 20
anos de profissão de cabeleireira, com seu início profissional aos 15 anos de idade, tendo
como referência a própria mãe, acompanhando-a no salão de beleza que possuía no
bairro Jardim Ouro Preto. Autor: Janio de Carvalho; 4 - Moção Especial de Louvor nº
484 de 2023: Com o Jovem Bruno Barcellos (Bruninho), pelos excelentes resultados que
vem conquistando no Karatê, na modalidade PCD (Pessoa com Deficiência). Autor:
Dirceu Tardem; 5 - Moção Especial de Louvor nº 485 de 2023: Com o Sr. Rafael
Duarte Botelho pelas suas brilhantes apresentações musicais que vem encantando cada
vez mais o público que gosta de uma boa música sertaneja, música raiz e de clássicos
nacionais. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 486 de 2023: Com
o Sr. Wemersom Oliveira da Silva, pelas suas brilhantes apresentações musicais, que
vem encantando cada vez mais o público que gosta de uma boa música sertaneja, música
raiz e de clássicos nacionais. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Moção Especial de Louvor nº
487 de 2023: Com o Sr. Paulo Cesar Louback, pela máxima dedicação e excelência em
que vem exercendo sua função na Prefeitura de Nova Friburgo, na Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação:
Ata da 57º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 14 de setembro de
2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações:
Justificativas de Ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Christiano Huguenin e Marcinho; Ofício do Conselho Regional de Farmácia, na pessoa do
Sr. Lucas Ramos Ribeiro, justificando a sua ausênia na Sessão Plenária, onde será
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
envolvido na organização do Congresso Riopharma, que decorrerá nos dias 28 e 29 de
setembro no Rio de Janeiro; Comunicado do Presidente da Comissão Parlamentar de
Inquérito, Vereador José Roberto, indicando como Relator da Comissão o Vereador
Dirceu Tardem. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr.
Carlos Antônio Wenderroschy: Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr? Maura
Haiderich. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 63 de
2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro, segunda-feira, às 15:00
horas, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos
envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao
paciente. Autor: José Carlos. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta
a pedido do autor. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022: Dispõe sobre a criação
do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local. Autor:
Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023: Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o
Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços
Clínicos Farmacêuticos. Autores: Zezinho do Caminhão e Max Bill. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação,
em segunda discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e oito minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin e Marcinho.
EUsaeco Aba? darrraeiva , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistenfe Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 19 de setembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE NTE MEI SIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
”
MEMO Nº 25/2023
Nova Friburgo, 19 de setembro de 2023
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que, devido a um
forte resfriado estou impossibilitando .de comparecer na 58º Sessão ordinária
da 3º Sessão Legislativa, no-dia 19 de setembro de 2023.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Dat
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 19 de Setembro de 2023.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 582 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Assessora Parlamentar
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ê PROTOCOLO
GABINETE DO EXMO. VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY — PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO — CPI QUE INVESTIGA A EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE na FRIBURGO E A EMPRESA ABEL F. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA/
INTERMED LTDA.
COMUNICAÇÃO
CI - CPI CMNF 0061/2023
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Exmo. Vereador Max Bill
' Exmo, Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao disposto na Resolução
Legislativa nº 2.317, de 26/09/2018, Capítulo | - Das Disposições Gerais, Art. 1º, 8 2º,
indico DIRCEU TARDEM para ocupar, a partir da presente data, a RELATORIA DA
CPI.
Sem mais a tratar, agradeço vossa atenção.
Nova Friburgo, 19 de setembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO PÁCHECO FÓLLY
- PRESIDENTE DA CPI - |
se e AL E A A Sp pr o rd
Endereço: R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280. Gabinete 12 - Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI. -
Endereço eletrônico: joseroberto0novafriburgo.rj.leg.brTel.: (22)2524-1700 231/230 .... ramal. Horário para de entrega (física) dos documentos:
de segunda à sexta-feira até às 13:00 hs, ou na Seeretaria da Câmara.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
)
A
lImo. Senhores :
Vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
A/C Exmo. Sr. Zezinho do Caminhão e Exmo Sr. Max Bill
Assunto: Projeto de Lei número 273 de 2023 — Dia Municipal do Farmacêutico
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO —
CRF/RJ, por intermédio de seu Conselheiro de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, vem
- respeitosamente agradecer a Vossas Excelências pela primeira votação, sendo por unanimidade
aaprovação. !
O Exmo. Senhor Vereador Zezinho do Caminhão optou pela defesa do projeto em
segunda votação, onde teríamos maior número de pessoas e farmacêuticos do Estado, como
representantes do CRF-RJ. Ocorre que estamos prestes a um dos maiores Congresso de
Ciência Farmacêuticas no Brasil e o maior do Estado do Rio de Janeiro, o Congresso Riopharma
que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, com capacidade máxima de inscrição realizada,
inviabilizando assim a logística por diversas reuniões e ações que precisam ser resolvidas
impreterivelmente essa semana.
O Conselho de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro tem a honra e gratidão aos
parlamentares autores do Projeto, ao Vereador Zezinho do Caminhão que desde sempre abriu
seu Gabinete para ouvir as demandas da classe, como também o Vereador Max Bill, entre
outros que estão em diferentes projetos coletivos em prol da saúde pública, visando a promoção,
prevenção e proteção da mesma, com a valorização do profissional farmacêutico.
Informo que infelizmente não poderei comparecer na sessão ordinária de hoje, pois me
encontro afastado de minhas atividades desde sábado por um período de 05 (cinco) dias,
quando tive uma pequena complicação oftalmológica. No entanto, confiante nos 21
Parlamentares que exercem seus mandatos em prol da municipalidade, do bem comum e do
desenvolvimento do Município, aguardamos ansiosamente pela aprovação do referido projeto,
sendo um marco para o Município de Nova Friburgo e no Estado do Rio de Janeiro.
Í
SERVIÇO PÚBLICO an
* CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO “ AR
“ESTADO DO RIO; DE JANEIRO - Gndiial
y “Em oportuno, agradecêmos” a todos. os Varbédiorás: que rita já: siri
seu apoio ao prójeto, visando à promoção da saúde no Município de Nova Friburgo, e quero
expressar enormemente a essa “Casa de Leis que sempre - .esteve de portas abertas para.as |
pautas que levamos neste caso em especial ao: Vereador Zezinho do Caminhão. e Max Bill.
; Em nome da Diretoria: do, CRF- RJ edos. Segmais membros, expresso os mais: sinceros
; agradecimentos | a todas Vossas Excelências. tt ARA
me
Aproveito a oportunidade para nos colocamos a disposição a todos os A sitbsheriaraa
“desta Casa, e renovar os votos de elevada eestima consideração.
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LUCAS RAMOS RIBEIRO | AG USA
; |'CONSELHEIRO DE FARMÁCIA ; :
- CRF-RJ 20880 y