sessao nº 68

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
682 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26 (10/2023
nm
74 MAICOK QUEIROZ
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D1 - ANGELO GAGUINHO
13 -!MAIARA FELÍCIO
14 - MARCINHO
EEE)
téxária de Exp ediente
|p1 = ZEZINHO DO CAMINHÃO
SA
CÂMARA MI DE NOVA FRIBURGO
A MUNICIP
Carlos José S. Valente
Secretano de Expediente
Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta
e oito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 682 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Requerimento nº 21 de 2023:
Instituição de Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de apurar e investigar
possíveis irregularidades acerca da atualização de cadastro dos profissionais da
enfermagem, bem como irregularidades no pagamento do piso salarial da categoria no
Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. Atas para Aprovação: Ata da 67º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 24 de outubro de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitida pelo gabinete do Vereador Angelo Gaguinho.
Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão Plenária: O Líder de
Governo, Vereador Professor André, através de Requerimento de Excepcionalidade,
solicitou a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2023, de autoria do Executivo
Municipal na Pauta da Ordem do Dia. O Presidente submeteu o Requerimento ao
Plenário e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Audiência Pública nº 78 de 2023: Audiência Pública a ser realizada
no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para o bairro Terra
Nova. Autor: Marcinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 255 de 2023: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para
Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo. Autores: Vanderleia
Abrace Essa Ideia e Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da votação. 3-
Projeto de Resolução Legislativa nº 189 de 2023: Indica os homenageados à medalha
"Somos quem Fomos", relativos ao ano de 2023. Autor: Max Bill. O Projeto de
Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento
da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023: Regulamenta e autoriza o
Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei ria teve uma
PRIMEIRO Monetário PRESIDENTE IRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Emenda apresentada pela Vereadora Priscilla Pitta que foi aprovada por 18 (dezoito)
votos a favor dos Vereadores Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro,
Dirceu tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara
Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderleia
Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 01 (um)
voto contrário do Vereador Carlinhos do Kiko. Posteriormente, a Comissão de
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável à Emenda, na pessoa do seu Presidente,
Vereador Isaque Demani, sendo acompanhado pelos Vereadores Zezinho do Caminhão,
Janio de Carvalho e Priscilla Pitta e tendo voto divergente do Carlinhos do Kiko. Já pela
Comissão de Finanças, o Vereador Christiano Huguenin também emitiu Parecer favorável
à Emenda, sendo acompanhado pelos Vereadores José Carlos e Dirceu Tardem e tendo
voto divergente do Vereador Carlinhos do Kiko. Em seguida, o Projeto foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes no
momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com a Sessão de Debate Específico para tratar de assuntos referentes
aos Servidores Públicos da Enfermagem da Prefeitura Municipal De Nova Friburgo
com os Convidados, Sr. Luiz Phelipe Trindade Cidade, Chefe da Enfermagem do
Hospital Municipal Raul Sertã e Sr. Caio Coelho Schueng, Assessor de Atividades
Especializadas do Setor de Regulação da Saúde, proposta pelo Vereador Marcinho.
. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
e uma horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Angelo Gaguinho.
Eu,.......dlhs sai 4 A , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, | matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de outubro de 2023.
aneinA erário PRESI TE PR O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº107/2023
Nova Friburgo, 26 de outubro de 2023.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 68º
Sessão Ordinária, no dia 26 de outubro de 2023, devido a um outro
]
compromisso.
Atenciosamente,
Simoni Pavani de Souza Marqu
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete