sessao nº 67

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
672 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 24/10/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
24 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 67º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023: Altera a redação do caput do art. 44 da Lei
Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 319 de 2023: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos
do Santuário dos Reinos - ASANREN. Autor: Zezinho do Caminhão; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 320 de 2023: Regulamenta e autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-
Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores
públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 4 - Moção Especial de Louvor nº 498 de 2023, Com o cantor sertanejo,
Janael Costa, por sua trajetória como cantor friburguense e por seu excelente trabalho
com a música, transmitindo alegria para as pessoas através da sua voz. Autor: José
Carlos. Atas para Aprovação: Ata da 65º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 17 de outubro de 2023. Ata da 66º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa, realizada em 19 de outubro de 2023. As Atas foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Votos de Pesar: Do Vereador
Joelson do Pote pelos falecimentos do Sr. Altevo Guimarães e da Sr? Sandra Regina dos
Santos; Dos Vereadores Isaque Demani, Maicon Queiroz e José Roberto pelo falecimento
da Sr? Françoise da Silva Rocha; Do Vereador José Roberto pelo falecimento da Sr?
Maria Helena Dutra. Participação Popular: Participação Popular da Sr. Roberto
Monnerat, pelo tempo regimental de 5 minutos, para falar a respeito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023: Cria o
Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no
Município de Nova Friburgo. Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia e Cascão do Povo. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os
presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023: Dispõe
sobre a criação da Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Transportes
Remunerados Privados Individuais de Passageiros — TRPIP, no âmbito do Município de
Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da votação. 3 -
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE EIRQ,VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023: Considera como Utilidade Pública Municipal o
Bloco de Embalo Blocão do Rastafare. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento
da votação. 4 - Moção Especial de Louvor nº 496 de 2023: Com a Urubuzada, torcida
organizada vinculada ao Clube de Regatas do Flamengo, reconhecida entre os rubro-
negros como os "Defensores do Manto". Essa homenagem é concedida em
reconhecimento pela importante ação social promovida em prol da população
friburguense, notadamente após a tragédia ocorrida em 2011 que devastou nosso
município. Autora: Priscilla Pitta. A Moção Especial de Louvor foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início. Eu Mino ecemmemventene ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 24 de outubro de 2023.
PRIMEIRO É o PRESIDENTE
O VICE-PRESIDENTE