sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
052 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 22/02/2024
e Sicón quERoZ—
01 — ANGELO GAGU)
13 - MAIARA FELÍCIO —
14 - MARCINHO
ç
15 Max eu /
Zuudo Ato
16 PRISCILLA/PITTA
05 - CLÁUDIO LEANDRO
SL
06 — DIRCEU TARDEM
SON
18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
HÁ - JOSÉ ROBERTO Vistó da Secrefgr
j Z
Fis Cartos José S. Valente
fisiud! Secretario de Expediente
? Matricula 2062
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 22 Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
5º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2024: Cria o Selo “Não é
Não — Mulheres Seguras” no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara
Felício; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 191 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Jair Messias Bolsonaro. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 191 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Jair Messias
Bolsonaro. Autor: Isaque Demani; 4 - Moção Especial de Louvor nº 561 de 2024: Com
a cantora e compositora Bruna Bento, que promove encantamento e acolhimento por
meio de sua bela voz, fazendo diferença na vida de várias pessoas através da música.
Autora: Maiara Felício; 5 - Moção Especial de Louvor nº 562 de 2024: Com a Sr?
Emilia da Conceição David de Assis, pelo trabalho de excelência realizado há 30 anos, à
frente do CMEI Cantinho Feliz, como Diretora, e o notável trabalho realizado em prol da
municipalidade e da população do bairro de Mury. Autor: Carlinhos do Kiko. Atas para
Aprovação: Atas da 3º e 4º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizadas em 20
de fevereiro de 2024. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 398 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações acerca dos funcionários lotados no setor 192 da
Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº
413 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
apresentação de relatório de cursos e atividades de formação realizadas desde o início da
gestão da Secretária de Educação. Autora: Maiara Felício. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 62 de 2024: Sessão Solene a ser
realizada no dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para entrega do 10º Prêmio Melhores do Carnaval 2024. Autor: Zezinho do
Caminhão. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023:
Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de-Ensino mais
E
PRIMEÍRO SECRETÁRIO PRESI TE IMEIRO VICE-PRESIDENTE
À MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade
igual ou superior a sessenta anos. Autor: Maicon Queiroz. Foi apresentada Emenda de
Plenário de autoria do Vereador José Carlos, que teve Parecer favorável da CCJC, por 2
(dois) votos a favor dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Janio de Carvalho e 01 (um) voto
contrário da Vereadora Priscilla Pitta. Em seguida o Parecer foi a votação e foi aprovado
por 14 (catorze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, Walace Piran e Wellington Moreira e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi a
votação e foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação,
em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023: Cria incentivo de
compartilhamento de livros — Ponto Do Saber. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas e vinte e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do
Pote e Zezinho do Caminhão. Eu,... Medo saga esa , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativ rícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de fevereiro
de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE P RO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2024.
1
Ao Sr. Presidente, ; | eme or oo na ras
“Max Bill, + pd e
* JUSTIFICATIVA:
y
Venho por meio desta, justificar. a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 18h, por
problemas de Saúde.
Atenciosamente,
"* JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
OELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2024
Ofício nº: 017/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão
Para: Secretaria de Expediente
Assunto: Justificativa de ausência por motivo de saúde.
Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA nas
SESSÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas, no Plenário desta Câmara
Municipal, entre os dias 21 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, por.
motivo de saúde (CID B 029), conforme atestado anexado.
O atestado determina afastamento das minhas atividades pelo
período de 14 (quatorze) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024. Assim,
as sessões ordinárias a serem realizadas no período de licença médica
determinado são as:
-do dia 22 de fevereiro de 2024 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º.
SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024)
“-do dia 27 de fevereiro de 2024 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024)
Estado do Rio de Janeiro
K: Farinha Filho, 50 » Cantro, Nova Eriburgo - RJ, 28610-280 . Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
“MUNICIPAL-DE
NOVA FRIBURGO
N
" “do dia 29 de fevereiro de 2024 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024)
-do dia 05 de março de 2024 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024)
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
JOSE SEBASTIÃO ado dera cst
RABELLO:84695 RABELLO:84695498715
Dados: 2024.02.22 13:48:22
498715 -03/00'
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO .
(José Sebastião Rabello)
Estado do Rio de Janeiro
R: Farinha Filho, 50 - Coniro, Nova Friburga - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CRM 52.89220-3
Gabriel A, E.
Atestado Médico
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Atesto para os devidos fins que SeBe $ Los aço
Leda vo O mamas
foi por mim atendido (a) e necessita afastar-se de suas atividades por
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Nova Friburgo, / 74 Oy 24
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