sessao nº 74

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
742 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/11/2023
[11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
vinte e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson
do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 74º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Veto Total aposto à Lei nº 10 de
2023: Veto total ao à proposição de Lei nº 4.984/2023. Autor: Executivo Municipal; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023: Aprova as Contas de Governo do
Exercício de 2022 do Município de Nova Friburgo. Autor: CFOTP - Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento; 3 - Moção Especial de Louvor nº
507 de 2023: Com a Igreja Presbiteriana de Lumiar pelos seus 95 anos de fundação,
neste ato representado pelo Pastor José Carlos. Autor: José Carlos; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 508 de 2023: Com o Presbítero Edson Regly da Igreja
Presbiteriana do Brasil, por sua trajetória cristá e excelente trabalho de evangelização
realizado há 18 anos na Escola Bíblica Dominical com dedicação e comprometimento.
Autor: José Carlos; 5 - Moção Especial de Louvor nº 509 de 2023: Com a Sra. Natany
Ezequiel Santos, pela brilhante jornada na educação pública da cidade de Nova Friburgo,
ingressando no curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-
se médica no ano de 2024. Autor: Marcinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 510 de
2023: Com a Sra. Janaína Schuenck, pelos excelentes serviços prestados ao Município e
a toda população friburguense como técnica de enfermagem e, também, pela incansável
luta em prol da categoria da enfermagem. Autor: Marcinho; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 511 de 2023: Com a Sra. Adriana Pinto da Silva, pelos excelentes serviços
prestados ao Município em seus 30 anos como servidora do Hospital Municipal Raul Sertã
e sua dedicação em ajudar o próximo. Autor: Marcinho; 8 - Moção Especial de Louvor
nº 512 de 2023: Com o Centro de Nefrologia de Ncva Friburgo, nas pessoas de seus
sócios, Dra. Maria Vitória Madeira, Dra. Gelzie S. Ennes e Dr. Ranulfo A. M. Lima, pelos
excelentes serviços prestados à região na área da nefrologia há 25 anos. Autor:
Marcinho; 9 - Moção Especial de Louvor nº 513 de 2023: Com toda a equipe da
Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), pelo excelente trabalho realizado, prestando
serviços na área da área da saúde à população friburguense. Autor: Marcinho; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 514 de 2023: Com o Pastor Ronaldo de Almeida Lima, em
reconhecimento de sua dedicação à obra de Deus, exercendo o ministério pastoral na
Igreja Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino Congregação Alto do Floresta,
anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas. Autor: Marcinho; 11 -
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE “PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Moção Especial de Louvor nº 515 de 2023: Com a Sra. Larissa Silva Wermelinger, pela
brilhante jornada na educação pública, ingressando no curso de Medicina da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-se médica no ano de 2024. Autor:
Marcinho; 12 - Moção Especial de Louvor nº 516 de 2023: Com todos da equipe
HALLEL — Artes e Educação, pela excelência na propagação do ensino das artes para
todas as pessoas, pelo aperfeiçoamento do seu uso no contexto cristão ministerial e pelos
projetos educacionais que desenvolve nos 7 anos de existência completados em 2023,
destacando-se o espetáculo “Dois Fios de um Cordel”, recentemente apresentado na s
Igreja Assembleia de Deus — Nova Friburgo/RJ. Autor: Isaque Demani; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 517 de 2023: Com o Escritório de Advocacia Citrangulo, de Marco
& Drummond, nas pessoas dos Doutores Christiano, Carolinsk e Khristian, pelos
excelentes serviços prestados a nossa população, sempre na defesa da verdade, da
liberdade e da democracia. Autor: Isaque Demani. Atas para Aprovação: Ata da 73º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 16 de novembro de 2023. A Ata
foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo
gabinete do Vereador Cascão do Povo; Convite da Fundadora das "Mulheres de
Sucesso", Fernanda Oliveira, para Palestra sobre "Empreendedorismo Feminino" que
ocorrerá no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal e
lançamento do segundo livro "Mulheres de Sucesso", que será realizado no dia 28 de
novembro, às 19 horas e 30 minutos, no espaço de festas Le Paradis; O Presidente
informou que na quinta-feria, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, acontecerá
uma homengagem do artista Felga de Moraes aos Servidores da Casa Legislativa.
Solicitação para constar em Ata: O Presidente solicitou aos Líderes dos Blocos
Partidárias, Bancadas e da Minoria, a indicação dos membros que farão parte da
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis
irregularidades acerca da atualização de cadastro de profissionais da enfermagem, bem
como irregularidades no pagamento do piso salarial da categoria no município de Nova
Friburgo, ficando a composição da seguinte forma: O Líder do Bloco Partidário formado
pelos partidos PL, PODEMOS e DC, Vereador Professor André, indicou o Vereador José
Carlos; O Líder do Bloco Partidário formado pelos partidos UNIÃO BRASIL,
SOLIDARIEDADE e PATRIOTA, Vereador Wellington Moreira, indicou o Vereador Walace
Piran; O Líder do Bloco Partidário formado pelos partidos AVANTE, REPUBLICANOS e
PSB, Vereador Zezinho do Caminhão, indicou o Vereador Marcinho; a Bancada do partido
PP, através do seu líder, Vereador Isaque Demani, indicou o Vereador Cláudio Leandro e
a Líder da Minoria, formada pelos partidos PRTB, PT e Cidadania, Vereadora Maiara
Felício, indicou o Vereador Maicon Queiroz. Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio
Leandro pelo falecimento do Sr. Clesiomerio Ferreira. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 393 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do
Hospital Municipal Maternidade. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº
401 de 2023: Com o Executivo Municipal requerendo informações pertinentes aos valores
gastos com diárias e adiantamentos no âmbito administrativo da municipalidade. Autora:
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE MEIRO VICE-PRESIDENTE
Priscilla Pitta. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de
2023: Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública. Autora:
Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira
discussão por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausent justificadamente, [o) Vereador Cascão do Povo.
Eu pele RPRNERA , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legistátivo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de novembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE IRO VICE-PRESIDENTE
sm rem meet
ferem ercssismesemmememmes,
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
24 fu fai ROS
L6:0D horas,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBU
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Funcionário
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO -— RJ.
, VEREADOR MAX BILL
Sr. Presidente:
A assessoria do Vereador Cascão do Povo vem por meio deste, justificar a.
ausência do Edil na 74º Sessão Ordinária da 3º Sessão legislativa, em virtude -
de compromisso assumido anteriomente.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 21 de novembro de 2023.
INN
Leonardo da Silva Couto
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Matrícula:1566
>ÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
da [mM [29
45:50 — horas
CONVITE
Novembro, de 2023
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Convite para Palestra Empreendedorismo Feminino na Câmara Municipal
e Lançamento do Segundo Livro Mulheres de Sucesso
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Para marcar o mês do empreendedorismo feminino no município, no dia 27 de
novembro, às 19h, realizaremos na Câmara Municipal a palestra “Mulheres que
Empreendem”, corn palestras e homenagens à empreendedoras do nosso municipio.
No dia 28 de novembro, às 19h30, ainda pelas comemorações do empreendedorismo
feminino, será lançado a segunda edição do livro Mulheres de Sucesso NF, a história
continua, o evento acontecerá no espaço de festas Le Paradis, faremos um
lançamento e noite de autógrafos especial para convidados e autoridades.
Sem mais para o momento e aguardando o comparecimento pessoal de Vossa
Excelência, no referido evento, que é, sem dúvida, um mais um marco para todas as
mulheres do município, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de consideração e
apreço.
Atenciosamente,
Fernanda Oliveira
Fundadora Mulheres de Sucesso
Organizadora do Livro Mulheres de Sucesso
Solicitamos confirmação de presença pelo telefone (22) 99252-9431
CÂMARA MUN ICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Ao
Exmo. Sr. Vereador '
MAX BILL , E! |
* D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
O Bloco Parlamentar REPUBLICANOS/PSB/AVANTE vem, à presença de Vossa
Excelência, informar a indicação do Vereador Marcinho Alves como membro da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem por objetivo a investigação do pagamento do piso salarial
da enfermagem.
Aproveita a oportunidade para informar que cabe ao Vereador Marcinho Alves, como
primeiro signatário e proponente do requerimento de instauração, a prerrogativa de exercer a função
, de Presidente ou Relator da CPI, conforme sua conveniência, nos termos do artigo 67, $9º, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, de acordo com a sua própria manifestação no referido
requerimento. : «
'
Nova Friburgo-21-de novembro de 2023.
EZINHO DO CAMINHÃO
Líder da Bancada
DIRCEU TARDEM : ; MA!
Vereador - PSB | / : Vereador — Avante -