| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 746 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 082 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 05/03/2024 01 — ANGELO GAGU sa Cai A 03 - CASCÃO DO POVO NE 11 — JOSÉ ROBERTO ER Cards José S Valenia” me s Jose 5. Serato de Espe do Natriicuitas ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. Ao quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dez minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 22 Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 8º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2024: Estabelece normas para arrecadação de bens vagos, e dá outras providências. Autor: Wellington Moreira; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2024: Dá denominação de Estrada Flavia Rosimeri Bom Barros Paiva — Pedra do Cais 2, a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2024: Dá denominação de Estrada Maria Nazareth Nogueira a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2024: Dá denominação de Estrada Freiman e Heringer — Pedra do Cais 1 a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2024: Dá denominação de Estrada Oranda Klein — Cemitério São Francisco a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 196 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 197 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência; 9 - Moção Especial de Louvor nº 564 de 2024: Com o Sr. Igor Knust da Rocha, fisioterapeuta que há 20 anos presta atendimento de qualidade à população. No Distrito de Riograndina, ensina com excelência a arte marcial de Jiu-Jitsu a crianças, expandindo com mais atividades o esporte também para adultos e proporcionando diversos benefícios à saúde física e mental dos seus alunos. Autor: Angelo Gaguinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 565 de 2024: Com o Sr. Antônio José Fagundes Leal pela brilhante participação na luta pelas causas sociais. Autor: Cascão do Povo. Atas para Aprovação: Ata da 7º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 29 de fevereiro de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Zezinho l PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESID E PRIM PRESIDENTE JURGO do Caminhão; Justificativa do Vereador José Roberto, informando estar em visita à Secretaria Estadual de Habitação e por essa razão não conseguiria chegar a tempo na Sessão Plenária; Comunicado da Secretaria de Expediente informando a data limite aos Vereadores para o protocolo dos Projetos de Resolução que indicam os nomeados aos Títulos de Cidadania Friburguense. Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio Leandro pelo falecimento do Sr. Reinaldo Amorim de Aguiar. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 399 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato de transporte para pacientes PCD em Nova Friburgo, do programa Conduz. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº 417 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao tratamento do câncer de mama. Autora: Maiara Felício. Os Requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 83 de 2024: Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados à segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto Silveira, bem como as demais vias de Nova Friburgo, com alto registro de acidentes. Autor: Marcinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023: Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores José Roberto e Zezinho do Caminhão. Etlisistsaçeo pires ...., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de março de 2024. nO enerino PRESIDENTE PRIMEIR CE-PRESIDENTE Exmº Sr. Vereador MAX BILL DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO gy PROTOCOLO réu) 06 [OS [dy 41:06 horas Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente da sessão do dia 05 de março de 2024 em virtude de compromissos anteriormente assumidos. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 06 de março de 2024. sp Sarteco” Assessor Parlamentar Jefferson Pacheco 2100 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2024 ; . ES RSRS Ofício nº: 017/2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE NO Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão | E Para: Secretaria de Expediente Assunto: Justificativa de ausência por motivo de saúde. “Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA nas SESSÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas, no Plenário desta Câmara Municipal, entre os dias 21 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, por. motivo de saúde (CID B 029), conforme atestado anexado. O atestado determina afastamento das minhas atividades pelo período de 14 (quatorze) dias; a partir do dia 21 de fevereiro de 2024. Assim, as sessões ordinárias a serem realizadas no período de licença médica determinado são as: -do dia 22 de fevereiro de 2024 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) -do dia 27 de fevereiro de 2024 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) Estado do Rio de Janeiro Farinha Filho, 30 » Contra, Nove Friburgo « RJ, 28610280 « Tel: [22] 2524-1700 y wewvmovalriburgo.r).lag.bz CÂMARA - MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO “do dia 29 de fevereiro de 2024 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) -do dia 05 de março de 2024 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024) Atenciosamente e agradecendo a compreensão, JOSE SEBASTIAO Assinado de forma digital por JOSE SEBASTIAO RABELLO:84695 RABELLO:34695498715 Dados: 2024.02.22 13:48:22 498715 9300" VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO (José Sebastião Rabello) Estado do Rio de Janeiro DE ai E R: Farinha filho, 50 » Caniro, Nova Fnburga » Ri, 28610.280 . Tel: [22] 2524.1700 - wmevravalriburgo rj lsg be CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO | Gabriel A.C. q rsss SO Vf CRM 52.89220-3 Atestado Médico s- 4 pesa Alesto para os gevidos fins que GAR PAR Le E qa E e qle DO CRER STR IS foi por mim atendido (a) e necessita afastar-se de suas atividades por /& ( questo Be ) dias a partir do dia 2, Q&y 9 dp Nova Friburgo, /T, Dois SG $ “ e Fa E o Vo 4 “integrallis E3 wwwciinicatntegraliis.com.br E] contatobciinicalhregratiis com.br *S5 22 2522-8497 / 2522-8355 KZ Rus Ermesto Grastio,74, Sata 301 - Centro, Nová Friburgo - RJ / CEP28610-420 Estado do Rio de Janeiro R. Farinha Filho, SG - Centro, Nova Friburgo - R$, 28610.280 : Tel: [22] 2524.1700 vvvenovalriburgo.rjleg.br