sessao nº 72

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
722 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 14/11/2023
6 | PRISCILLA PITTA
E
A
[17 = PROFESSOR ANDRÉ
el
he
[1/1 — JOSÉ ROBERTO
nodos 1A MUNICIPAL DE NO) FRIBURGO
Ram -Ca oséS. Valente
Pad Secretario de Expediente
Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia,
22 Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 72º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023: Dispõe
sobre a realização de Campanha anual para a promoção da Saúde da População Negra
no Município. Autora: Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023:
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Nova Friburgo e reconhece 20
de Novembro como o Dia da Consciência Negra. Autora: Maiara Felício; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 327 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e
Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos
de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo. Autor: Executivo
Municipal; 4 - Moção Especial de Louvor nº 505 de 2023: Com a Srº Sinézia Bitencourt
de Miranda, pelos 40 anos de trabalho, dedicação e profissionalismo. Autor: Joelson do
Pote. Atas para Aprovação: Ata da 71º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada em 09 de novembro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Participação Popular: Participação Popular da
Senhorita Gabriela Lopes, pelo tempo regimental de 5 minutos, para tratar de assuntos
relacionados ao meio ambiente, tais como a conscientização e preservação, aquecimento
global, efeitos climáticos para a cidade e os efeitos causados. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Antônio de Pádua Santos Lima e dos
Vereadores Carlinhos do Kiko e Cláudio Leandro pelo falecimento do Sr. Max Porto
Schuabb. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 387 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o projeto "Turismo Sobre
Rodas". Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 389 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento
educacional especializado dos alunos (com e sem vínculo escolar) do CAEEP Neuza G.
Brizola. Autor: Isaque Demani. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 3 - Requerimento de
Informações nº 390 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre
transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de
2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania. Autor: Joelson do Pote. O
Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 4 -
,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE TE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº
4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda
discussão por todos os presentes no momento da votação. 5 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 151 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a
inclusão do Teste de Glicemia Capilar no protocolo de urgência e emergência das
unidades de Saúde do Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 6 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 152 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a obrigatoriedade de disponibilizar rede de comunicação sem fio (Wi Fi)
gratuitamente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde. Autora: Priscilla Pitta.
Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e sete minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Joelson do Pote. Eu VER É ema se , Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo/matrícula nº 1304, lavrei
a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 14 de novembro de 2023.
A
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE NTE PRIMEIRO VICZE-RRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO.DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 16 de Novembro de 2023. ;
Ao Sr. Presidente,
Max Bill, .
USTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 14 de Novembro de 2023 às 18h, por
problemas de Saúde.
Atenciosamente,
N
JOELSON JOSE DE Assinado de forma digital por
ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MARTINS:63974711791
MARTINS:639747117, Dados; 2023.11.16 15:37:56
91 -03'00!
, ; Da
Em JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
ip CÃ MARAR MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
|
PROTOCOLO
ERON pos
dr
|
E: