sessao nº 59

(1)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
592 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
À DATA: 21/09/2023
b9<ÍOELSON DO POTE
//
Ê,
ho JOSÉ CARLOS
11 — JOSÉ ROBERTO?
ode Expediente
ula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 59º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2? Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 58º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 307 de 2023: Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser
comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do
Município. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023:
Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como "bullying" arquem com as
despesas dos tratamentos psicológicos da criança na forma que menciona. Autor:
Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 187 de 2023: Altera a
Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na
forma da Lei nº 11.788/08. Autores: Max Bill e Cláudio Leandro. Atas para Aprovação:
Ata da 58º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 19 de setembro de
2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023: Audiência Pública
a ser realizada no dia 06 de novembro, segunda-feira, às 15 horas, com a Empresa
Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e
IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente. Autor: José Carlos. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 79 de 2023:
Audiência para discussão do projeto "Nosso Artista tem Valor" junto aos órgãos do
governo e classe artística. Autor: Wellington Moreira. O Requerimento de Audiência
Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3 - Veto Parcial aposto à Lei nº 3 de
2023: Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.970 - Projeto de Lei nº 625/2019 - Dispõe
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento
Básico de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Veto
Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 625/2019 foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor
dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Max Bill,
Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e
Zezinho do Caminhão e 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Christiano Huguenin,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscila Pitta. Projeto de Lei
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PR
O VICE-PRESIDENTE —
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Ordinária nº 239 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada
profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no
Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão. Foi apresentada uma
Emenda de Plenário ao Projeto de Lei, de autoria do Vereador Max Bill. Quatro
integrantes da CCJC, nomeadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Janio de
Carvalho, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão deram Parecer favorável à Emenda. O
Projeto seguiu para votação e foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, em segunda discussão. 5 - Moção Especial de Louvor nº 480 de
2023: Com o Dr. Marcos Haiut, graduado em Medicina, pela Universidade Gama Filho,
especialista em Cardiologia, pela PUC RJ, entre outras especializações, atuou no Hospital
Municipal Raul Sertã e , hoje, atua na Clínica Ecocard, demonstrando amor à profissão e
capacidade profissional. Autor: Joelson do Pote. A Moção Especial de Louvor foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e quarenta e um minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início. Eu ADA 4)... , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de
setembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE EIRO VICE-PRESIDENTE