sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
092 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/03/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
01 — ANGELO GAGUINHO
14 - MARCINHO
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OS — JANIO DE CARVALHO
20 — WELLINGTON MOREIRA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
EFARLOS 21 - ZEZINHO DO CAMINHÃO
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11 — JOSÉ ROBERTO
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NCIPAL DE NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUN 1
Carlos Josê S. Valente
Secretario de Expediente
cá Matricula 2062
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
07 DE MARÇO DE 2024.
Ao sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quarenta e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 9º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2024: Dispõe sobre a proteção contra a
poluição sonora e define as categorias de áreas de tolerância aos ruídos na zona urbana
do Município de Nova Friburgo, estabelecendo limites sonoros máximos para cada uma
delas, dando outras providências. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata
da 8º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2024. A
Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho e Zezinho do Caminhão; Ofício nº 137/2024/
GAB/SMAS, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, Srº Nicole Ribeiro
Lessa Cipriano, com a informação quanto à nova sede da Secretaria de Assistência
Social e Conselho Tutelar. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do
Sr. Sílvio Ruiz Galvez. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
400 de 2023: Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de
mamografia realizados pelo SUS no Município. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023: Considera de Utilidade Pública a
Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 196 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
Maria Terezinha Alves. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher
e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 197 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos
Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado com todos os votos favoráveis dos presentes no momento da
votação, à exceção do Vereador Isaque Demani, que votou contrariamente à matéria. 5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024, Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos
PRO PRESIDENTE P (o) E-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justifica ente, os Vereadores Angelo Gaguinho, José Roberto e Zezinho do Caminhão.
TU Lge ......., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativô, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de março de 2024.
PRIMEIRO us PRESIDENTE P EIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
* GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
. OFÍCIO Nº018/2024
Nova Friburgo, 07 de março de 2024.
/
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 92 Sessão
Ordinária, no dia 07 de março de 2024, devido o convite para a inauguração do
Cevest Itinerante, no Ponto de Cultura de Riograndina, às 18h, representando
o Distrito de Riograndina e a Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Atenciosamente,
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Dot Simoni Pavani de Souza Mar uss Ea 7 sº
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 . Tel: (22) 2524.1700
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Atesto para fins de licença médica que o funcionário do
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foi examinado neste serviço, não necóssiando de O 5 dia(s) de
afastamento do trabalho por motivo de doença CID: o IS > E
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Assinatura e Canimbo do Médico
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
“Nova Friburgo, 06 de março de 2024.
Ofício nº: 033/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão
Para: Secretaria de Expediente
Assunto: Justificativa de ausência por motivo de saúde
Venho, através desta, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA na 9º
SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA
(2021-2024) a ser realizada no dia 07 de março de 2024, às 18h, no Plenário
desta Casa Legislativa, por motivo de saúde já que estou com Covid 19, conforme
comprova teste positivo realizado em 06/03/2024 e agora anexado. Desta feita,
devo cumprir afastamento pelo prazo de-5 (cinco) dias a contar da data da
testagem (quando a amostra examinada for reagente, como no meu caso), ou
seja, da data de 06/03/2024.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
a JOSE SEBASTIAO E) Eni
ssinado de forma digital por JOSE
à RABELLO:8469549871 SEBASTIAO RABELLO:84695498715
5 Dados: 2024.03.06 13:19:04 -03'00'
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 « Caniro, Naya Friburgo - Ri, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
y www.novalriburgo.r) log.br f
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinho Filha, 50 « Centro, Now Friburgo « RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524/1700
www. novalriburgo.rj leg br
Ofício nº 137/2024/GABISMAS h Nova Friburgo, 04 de março de 2024
Ref: Informação quanto a nova sede da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar
Prezado Presidente, Max Bill.
rd os cordiais cumprimentos, na qualidade de Secretário de Assistência Social, o qual me
confere, em conjunto aos demais setores garantir a proteção social aos cidadãos, prestar apoio a
indivíduos dentre outras responsabilidades, venho através deste informar que a Secretaria
Municipal Ee Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e.Políticas para Juventude,
do dia 04 é março do presente ano funcionará em novo endereço, qual seja, Alameda E
Guinle, nº 137, 2º andar, Centro, sendo o imóvel composto por '02 andares, de fácil acesso &
contendo acessibilidade, onde funcionava o Centro de Capacitação e Atendimento Educacional
Especializado Público Neuza Goulart Brizola, local ao lado do Colégio Miosótis.
Outrossim, cumpre informar que, no mesmo local servirá como nova sede do Conselho
Tutela 1, ambiente ao qual onça sob intervenção de pequenos reparos, tal como, pintura,
higienização, dentro outros retoques, visto que a sede atual encontra-se insalubre para os
usuários e servidores que utilizam o espaço físico.
Por fim, não menos importante, solicito que tal informação seja repassada para toco
[4]
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n
gabinetes dessa respeitada Casa Legislativa.
Desde já, renovo os votos de elevada e estima consideração, estando a disposição para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nicole Ribeiro/Lessa Cipriano
Secretário MunicipákRãé Assistência Social
Mat. 106.137
À Câmara Municipal de Nova Friburgo
Alc Vereador Max Bill
Alameda Eduardo Guinle, nº 137 — 2º Andar