sessao nº 63

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
632 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/10/2019
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ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Ao décimo dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOHNNY
MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA
e VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 632 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente
da Sessão, que assim ficou disposto: VETO TOTAL: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
654/2019 - Veto total aposto à Lei Municipal nº 4.709 - Projeto de Lei nº 501/19 - Dispõe
sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo, obesos e
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos veículos de transporte
público no âmbito do Município de Nova Friburgo. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 655/2019 - Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias, em valor atualizado, para
alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de
pacientes, em serviço fora do Município e dá outras providências. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 62º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 08 de outubro de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA
DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos
pelos gabinetes dos Vereadores ALCIR FONSECA, JOELSON DO POTE, NAIM PEDRO,
NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO. VOTO DE PESAR: Foi solicitado pelo
VEREADOR NAMI NASSIF que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento da sua
tia, a Sr? Zeneida de Oliveira Duarte. O SR. PRESIDENTE aproveitou para cumprimentar
a Comunidade de Amparo pelos 108 anos de existência, que serão comemorados na
localidade neste fim de semana. Em seguida o VEREADOR JANIO divulgou que a Liga
de Escolas de Samba de Nova Friburgo fará uma campanha na Praça Viagra, de 14 de
outubro a 19 de outubro de 2019, para incentivar a doação de sangue. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR ALEXANDRE
CRUZ: 207/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às
subvenções do Município de Nova Friburgo no ano de 2019. O requerimento de
informação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º
DISCUSSÃO): 1172/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas,
laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em
pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia e tomografia, e dá
outras providências. O projeto de lei ordinária foi retirado da ordem do dia a pedido do seu
JETO, DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: 1173/2015 - Solicita o envio de
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Estado do Rio de Janeiro
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mensagem ao Exmº Sr. Prefeito a fim de que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
que dispõe sobre os hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos da Rede
Pública a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de
raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências. O projeto de indicação
legislativa foi retirado da ordem do dia a pedido do seu autor. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores ALCIR FONSECA, CASCÃO
DO POVO Re N DO POTE, NAIM PEDRO, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO.
Eu,........... JANE... NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assiste te Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, justificar minha
ausência na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019, devido à viagem
previamente agendada, para a cerimônia de posse do senhor Marcelo Queiroz, no
cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
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Rua Farinha Filho, nº 50, Centro - Nova Friburgo - RJ, Tel: ( 22 )2524- 1700 Ramal (222 )/(22) 99766 -6121
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 08 de Outubro de 2019
AO
EXMO. SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste informar, que não
poderei comparecer a sessão ordinária de hoje(08-09-19)e de quinta-feira(10-10-19)
em virtude de um compromisso parlamentar em Brasília.
Solicito ainda que seja lida em plenário.
Atenciosamente,
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CASCÃO DO POVO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 11 de Outubro de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 10 de Outubro de 2019 às 18h, por
motivo de, um compromisso firmado com o deputado Jair
Bittencourt para a posse do novo secretário de agricultura do
estado, no Palácio Guanabara, impossibilitando a presença na
mesma.
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Atenciosamente, | 4 Ee ROLO
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JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 029/GAB10O
Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador Naim
Pedro na sessão ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, uma vez que
o vereador está se recuperando da cirurgia realizada na última semana, conforme atestado
protocolado na justificativa apresentada e lida junto aos comunicados da última sessão ordinária.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
Yuri € arães
Assessor Parlamentar Legislativo
Mat.: 1119
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 11 de outubro de 2019.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019, pelo seguinte motivo: Fui para uma Reunião
extraordinária no Colégio Estadual Canadá, que acabou mais tarde do que o previsto, de modo que
não houve tempo hábil para eu chegar à Câmara Municipal e participar dos trabalhos.
Na certeza desta Casa entender o motivo exposto, agradecemos à Mesa Diretora e a todos os
vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 133/2019
Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Para: Secretaria de Expediente
AIC: Ilustríssimo Secretário de Expediente Carlos José Santo Valente
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
comunicar meu afastamento das atividades parlamentares durante o período
de 15 dias, obedecendo a orientação médica. A mesma é consequência de
constantes dores no peito no decorrer das últimas semanas, e posterior
encaminhamento para inúmeros exames, assim como o tratamento
adequado. Vale ressaltar que a preocupação com as referidas dores se
acentua pela minha recente submissão a tratamento cirúrgico cardiovascular,
como já é de conhecimento do setor. Segue em anexo o atestado do Médico
Cardiologista.
Despeço-me com estima e consideração.
o (EP
ereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBU
Jo to (19
ASAM hora
- 4nchkefiáricua Farinha Filhô, DO - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
Dr. Alexandre Ferro Machado
CARDIOLOGIA
CRM 52.54853-5
Atestado
Atesto, para os devidos fins, que o paciente
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foi por mim examinado e deverá afastar-se do trabalho
durante une (4 S ) dia (s) por motivo de doença
à partir de hoje.
Nova Friburgo, ( Õ MOI 7 .