sessao nº 73

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
732 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/11/2023
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Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos dezasseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
vinte e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária,
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 73º Sessão Ordinária da
32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023: Institui a Lei da prática esportiva eletrônica no
âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio
Leandro; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023: Institui o Dia Municipal da Prática
Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023: Dispõe sobre a
ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a
execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da
Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023: Institui ajuda de
custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito
do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 190 de 2023: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo
11º ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Friburgo). Autor: Priscilla Pitta; 6 - Moção Especial de Louvor nº
506 de 2023: Com Igor Arnaldo Soares de Alencar, um educador e pesquisador
apaixonado pelo potencial transformador da educação e da tecnologia. Sua trajetória
acadêmica é marcada por uma ampla formação em áreas como Ciência, Tecnologia,
Inclusão, Educação, Inovação e Jogos Digitais. Autor: Cláudio Leandro. Atas para
Aprovação: Ata da 72º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 14 de
novembro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem e Walace Piran; Ofício nº 132/SEC/20283,
informando aos nobres Edis sobre o Parecer favorável exarado pela Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento — CFOTP, às contas do Exercício 2022
da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a provável votação do Projeto de Decreto
Legislativo nº8/2023, que regula essa matéria. no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Votações Diversas: O Sr. Presidente solicitou aos Líderes dos Blocos Partidários para
indicarem os membros para a composição da nova CPI. Como a maioria solicitou o prazo
de mais uma Sessão para a apresentação dos nomes, o adiamento foi submetido ao
Plenário e foi aprovado por 13 (treze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho,
PRIMEIRO Dixerário PRESIDENTE IRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Maicon Queiroz, Max Bill, Professor André, Vanderleia
Abrace Essa Ideia, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 04 (quatro) votos
contrários dos Vereadores José Roberto, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 390 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de
Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo
Ministério da Cidadania. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. 2 - Requerimento
de Informações nº 391 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
sobre a concessão de férias aos servidores municipais. Autora: Priscilla Pitta; 3 -
Requerimento de Informações nº 392 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do
Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4.-
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 11 de 2023: Sessão Ordinária
de Debate Específico a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023, com o Sr Mário
Sérgio Abreu, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a fim de esclarecer ao Plenário sobre
informações citadas em entrevista recente a um Podcast local, referentes a administração
da municipalidade. Autor: Maicon Queiroz. : O Requerimento de Debate Específico foi
rejeitado por 11 (onze) votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Max Bill,
Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão e 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Christiano Huguenin, José Roberto,
Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta. 5 - Convite nº 3 de 2023: Convite ao Sr. Mário
Sérgio Abreu - Serginho Doce Mania, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a comparecer ao
Plenário desta Casa Legislativa no dia 23 de novembro de 2023, 5º feira, às 18 horas, no
intuito de apresentar esclarecimentos acerca de apontamentos graves sobre a gestão
municipal, citados em entrevista recente a um Podcast de nossa cidade. Autor: Maicon
Queiroz. O Convite foi retirado em virtude de ter ficar prejudicado, por causa da rejeição
do Requerimento de Debate Específico nº 11/2023. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-
se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e
sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, jusfificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem, Joelson do Pote e
Walace Piran. Eu....... rias pias , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo/matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de novembro de 2023.
PRIMEIRO DOC ao PRESIDENTE P IRO VICE-PRESIDENTE
Exmº Sr. + OR 4
Vereador Max Bill * ;
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO. ;
f
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 73º sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa do dia 16 de NOVEMBRO de 2023, justificando
a real necessidade de sua ausência. :
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada!
estima e- consideração. | ;
Nova Friburgo, 16 de novembro de 2023.
- ASS ; h de Expediente i
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 17 de Novembro de 2023.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 16 de Novembro de a às 18h, por
problemas de Saúde.
- Atenciosamente,
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“JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN.
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de '
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 16 de novembro de 2023, por estar participando de
reunião pre agendada em sua comunidade nesta mesma data, não podendo
retornar a tempo para participar da sessão. Justificando assim sua ausência. '
a mais Asia o momento, renovo os votos de elevada
Nova Friburgo, 16 de novembro de 2023.
Chefé dá Gabinete
'unicipal de Nova Friburgo
iro
Nova Friburgo, 16 de novembro de 2023.
N
Nobres Edis,
h
Cumpre-me informar. de acordo com o estabelecido no 8 1º do Art. 196 do
Regimento Interno de Casa, que a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
- CFOTP, emitiu Parecer favorável às Contas do Exercício 2022 da Prefeitura Municipal RE Nova
Friburgo, por meio do Decreto Legislativo nº 8/2023, que encontra-se disponível no SAPL.
Informo ainda que a votação do Projeto de Decreto Legislativo deverá
ocorrer em 05/12/2023, sendo a Pauta exclusivamente dedicada a esse tema.
Atenciosamente,
* Documento assinado digitalmente
RE ja NUNO FILIPE DE MENDONCA DIDIER LARCHER D
nad é Data: 16/11/2023 16:09:53-0300
Verifique em https://valiciar iti.gov.br
* Nuno Filipe de.M, Didier Larcher de Brito -
Assistente Legislativo
Mat. nº 1304
rgo - RJ - CEP: 28610-280 - Tel.: (22) 2524-1700
friburgo.rj.leg.br