sessao nº 65

(1)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
652 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/10/2023
ENA! |
E Ú
a ,
E AICON QUEIROZ
DEL
ns A
ba -YoNIO DECARVAãO |]
4
po — JOEISÓN DO POJE
2X
LO — JOSÉ GAR
4 In fo dh
. a //) e. E . /
[Y — JOSÉ ROBERTO
Semi Cartó
Pazrad! Secretario de Expediente
be? Matrícula 2062
BM CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ssa] Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 65º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 317 de 2023: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação
Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo. Autor: Angelo Gaguinho. 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 189 de 2023: Indica os homenageados à medalha "Somos
quem Fomos", relativos ao ano de 2023. Ata para Aprovação: Ata da 64º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 10 de outubro de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill
pelo falecimento do Sr. Julio Maria de Lima Larcher de Brito; Do Vereador Joelson do
Pote, pelo falecimento de Miguel Ruiz Garbes; Do Vereador José Roberto, pelo
falecimento de Rosimar Ouverney, Jones Zebende Paredes e Wanderleia Vieira Gomes.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 385/2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Setor de Atividades
Especializadas da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor:
Marcinho. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 — Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022: Dispõe
sobre assegurar o livre acesso do cidadão aos sítios naturais localizados no Município de
Nova Friburgo quando for necessário transitar por terrenos privados. Autora: Priscilla
Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em primeira discussão por 12 (doze) votos a
favor dos Vereadores Joelson do Pote, Maicon Queiroz, Isaque Demani, Priscilla Pitta,
Maiara Felício, Marcinho, Zezinho do Caminhão, Wallace Piran, Claudio Leandro,
Christiano Huguenin, José Roberto e Vanderleia Abrace Essa Ideia e 08 (oito) votos
contrários dos Vereadores Professor André, Cascão do Povo, Carlinhos do Kiko, José
Carlos, Wellington Moreira, Angelo Gaguinho, Dirceu Tardem e Max Bill. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 264/2023: Dispõe sobre a criação da Campanha Contra o Assédio e a
Violência Sexual nos Transportes Remunerados Privados Individuais de Passageiros —
TRPIP, no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro. O Vereador
Cláudio Leandro solicitou a retirada de pauta do projeto para inclusão na sessão seguinte.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023: Institui, no município de Nova Friburgo, o
cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas
PRIMEIRO SECRETÁRIO medo PR
ICE-PRESIDENTE
Teasaa)
Si
O
Da
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Considera como Utilidade Pública Municipal o Bloco de Embalo Blocão do Rastafare.
Autora: Maiara Felício. Iniciado os debates, o autor defendeu o projeto pelo tempo
regimental. Terminado o debate, foi solicitado voto nominal, onde todos os vereadores
presentes votaram a favor, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por unanimidade
pelos presentes. 4 - Requerimento nº 20 de 2023: Solicitação de dilação de prazo da
CPI, por mais 90 (noventa) dias, a partir do fim do prazo da atual vigência. Autor: CPI
LAB. - Comissão Parlamentar de Inquérito do Laboratório. O Requerimento foi
aprovado por 13 (treze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão e 02 (dois) votos contrários do Vereador Maicon Queiroz
e da Vereadora Priscilla Pitta. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores dera no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
En uguegi ha sireau Tardem, Joelson do Pote, Marcinho e Max Bil.
cre e APV EN DN iii , NATÁLIA MATTOS MAFORT, Auxiliar Legislativo,
meio 1581] a a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros dá Mesa. Nova Friburgo, 19 de outubro de 2023.
PRIMEIRO remo P IBENTE PRI VICE= SIDENTE