sessao nº 64

CÂMARA MUNICIP. NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
642 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/10/2019
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
GÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ATA DA 64º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA DE OUTUBRO DE 2019.
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL e
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
64º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão
que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
657/2019 - Institui o Programa de incentivo à Regularização Fiscal junto à Fazenda
Pública Municipal, intitulado "REFIS NOVA FRIBURGO 2019" e dá outras providências.
658/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, e dá outras providências. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
656/2019 - Reconhece, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o "funk de raiz" como
movimento cultural e musical de origem popular. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
659/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de aparelhos para a aferição
de pressão arterial em arenas, quadras e campos particulares e todos os
estabelecimentos destinados à prática esportiva. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 445/2019 - Com o Sr? RENATA
FERNANDES PINTO e EQUIPE. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 446/2019 - Com o
CENTRO EDUCACIONAL CRESCER. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata
da 63º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada no dia 10 de outubro de
2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
ALEXANDRE CRUZ, NAIM PEDRO e WELLINGTON MOREIRA; Convite do Exmo. Sr.
Governador do Estado do Rio de Janeiro, WILSON WITZEL, para assinatura do Decreto
do Polo Metal Mecânico, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA: 1172/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais,
clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de
pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia e
tomografia, e dá outras providências. O projeto de lei ordinária foi retirado da pauta, em
virtude da ausência justificada do autor. DO VEREADOR NORIVAL: 425/2018 - Institui o
Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única.
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
1173/2015 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que envie à
Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre os hospitais, clínicas, laboratórios e
PRIMEI CRETÁRIO — Seca
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
consultórios odontológicos da Rede Pública a utilizarem protetor de pescoço em pacientes
que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras
providências. O projeto de indicação legislativa foi retirado da pauta, em virtude da
ausência justificada do autor. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 639/2019 - Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que isente idosos acima de 65 anos ao pagamento no Restaurante
Popular. O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 430/2019 - Com o Sr.
ANTÔNIO CARLOS DO VALLE SANTOS. DO VEREADOR NORIVAL: 441/2019 - Com o
Sr. AGUILERMANO JOSÉ DOS SANTOS. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON:
443/2019 - Com o Sr. RICARDO JERÔNIMO (CADÃO). 444/2019 - Com a Sr TATILA
KRAU. As moções especiais de louvor foram aprovadas por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e
quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores ALEXANDRE CRUZ, NAIM
PEDRO, dh ELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO CAMINHÃO.
EU... MAD , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
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Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 15 de Outubro de 2019
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ao: Sr. Márcio Damazio
1º Vice Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Exmo. Sr. Vereador,
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V. Ex.à e do
plenário desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 15/10/2019, por motivo de agenda Parlamentar no Salão Nobre do
Palácio Guanabara, Rio de Janeiro, onde estarei representando esta Casa
Legislativa, conforme convite em anexo. Solicito para tanto, a devida leitura
desta comunicação em Plenário e as devidas anotações na ata dos trabalhos.
Atenciosa e respeitosamente,
Presidente da Câma nicipal de Nov Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
Www.camaranf.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 030/GAB1O
Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador Naim
Pedro na sessão ordinária de hoje, na forma do artigo 215, 8 1º do Regimento Interno, uma vez que
o vereador está se recuperando de uma cirurgia realizada, conforme atestado protocolado na
Justificativa apresentada no memorando de nº 27/19 expedido por este gabinete.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
Ofício 68/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira à Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2019 por motivo de
saúde na família. Peço ainda que esta justificativa conste nas atas da
referida sessão.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
Ash
Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1347
consideração.
Ass. Parlamentar Legislativo - Gabinete-11
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIB
= PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 133/2019
Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Para: Secretaria de Expediente
AIC: lustríssimo Secretário de Expediente Carlos José Santo Valente
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
comunicar meu afastamento das atividades parlamentares durante o período
de 15 dias, obedecendo a orientação médica. A mesma é consequência de
constantes dores no peito no decorrer das últimas semanas, e posterior
encaminhamento para inúmeros exames, assim como o tratamento
adequado. Vale ressaltar que a preocupação com as referidas dores se
acentua pela minha recente submissão a tratamento cirúrgico cardiovascular,
como já é de conhecimento do setor. Segue em anexo o atestado do Médico
Cardiologista.
Despeço-me com estima e consideração.
eteador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
SAM horas
> DO - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
O Governador do Estado do Rio de Janeiro
Wilson Witzel
convida para a cerimônia de
Assinatura do Decreto do
Polo Metal Mecânico que proporcionará,
com a simplificação dos tributos, o crescimento de toda
cadeia produtiva do aço no setor.
O evento será realizado às 14h do dia 15 de outubro de 2019, terça-feira,
no Salão Nobre do Palácio Guanabara,
na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras.
Rio de Janeiro/ RJ.
R.S.V.P.: governorj.cerimonialagmail com
Até o dia 14/10/2019, 2'feira.
Conforme novo Protocolo de Segurança do Palácio Guanabara, para acesso ao
evento será necessário o credenciamento prévio, no ato da confirmação de
presença, informando nome, cargo, número do CPF e RG.