sessao nº 62

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
622 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/10/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE OUTUBRO DE 2023.
Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº? Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 62º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 5 de 2023: Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18
(Lei Orgânica Municipal). Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 151 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Teste de
Glicemia Capilar no protocolo de urgência e emergência das unidades de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 3 - Moção Especial de Louvor nº
491 de 2023: Com a equipe da Segunda Corregedoria Regional de Polícia - Região
Serrana, nas pessoas do Delegado de Polícia Mauro Henrique Vieira Braga; dos
Inspetores de Polícia Diego Marchon Nicolau, Alice Santana Wermellinger Kitazawa, Davi
Abib Thurlher e Jane Luzia Freiman Imbelloni, refletindo assim, em um bom atendimento
à sociedade. Autor: Max Bill; 4 - Moção Especial de Louvor nº 492 de 2023: Como Sr.
Ademir Antônio da Costa, pelos mais de 20 anos de serviços prestados como funcionário
da Prefeitura Municipal, atuando principalmente no bairro de Olaria, sempre buscando
melhorias para nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para Aprovação: Ata
da 61º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 28 de setembro de 2023.
A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Max Bill.
Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Osmair Correia de
Araújo, "Zico", Dos Vereadores José Roberto e Joelson do Pote pelo falecimento do Sr.
Eduardo Muzy. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 383 de
2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quadra anexa à
Escola Municipal São Judas Tadeu —- Nova Suíça. Autor: Joelson do Pote. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento nº 19 de 2023: Requerimento para incluir,
prioritariamente, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº
434/2021, que institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do
nascituro e dá outras providências. Autor: Isaque Demani. O Requerimen faprovado
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por todos os Vereadores presentes no momento da votação, apenas com o voto contrário
da Vereadora Maiara Felício. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022: Dispõe sobre
a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local.
Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação, com Emenda, em primeira discussão. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores menci padps no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Max Bill. Eu,......... Ma h cp À cusssuanso , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assisténte Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de outubro de 2023.
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VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Max Bill
Nova Friburgo, 03 de Outubro de 2028.
JUSTIFICATIVA
Venho justificar a ausência do Presidente , Vereador Max Bill, das
Sessões Ordinárias de hoje , terça-feira , 03 de agosto de 2023 , em virtude de
um outro compromisso profissional.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Luiz Felipe Rocha da Silva
Assessor Parlamentar de Expediente
mat.2075
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