sessao nº 80

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
802 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 12/12/2023
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À HP = MAICON QUEIROZ
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LL 26 PER
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os - CASCAÓ-DÓ POVO 14 - MARÉÍNHO
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LARA | AUSÊNCIA JUSTIFICADA
115 — MAX BILL
la AUSÊNCIA JUSTIFICADA
116 — PRISCILLA A
06 — ficas de
AUSÊNCIA JUSTIFICADA | ERRA JUSTIFICADA
07 — NE DEMANI 18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Eu 19 = WALACE PIRAN
E
EE 09 — JOELSON DO POTE? O VA sat 20 — WELL A e
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retario de Expediente
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Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 80º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Janio
de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 80º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de
2023: Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual — PPA
2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023: Altera a Lei Municipal nº 4.993,
de 8 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 539 de 2023: Com o Grupo Baque Rebate das
Montanhas, grupo percussivo de ritmos pernambucanos, fundado pelo Mestre Emerson
Santana, que desenvolve um trabalho onde mantém viva a cultura do Maracatu,
possuindo uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento. Autora: Maiara
Felício; 4 - Moção Especial de Louvor nº 540 de 2023: Com a Sonho Dourado, que
possui uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença da
vida de várias pessoas. Autora: Maiara Felício; 5 - Moção Especial de Louvor nº 541
de 2023: Com Anna Bakana, que possui uma trajetória de ensinamento e acolhimento,
fazendo a diferença na vida das pessoas. Autora: Maiara Felício; 6 - Moção Especial
de Louvor nº 542 de 2023: Com a Laborative Dance Connect, Studio de Danças
Urbanas, pelos serviços prestados à cidade de Nova Friburgo, oferecendo não somente
aulas, mas uma experiência completa para seus clientes. Autora: Maiara Felício; 7 -
Moção Especial de Louvor nº 543 de 2023: Com o Açougue da Michelly, na figura da
empresária Michelly da Silva Vogas, por sua dedicação e excelência nos serviços
prestados a todos os clientes e amigos. Autor: Professor André; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 544 de 2023: Com a Padaria Encanto da Montanha, na figura do empresário
José Carlos da Silva, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os
clientes e amigos. Autor: Professor André; 9 - Moção Especial de Louvor nº 545 de
2023: Com o Sr. Leonardo Nicolau Pimentel, pela sua dedicação e excelência nos
serviços prestados como Cirurgião-dentista na área de Odontopediatria. Autor:
Professor André; 10 - Moção Especial de Louvor nº 546 de 2023: Com a Igreja
Assembleia de Deus Nova Jerusalém — Ministério de Madureira, nas figuras dos pastores
Marcos Damazio da Silva e Telma Boy Azevedo, por sua dedicação e excelência nos
serviços prestados. Autor: Professor André; 11 - Moção Especial de Louvor nº 547 de
2023: Com o R&E Mercado, na figura dos empresários Rodrigo Barbeto dos Santos e
Emília Vogas dos Santos, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos
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os clientes e amigos. Autor: Professor André; 12 - Moção Especial de Louvor nº 548
de 2023: Com a Rádio Conselheiro FM, com sede no 6º Distrito, contando com grande
audiência e programação eclética e diversificada, gerando entretenimento para seus
ouvintes e dando liberdade para livre manifestação da população, sem nenhum tipo de
censura. Autor: Zezinho do Caminhão; 13 - Moção Especial de Louvor nº 549 de
2023: Com o Sr. Charles Jaccoud, Mestre Churrasqueiro, especializado em Parrilha
Argentina, Fogo de Chão entre outras; profissional que vem demonstrando sua vocação e
dedicação ao seu trabalho, aperfeiçoando-se e buscando oferecer um diferencial no
atendimento. Autor: Joelson do Pote; 14 - Moção Especial de Louvor nº 550 de 2023:
Com o Mercado União, representado por Miguel Schuenck da Silva Scheles e Claudilene
Schuenck da Silva Scheles, pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo aos
seus clientes e amigos. Autor: Dirceu Tardem; 15 - Moção Especial de Louvor nº 551
de 2023: Com a Ilma. Sra. Elenice Vieira Cabral, mais conhecida como Dona Lena em
homenagem pela máxima dedicação e excelência em ajudar o próximo, tornando-se uma
pessoa muito querida no 3º Distrito, especialmente na localidade de São Lourenço.
Autor: Dirceu Tardem; 16 - Moção Especial de Louvor nº 552 de 2023: Com o Sr.
Lucas Ramos Ribeiro, pelo excelente trabalho exercido como Conselheiro Regional de
Farmácia e sua inestimável contribuição na elaboração do projeto de lei que institui o Dia
Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à
População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. Autor: Zezinho do
Caminhão; 17 - Moção Especial de Louvor nº 553 de 2023: Com o Sr. Leonardo
Moreira de Barros, pelo excelente trabalho como Bombeiro Civil e sua inestimável
contribuição na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da
manutenção de Brigada Profissional, composta de Bombeiros Civis nos estabelecimentos
mencionados, em Nova Friburgo, gerando empregos e segurança para os habitantes de
nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 18 - Moção Especial de Louvor nº 554 de
2023: Com o Sr. Adelso Cordeiro Rapozo, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria
Municipal de Agricultura, ajudando no avanço de nossa cidade, realizando a manutenção
das estradas rurais, empenhando-se para que os produtores rurais tenham melhores
condições de trabalho, intermediando junto ao Poder Público, parcerias entre as
comunidades para a realização de ações em conjunto. Autor: Zezinho do Caminhão; 19
- Moção Especial de Louvor nº 555 de 2023: Com a Srº Silvania Natalina Thurler, pelos
30 anos de serviços prestados ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da
Saudade. Autor: Wellington Moreira; 20 - Moção Especial de Louvor nº 556 de 2023:
Com o Sr. Alair da Silva Leite, pelos relevantes serviços sociais prestados no Alto de
Olaria, como distribuição de cestas básicas e sopão, além da ajuda à comunidade em
mais de 15 anos à frente da Associação de Moradores. Autor: Wellington Moreira. Atas
para Aprovação: Ata da 79º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 07
de dezembro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Isaque Demani, Max Bill, Priscilla Pitta
e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Sessão
Solene nº 60 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às
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14 horas, em homenagem a todos os envolvidos direta e indiretamente na construção do
Hospital do Câncer Francisco Faria. Autor: José Roberto. O Requerimento de Sessão
Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2-
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023: Dispõe sobre a ampliação do limite para
abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento
municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925,
de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023, Institui ajuda de custos para. Médico(s)
participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei
Ordinária, em regime de urgência, foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação em discussão única. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
331 de 2023: Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo
para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 332 de 2023: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em segunda discussão. 6 -
Moção Especial de Louvor nº 520 de 2023: Com a Fechaduras Hela de Friburgo
Ferragens, que ao longo de 35 anos tornou se referência no segmento de fechaduras
residenciais em todo a país. Fomentando hoje aproximadamente 450 empregos diretos e
indiretos, sob a direção do Sr. Marcos Henriques de Araújo, a fábrica está em constante
expansão, investindo em alta tecnologia, criatividade e aumentando a produtividade e
qualidade de seus produtos. Autor: Walace Piran; 7 - Moção Especial de Louvor nº 523
de 2023: Com a PADARIA 3 SABORES nas figuras dos empresários Luana Garcia Boy e
Eduardo Navega de Faria, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos
os clientes e amigos. Autor: Professor André; 8 - Moção Especial de Louvor nº 524 de
2023: Com o Sr. OTÁVIO LOPES DA SILVA, por sua dedicação e excelência nos serviços
prestados como barbeiro, a todos os clientes e amigos. Autor: Professor André; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 525 de 2023: Com a PNEUS MAGLIANO AUTO CENTER
na figura do empresário Tony Ferraz, por sua dedicação e excelência nos serviços
prestados a todos os clientes e amigos. Autor: Professor André; 10 - Moção Especial
de Louvor nº 526 de 2023: Com o Doutor e Mestre Marcos Reis, pela brilhante
contribuição como educador e pesquisador na área de Ciências pela UMESP, doutorando
no departamento de filosofia e teologia pela PUC-RJ, cuja carreira é marcada por uma
notável dedicação e contribuição significativa no cenário educacional de nossa cidade,
dedicou sua vida a pesquisas de campo nos processos estruturais educacionais, e sua
trajetória se entrelaça de maneira indissociável com a própria luta, uma luta esperançosa
e sem tréguas. Autora: Priscilla Pitta; 11 - Moção Especial de Louvor nº 527 de 2023:
Com o Time de Pelada Elo Futsal, que desde 1978 se reúne semanalmente para jogar
bola, sendo 45 anos de uma linda história de amizade e companheirismo. Autor: Cláudio
Leandro; 12 - Moção Especial de Louvor nº 528 de 2023: Com o Sr. Wanderson
Quimas, pelo profissionalismo na área da saúde como técnico em radiologia, sempre com
muita empatia e profissionalismo, atuando, hoje, na rede privada atendendo aos pacientes
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com a mesma dedicação e comprometimento que assumiu desde sua formação. Autor:
Cláudio Leandro; 13 - Moção Especial de Louvor nº 529 de 2023: Com o Cabo
Bombeiro Militar Thiago Loubach Tavares, por sua ação heroica de efetuar o salvamento
de uma pessoa que caiu com seu carro no rio Bengalas, em 3 de janeiro de 2020, ocasião
em que o rio tinha grande volume de água. Autor: Maicon Queiroz; 14 - Moção
Especial de Louvor nº 530 de 2023: Com o Subtenente BM Maxwothi Martins de Abreu,
por sua ação heroica de efetuar O salvamento de uma pessoa que caiu com seu carro no
rio Bengalas, em 3 de janeiro de 2020, ocasião em que o rio tinha grande volume de
água. Autor: Maicon Queiroz; 15 - Moção Especial de Louvor nº 531 de 2023, Com o
sr Edmilson Caruba da Silva, que possui uma rica história no mundo da panificação, e
vem há 25 anos desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, dedicação e
empreendedorismo. Já há 13 anos realiza um trabalho à frente da Padaria Caruba, no
Bairro de Conselheiro Paulino, com muita presteza e qualidade. Autor: Walace Piran; 16
- Moção Especial de Louvor nº 532 de 2023: Com o Sr. Jodyr Guindani, pelos notáveis
63 anos de dedicação e excelência como borracheiro, alcançando o admirável auge dos
84 anos de idade, com participação ativa no mercado de trabalho, destacando-se por sua
habilidade e comprometimento desde os dias em que trabalhava na renomada loja "Rei
dos Pneus". Autora: Priscilla Pitta; 17 - Moção Especial de Louvor nº 533 de 2023:
Com o Sr. Lenilson Clemente Monteiro Xabuder, carinhosamente conhecido como "Lelé”,
pelos 27 anos à frente do seu comércio localizado no bairro Chácara do Paraíso,
destacando sua notável dedicação e afeto, evidenciados nos campeonatos de sinuca
realizados no estabelecimento ao longo de duas décadas, fomentando a participação da
população. Autora: Priscilla Pitta; 18 - Moção Especial de Louvor nº 534 de 2023:
Com a Trupe da Tia Mila, que presta um relevante trabalho voluntário através da
Capelania Hospitalar, tendo como objetivo atender igrejas e instituições educacionais,
utilizando de ferramentas pedagógicas, como oficinas, músicas, teatro, contação de
história, ações sociais, entre outros. Autor: Walace Piran; 19 - Moção Especial de
Louvor nº 535 de 2023: Moção Especial de Louvor com a Sex Model Lingerie Ltda.
Autor: Isaque Demani; 20 - Moção Especial de Louvor nº 536 de 2023: Com o Instituto
Multidisciplinar, com a missão de aumentar a qualidade de vida de pessoas autistas e de
suas famílias, oferecendo atendimento multidisciplinar ABA, que é a intervenção com
maior evidência científica, no tratamento de autismo; equipe composta por psicólogos,
fonoaudiólogos, psicomotricistas, psicopedagogas, neuro psicopedagogas,
musicoterapeutas, nutricionistas, mediadores escolares e orientação parental. Autor:
Cláudio Leandro; 21 - Moção Especial de Louvor nº 537 de 2023: Com a Srº Maria
José Ferreira de Abreu, trabalhando há 50 anos na Prefeitura de Nova Friburgo, à frente
do Posto de Saúde do Cordoeira, cujas ações diretas na Unidade e de amor ao próximo
geram conquistas ao atendimento de saúde para a Comunidade e todo o Município.
Autor: Zezinho do Caminhão; 22 - Moção Especial de Louvor nº 538 de 2023: Com o
Sr. Roberto Pinheiro de Sá, pelos excelentes serviços como radialista em nossa cidade,
atuando, opor mais de 10 anos, no Programa Boca da Galera, sempre trazendo notícias e
informações relevantes, aliadas à boa música e diversão para os ouvintes. Autor:
Zezinho do Caminhão. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM VICE-P TE
ça
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tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e seis minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Isaque Demani, Max Bill, Priscilla Pitta e Vanderleia
Abrace Essa Ideia. Eu,......... e X 2 a e aaa , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de dezembro
de 2023.
O VICE-PRESIDENTE
END: A PRESIDENTE PRI
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GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 12 de dezembro de 2028.
lImº Sr.
Max Bill pi.
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
' Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
ihformar minha ausência na 80º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
tendo em vista a indisponibildade de estar presente no horário pre
estabelecido para a realização de mesma.
Cordialmente,
Isaque Demani ”
fereador
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Max Bill
=
Nova Friburgo, 12 de Dezembro de 2023.
JUSTIFICATIVA
Venho justificar a ausência do Presidente , Vereador Max Bill, das
Sessões Ordinárias de hoje , terça-feira , 12 de dezembro de Eca em virtude .
de um outro compromisso profissional.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Siafi Doda do Sb.
Luiz Felipe Rocha da Silva
Assessor Parlamentar de Expediente
mat.2075
premeeereeeee nieeTT
| CÂMARA "PRO: DE NOVA FRIBURGO |
ROTOCOLO |
é Leo Re [2023 , Ee |
— 443% horas |
Funciohário pári
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ao
Exmo. Sr. Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta justificar a
ausência da Vereadora Priscilla: Pitta na 80º Sessão Ordinária do dia 12 de
dezembro de 2023, devido a circunstâncias alheias à sua vontade.
Nova Friburgo, 12 de Dezembro de 2023.
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessora Parlamentar Legislativa
Ca e
E?
Rua Farinha Filho, 50 — Centro = Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
; ; Nova Friburgo, 12 de dezembro de 2023.
Do: Gabinete da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia”
Para: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Max Bill
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar ausência
da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 80º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa do dia 12 de dezembro de 2023, às 18:00 horas.
A Vereadora Vanderleia foi indicada pelo Deputado Federal Sóstenes
Cavalcanti, 2º Vice-presidente da Câmara dos Deputados a participar do Intercâmbio
- Legislativo em Brasília.
Segue em anexo a declaração da Câmara dos Deputados.
Despeço-me com desejo de uma excelente sessão a todos.
Atenciosamente,
q A
/
BRR
3)
Adriana Ferreira Qu eo
Assessora Parlamentar de Expediente RN O
mat. 2089 ' a? Pig
Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 03, Centro — Nova Friburgo — RJ, Tel: (22) 2524-1700 Ramal (208)
CÂMARA DOS DEPUTADOS eDoc
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E DR Leno dc
A Coordenação de Educação para Democracia
Em 31 de outubro de 2023.
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de publicação pelo Prolegis, que os vereadores e
vereadoras constantes da lista abaixo foram indicados e encontram-se inscritos no
Programa Intercâmbio Legislativo, previsto para ocorrer nos dias 12 a 14 de
dezembro de 2023, na Câmara dos eptesdoa em Brasília.
Adriana Gonçalves Nardy cb ai ly vale pia RJ
| | Cristiano Teixeira Dantas ESREUNE Custódia | RE
Daniela Vieira Santos + Floresta Azul| BA
Elisval Santos Souza Lafaiete Coutinho | BA
| lima Rocha Cordeiro de Souza Tariba| PE
- | Jefferson Alessandro Galdino Mamede Barra Mansa| RJ
- | José Cândido Fragoso "| Cachoeiras de Macacu | RJ
Josué Perira dos Santos * Armação dos Búzios |: RJ |
Leo Victor Damascena Salles ; Vila Velha| ES
Mateus Machado Rocha São Gabriel] BA
Tagner Oliveira Cerqueira Camaçari| BA
Valdemir Nogueira do Amaral Filho Tabira| PE
Vanderleia Pereira Lima. NovaFriburgo| RJ
Viviane Peixoto de Santana e Amargosa | BA
Corina Castro e Silva Braga e Oliveira
Diretora
Documento assinado por: Corina Castro e Silva Braga de Oliveira
Selo digital de segurança: 2023-CRBX-ABAL-CBPH-DTXT
x
ma CAMARA DOS N£ prai E É eia
; , Treinamento
À mm DEPUTADOS | | Ss Prolegis aifieap sE btininça
Segunda Vice-Presidência
Intercâmbio Legislativo
Câmara dos Deputados, 12 a 14 de dezembro de 2023
Terça-feira, 12 de dezembro
13h80 às 14h30
Credenciamento
14h30 às 15h15
Abertura Oficial
15h15 às 16h45
[ Aula Inaugural — Eleições 2024: Expectativas,
Desafios e Aspectos Jurídicos.
16h45 às 17h15
Coffee Break
17h15 às 17h80
Foto Oficial
17h30 às 18h80
Visita Institucional ao Congresso Nacional
Quarta-feira, 13 de dezembro
9h30 às 11h
Minicurso 1 — Estratégias de comunicação
parlamentar k
11h às 12h Observação do trabalho das comissões parlamentares
12h às 14h Intervalo ;
14h às 16h | Minicurso 2 — Orçamento municipal e boas práticas de
fiscalização
16h às 18h Observação de Sessão do Plenário da Câmara dos
Deputados
Quinta-feira, 14 de dezembro
9h30 às 11h30
Minicurso 3 — Papel da vereança e a competência
legislativa dos munícipios
11h30 às 12h
Avaliação e encerramento