sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
712 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/11/2023
“ oz =cascÃo DO POV
FZ
DAMAS
[04 CHRISTIANO
(o)
/, A 4 4I9D DA
gul LARA rios
05 — CLÁUDIO LEANDRO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
06 — DIRCEU TARDEM
AS
DR ANDRÉ
21 — ZEZINHO DO CAMINHÃO
[Visto da Sedyéfária de Expediente
/
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Carlos José S. Valente
Secretário de Expediente
Matricula 2062
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ao nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Professor André, ausentes os demais membros integrantes da Mesa
Diretora, declarou abertos os trabalhos da 713 Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa, na presença dos Vereadores, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão. Após, o
Presidente nomeou o Vereador Janio de Carvalho Presidente ad hoc, por ser o
Vereador com maior número de legislaturas na Casa, visto que estava impossibilitado de
presidir a Sessão por questões de saúde, nomeou ainda o Vereador Christiano Huguenin,
como Secretário ad hoc, e, por fim, convidou o Vereador Zezinho do Caminhão e a
Vereadora Priscilla Pitta para comporem a Mesa. O Presidente ad hoc Janio de Carvalho
prosseguiu com a Sessão e requereu ao Secretário ad hoc a leitura do Pequeno
Expediente da Sessão, com a Ata para Aprovação: Ata da 702 Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa, realizada em 07 de novembro de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes da Vereadora
Vanderleia Abrace Essa Idéia, com atestado médico anexo e do Vereador Dirceu Tardem.
Após o Pequeno Expediente, foi feito um minuto de silêncio pelo voto de pesar do
falecimento de Idimar de Oliveira Balthazar, a pedido do Vereador Maicon Queiroz. Antes
do início da Pequena Ordem do Dia, o Presidente Max Bill assumiu a Presidência. As
seguintes Proposições constaram da Pequena Ordem do Dia: 1 — Requerimento de
Informações nº 388 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista -
CIPTEA. Autor: Isaque Demani; o Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 81 de
2023: Audiência Pública para tratar sobre o restabelecimento das linhas de ônibus e
retorno de horários programados a ser realizada no dia 27 de novembro às 14 horas.
Autor: Zezinho do Caminhão. Foi solicitado voto nominal pelo autor do Requerimento,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 3 — Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023: Altera a redação do art. 2º da Lei
Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Autor:
Executivo. O Vereador Zezinho do Caminhão realizou a defesa do projeto a pedido do
Líder de Governo, sendo o projeto aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, em primeira discussão. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de
2023: Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do
município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado
por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006. Autores: Cláudio Leandro,
Christiano Huguenin. Os autores dispensaram a leitura e discussão do projeto, que foi
)
é
PRIMEIRO Duro PRESIDENTE PRIMEIRO[VICE-PRESIDENTE
DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
CEjoo fia E
À a EsSÃo
O AA
AFRIGO
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda
discussão. 5 - Moção Especial de Louvor nº 499 de 2023: Com o Bar do Vovô, na
pessoa do Sr. Dercy Klein, proprietário e fundador, pelos 39 anos de existência do
estabelecimento, que contribui com importantes serviços para a comunidade local, além
de ser um ponto de encontro da arte e da cultural em Lumiar. Autor: José Carlos; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 500 de 2023: Com a Professora Nilce Boy dos Santos,
pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 35 (trinta e
cinco) anos, com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e
significante com a educação, transformando vidas através da sua vocação. Autor: José
Carlos; 7 - Moção Especial de Louvor nº 501 de 2023: Com a Drogaria Realeza, nas
pessoas do Sr. Juares Andrade Fernandes e Sr? Ariádne Brust Fernandes, pelos 29 anos
de existência do estabelecimento, que contribuiu com importantes serviços para a
comunidade de São Jorge, principalmente com doação de medicamentos para quem
perdeu tudo com a tragédia de 2011. Autor: José Carlos; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 502 de 2023: Com o premiado tatuador Álvaro Emerick Neves, o Alvim Tattoo,
por sua trajetória como tatuador e expressividade no universo artístico. Autor: José
Carlos; 9 - Moção Especial de Louvor nº 503 de 2023: Com o Subtenente Carlos
Eduardo Mello Weber, pelo comando do destacamento militar TG 01/010, desde
14/12/2022, prestando relevantes serviços à comunidade no Município de Nova Friburgo,
tendo a instituição importância histórica e possuindo, entre seus militares, integrantes da
Força Expedicionária Brasileira que atuaram de forma heroica na 2º Guerra Mundial.
Autor: Janio de Carvalho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadament, Vereadores Dirceu Tardem, Joelson do Pote
e Vanderleia Abrace Essa Idéia. Eu,... AA A A DR » Natália Mattos Mafort,
Auxiliar Legislativo, matrícula nº 1581, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de novembro de 2023.
4
) U
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEI -PRESIDENTE
ExmesraA : Pra à j
Vereador Max Bil à | : ,
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDE, estará ausente da 71º sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa do dia 09 de novembro de 2023, justificando a
real necessidade de sua ausência.
É E Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo,9 de novembro de 2023.
Near de Legislativo
Silva Paula
E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PRO
TOCOL
Cult IL
- CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
“Nova Friburgo, 10 de Novembro de 2023.
NICIPAL DE NOVA FRIBURGO
- Ao Sr. Presidente,
fas
Max Bill, ARO
; as
nbs hor
JUSTIFICATIVA
- Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 09 Novembro de 2023 às 18h, por
motivo de compromisso agendado fora da cidade.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE | Assinado de forma digital por
ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MARTINS:6397471179
MARTINS:639747117 Dados: 20231110 112851
91 0300 —
RD a Rn
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
=
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nova Friburgo, 09 de novembro de 2023.
Do: Gabinete da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia
/
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, - sirvo-me do presente para justificar a
ausência da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 71º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa do dia 09 de novembro de 2023, às 18:00 horas, conforme
atestado em anexo.
* Despeço-me com desejo de uma excelente Sessão a todos.
Atenciosamente,
Adriana Ferreira )
Assessora Parlamentar de Expediente
mat. 2089
Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 03, Centro — Nova Friburgo — RJ, Tel: (22) 2524-1700 Ramal (208)
E
“portador do” documento
E
aa
Ro e ATESTADO mépicO
Ei El
Aa
x
Atesto para fim de ju ator Cuecta meça, 1 e pc
que ola) paciente Hiei Ea ain
ssita de os da de afastamento. Ses
por mibtivo de doença, à partir desta data.
pa MACAE
ue e [RAS
Assinatura q Carimbo do Médico
j
N