| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-02-29 |
| native_id | 745 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ” Edi ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 29/02/2024 01 - ANGELO SR E emo -Z MAICON QUEIROZ Esc REINHOS D O KIKO 13 — AIEA FELÍCIO ” AUSÊNCIA JUSTIFICADA 14 - MARCINHO (5) Eus / 19 —WALACE PIRAN AS, AUSÊNCIA JUSTIFICADA (UE CA 20 09 — JOELSON DO POTE [20 — WELLINGTON MOREIRA W AUSÊNCIA JUSTIFICADA ARLOS (21 — ZEZINHO DO CAMINHÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA ec 11 — JOSÉ ROBERTO Entige A NU étaria QuExpediente Secr elario o de en Matricula 2062 NOVA FRIBURGO À MUNICIPAL DE | Estado do Rio de Janeiro ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 22 Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 7º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2024: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2024: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.400 de 09 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2024: Assegura, ao aluno deficiente ou considerado deficiente para efeitos legais, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2024: Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 5.000, de 22 de dezembro de 2023. Autora: Priscilla Pitta; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2024: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Autor: Max Bill; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 195 de 2024: Dá denominação de Assessor Parlamentar Bruno Medeiros da Silva ao hall de entrada da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 6º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 27 de fevereiro de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Marcinho e Zezinho do Caminhão. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 414 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra no bairro das Braunes. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023: Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade com Emenda por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão. 3 - Moção Especial ind nº 561 de Ea A a PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE À MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO o Rio de Janeiro 2024: Com a cantora é compositora Bruna Bento, que promove encantamento e acolhimento por meio de sua bela voz, fazendo diferença na vida de várias pessoas através da música. Autora: Maiara Felício; 4 - Moção Especial de Louvor nº 562 de 2024: Com a Sr? Emilia da Conceição David de Assis, pelo trabalho de excelência realizado há 30 anos, à frente do CMEI Cantinho Feliz, como Diretora, e o notável trabalho realizado em prol da municipalidade e da população do bairro de Mury. Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, José Roberto, Marcinho e Zezinho do Caminhão. Eu,...... mt Lp) Ea ago , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de fevereiro de 2024. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. * ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE Nova Friburgo, 29 de fevereiro de 2024. , ] e Ao Sr. Presidente, | 18:00. JUSTIFICATIVA + | À Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia-29 de fevereiro de 2024 às 18h, por . problemas de Saúde. Atenciosamente, Y JOELSON DO POTE - VEREADOR - PDT Exmº Sr. Vereador MAX BILL DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente da sessão plenária do dia 29 de fevereiro de 2024, tendo em vista visitas a serem realizadas com responsáveis pela Secretaria Estadual de Habitação a diversos Bairros, objetivando o atendimento a solicitações do Nobre Vereador. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. ZLÁVRA sSESsd o, 29 de Fevereiro de 2024. E N CAMARA UNICIPAL DE OVA FRIBURGO | | | GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES | | | Nova Friburgo, 29 de fevereiro de 2024. | Ê Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill Assunto: Justificativa de ausência Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador Marcinho Alves na 72 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura por motivos de saúde. Sem-mais para o momento. Atenciosamente, Gabri Gomes Assessora Parlamentar CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2024 Ofício nº: 017/2024 Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão | Para: Secretaria de Expediente Assunto: Justificativa de ausência por motivo de saúde. Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA nas SESSÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas, no Plenário desta Câmara Municipal, entre os dias 21 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, por. motivo de saúde (CID B 029), conforme atestado anexado. O atestado determina afastamento das minhas atividades pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024. Assim, as sessões ordinárias a serem realizadas no período de licença médica determinado são as: -do dia 22 de fevereiro de 2024 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) -do dia 27 de fevereiro de 2024 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) Estado do Rio de Janeiro Pi RE ni a angra nranE R. Farinha Rilho, 50 -Caniro, Novo Friburgo - RJ, 28610280 . Tel: [22] 2524-1700 env novalriburgo.rjdugbe | CÂMARA E MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO "-do dia 29 de fevereiro de 2024 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) -do dia 05 de março de 2024 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) Atenciosamente e agradecendo a compreensão, JOSE SEBASTIAO Assinado de forma digital r JOSE SEBASTI RABELLO:84695 RABELLO G46Ssab67iS Dados: 2024.02.22 13:48: 498715 io 4.02.22 13:48:22 e a a CD BASE A e dd ay VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO (José Sebastião Rabello) ; Estado do Rio de Janeiro E: Farinha lia, 56 -Caniro, Nova Friburgo - Ri, 28610-280 . Tel: [22] 2524.1700 evenorafriburgo rj lsg.be | CÂMARA À MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO [CRM 52.89220-3 Gabriel A.C. V lo UROLOGIA - Ri in Na Pd Atestado Médico foi eps mim atendido (a) e necessita afastar-se de suas atividades por RAR EO - far Be ) dias a partir do dia 2!y pac ipa va ANA ” dd 5 o9.7 Nova Friburgo, / 7, Ol, PG integrallis” ES wowciinicaintegraliis.com.br [E] contatobeiinicaintegrattis com.br +55 22 2523-8497 ; 2523-8355 EX Rus Ermesto srastito, 74, Saia 301 - Centro, Nova Friburgo -R$/CEPISG IO. 120 Estado do Rio de Janeiro PE o Pa a Doro lho, 50 + Contra, Nova Friburgo - Ri, 28610-280. Tel: [22] 2524.1706 veotewnavalriburgori rilog.be R. Farinha £)