sessao nº 75

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
752 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 23/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
vinte e seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson
do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice- Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, José Carlos, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 75º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023: Institui o
Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 518 de 2023: Moção Especial de Louvor para a Sra. Lucília
Galvão Coleta. Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para aprovação: Ata da 74º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 21 de novembro de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Isaque Demani. Após
o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 390 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de
Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo
Ministério da Cidadania. Autor: Joelson do Pote; 2 - Requerimento de Informações nº
394 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato
celebrado com a empresa NOVA FAOL. Autor: Marcinho. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021: Dispõe sobre o ordenamento de
acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com
estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do
Turismo (CADASTUR) e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. A votação
do Projeto de Lei foi precedida da aprovação ou rejeição do Parecer Contrário da
Comissão de Finanças, que contava com a maioria das assinaturas dos membros da
referida Comissão, nomeadamente, dos Vereadores Christiano Huguenin, Angelo
Gaguinho e José Carlos, em contraponto ao Parecer Favorável emitido pelo Vereador
Carlinhos do Kiko, apoiado pelo Vereador Dirceu Tardem. O Parecer Contrário foi
rejeitado por 17 (dezessete) votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Joelson do Pote, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor
André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão e 01 (um) voto a favor do Vereador Christiano Huguenin. Em seguida, o Projeto
de Lei Ordinária foi a votação e foi aprovado por unanimidade em primeira
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE : -PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
todos os presentes no momento da votação, com Emenda. 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 292 de 2023: Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
Autora: Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em segunda discussão
por todos os presentes no momento da votação. 5 - Moção Especial de Louvor nº 504
de 2023, Com os Srs. Glauffer Figueira Schumacker e Fabrício Huback Alves, pelos
excelentes serviços prestados à polícia de Nova Friburgo, e pelo ato heroico de ter
socorrido um recém-nascido, após sufocar com secreção em Nova Friburgo. Autor: Max
Bill; 6 - Moção Especial de Louvor nº 505 de 2023: Com a Sr? Sinézia Bitencourt de
Miranda, pelos 40 anos de trabalho, dedicação e profissionalismo. Autor: Joelson do
Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, , justificadamente, os Vereadores Isaque Demani e Janio de Carvalho.
= + Midia cm ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislátivo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 23 de novembro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENT IRO VICE-PRESIDENTE
E io CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
8988) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 23 de Novembro de 2023.
IImº Sr.
Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz).
Prezados Vereadores, '
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer minha ausência na sessão do dia 23 de Novembro de 2023, tendo
em vista uma agenda previamente marcada fora do Município, por horário
incompatível infelizmente não será possível retornar a tempo do início da
sessão. ER
Cordialmente,
No Isaque Demani f
Vereador
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao ;
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
- Senhor Presidente,
; Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o-Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 75" Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura. j
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Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 23 de novembro de 2023.
RA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
as PROTOCOLO
Assessor Parl tar de Chefe de G: E e 74 nz Ler
: E Zea horas
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