sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
012 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/02/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA,
12 — MAICON QUEIROZ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Carlos José S. Valente
Em] Secretario de Expediente
é Matricula 2062
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SFRIBO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ao sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 1º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 33 de 2024: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 124/2018 (Código Tributário
Municipal). Autor: Christiano Huguenin; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024:
Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no
Bairro São Jorge. Autor: Isaque Demani; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024,
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de
provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 4 - Moção Especial de Louvor nº 559 de
2024: Com o Fisioterapeuta Raphael José Bezerra Siqueira, pelo trabalho desenvolvido
na gestão e assistência terapêutica junto a clínica MovMente, prestando, assim,
relevantes serviços ao Município. Autor: Janio de Carvalho. Atas para Aprovação: Ata
da 79º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2023;
Ata da 80º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 12 de dezembro de
2023.Ata da 81º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada em 14 de
dezembro de 2023. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício de de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo
gabinete do Vereador Maicon Queiroz. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo
falecimento da Sr? Clea Caetano Balonecker, sogra do Vereador Maicon Queiroz. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 395 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos contratos de manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº
409 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à existência
de algum projeto do Executivo que trate da questão habitacional. Autor: Joelson do
Pote. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 3 - Requerimento nº 22 de 2024: Requer a
ratificação, pelo Plenário, da prorrogação do prazo da CPI por mais 90 (noventa) dias, a
partir do prazo vigente. Autor: CPI LAB. - Comissão Parlamentar de Inquérito do
Laboratório. O Requerimento foi aprovado por 14 votos favoráveis dos Vereadores
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dircey Tardem,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE NTE PRI É-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Isaque Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho, Professor André,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 02 contrários dos
Vereadores Christiano Huguenin e Priscilla Pitta. 4 - Requerimento de Audiência
Pública nº 82 de 2024: Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de março de 2024,
quarta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater os avanços e
projetos em relação às pessoas com deficiência e doenças raras no Município de Nova
Friburgo. Autor: José Roberto. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 5 - Veto Total aposto à Lei
nº 10 de 2023: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.984 - Projeto de Lei Ordinária nº
160/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", de incentivo à
arte local. Autor: Executivo Municipal. O Veto Total foi rejeitado por 18 votos contrários
dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio
Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 02 votos favoráveis dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e Isaque Demani. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023:
Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no
Ambito da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O
Projeto de Lei Ordinário foi rejeitado por 15 votos contrários dos Vereadores Angelo
Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Professor
André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão e 5 votos favoráveis dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote,
José Roberto, Marcinho e Priscilla Pitta. O Presidente submeteu ao Plenário o adiamento
da Sessão Ordinária que se realizaria no dia 15 de fevereiro, às dezoito horas, para o dia
20 de fevereiro, às dezasseis horas e trinta minutos. O adiamento foi aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e vinte. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados, no jinício, estando ausente, justificadamente, o Vereador Maicon Queiroz.
Eu... ta: HPR/)......... , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2023.
a E PAM PRESID E PRI ESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 06 de fevereiro de 2024
À
CMNF — SECRETARIA DE EXPEDIENTE
MEMORANDO 004/2024
RESETE SR |
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, informar que o Vereador Maicon Queiroz não poderá
estar presente na 12 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa desta Casa, a se realizar neste dia,
devido ao falecimento de sua sogra, Sra. CLEA CAETANO BALONECKER, vítima de um tumor.
O Pariamentar aproveita a ocasião para agradecer as muitas orações que recebeu,
além das palavras de força e apoio.
Além disso, pedimos que seja respeitado 01 (um) minuto de silêncio.
Atenciosamente
Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Assessor Kevin Ramos mat 1601
dam
k Estado do Bio de Janeiro
R. Farinho Filho, SO » Centro, Nova Friburgo - R$, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
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