sessao nº 61

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
612 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 61º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023: Dispõe sobre a
criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda
gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. Autora:
Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023: Institui o Dia Municipal do
Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão
do Povo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023: Considera Utilidade Pública
Municipal o Instituto Fribourg — Nova Friburgo/Casa Suíça. Autor: Walace Piran; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023: Considera como Utilidade Pública Municipal a
Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo.
Autora: Maiara Felício; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 188 de 2023, Cria a
homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 60º Sessão Ordinária da 32
Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho e Maiara Felício.
Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Grimaldino Narciso, o
Ex-Vereador “Cigano”. Solicitação para constar em Ata: O Presidente da Câmara,
Vereador Max Bill, questionou ao Líder da Bancada formada pelos partidos União Brasil,
Solidariedade, Patriota e PSDB, Vereador Wellington Moreira, quem indicaria para
compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que decorre na Casa, sendo informado que
seria o Vereador Cascão do Povo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 381 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas às obras realizadas na Praça de Riograndina. Autor: Maicon Queiroz. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 149 de 2023: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que institua o “Programa Reserva de Vagas no Ramo Hoteleiro Municipal
para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. Autores: dio Leandro e
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Max Bill. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e oito
minutos. À Reunião Compal eram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes Elio Pac 249 RIA | Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de setembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE TE
Câmara Municipal de Nova Friburgo -: RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
;
Nova Friburgo, 28 de Setembro de 2023.
Exmo. Sr. Presidente:'Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 612 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
sy
Gabri Gomes
Assessora Parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
GERE
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
D. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer na 61º
sessão à ser realizada no dia 28 de Setembro de 2023, por motivo de saúde:
resfriado, justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 28 de Setembro de 2023.
Assessora Chefe de Gabinete
Giselly da Silva Nascimento
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. H
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
- Nova Friburgo, 29 de Junho de 2023.
; : - Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de Setembro de 2023 às 18h, por
motivo de compromisso agendado fora da cidade.
/
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ/DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT